Em uma vitória para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Senado aprovou a “PEC da Transição”, que libera espaço no Orçamento de 2023 para as promessas de campanha do petista e abre caminho para destravar despesas deste ano bloqueadas pelo teto de gastos, inclusive do orçamento secreto. Os senadores maranhenses Weverton e Eliziane votaram a favor.
O texto passou por dois turnos de votação, além dos destaques. Um deles reduzia a validade da PEC para apenas um ano, mas foi rejeitado.
O texto da “PEC da Transição” aprovado vai além do impacto de R$ 168 bilhões — decorrentes do aumento do teto em R$ 145 bilhões e da autorização de usar até R$ 23 bilhões em investimentos em caso de excesso de arrecadação. Outros “puxadinhos” incluídos na proposta podem levar o impacto total da medida a R$ 205,1 bilhões.
A PEC será agora analisada pela Câmara dos Deputados.