Na tarde do último dia 24 de fevereiro, ocorreu a expulsão de um casal homoafetivo, composto por dois homens, pelo proprietário do bar O Pioneiro. Nesta quarta-feira (28), a juíza Lívia Maria Costa Aguiar, titular do 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, decidiu que o casal deverá receber uma indenização de R$ 22 mil.

A sentença também impõe ao estabelecimento a obrigação de afixar um cartaz contra a discriminação sexual, de acordo com a Lei 11.827/2022, e publicar uma nota de retratação nas redes sociais, mantendo-a visível por um período de 30 dias.

No incidente, o dono do bar pediu à garçonete que transmitisse sua mensagem à mesa onde o casal estava. A funcionária informou aos clientes: “O proprietário do estabelecimento pediu que eu dissesse que ele está incomodado com a presença de vocês aqui”.

As vítimas compartilharam o ocorrido nas redes sociais e acionaram a polícia, que testemunhou ofensas do proprietário em relação à orientação sexual dos clientes. A data de hoje, em que a sentença foi proferida, coincide com o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+.