O texto-base da reforma tributária foi aprovado na Câmara dos Deputados no 2º turno, na madrugada desta sexta-feira (7), pelo placar de 375 a 113. Nenhum deputado eleito no Maranhão foi contra a proposta, mas ocorreram abstenções nos dois turnos de votação.

No primeiro turno, todos os deputados votaram a favor da Reforma Tributária, porém, o deputado do PL, Pastor Gil, se absteve.

Já no segundo turno, o mesmo Pastor Gil compareceu e votou a favor. Porém, outros dois deputados que haviam votado a favor no primeiro turno, Júnior Lourenço (PL) e Marreca Filho (Patriota), se abstiveram.

Júnior Lourenço e Pastor Gil, além de Detinha e Josimar Maranhãozinho, fazem parte de um grupo de deputados do Partido Liberal que se opôs à recomendação do ex-presidente Jair Bolsonaro, que declarou publicamente ser contra a Reforma Tributária, da forma como estava sendo proposta.

A sessão da Reforma Tributária foi encerrada antes da conclusão da votação em 2º turno, às 1h53. Os deputados ainda precisam analisar destaques (mudanças) ao texto. A análise será retomada nesta sexta-feira, às 10h. Vale lembrar que o debate na Câmara ocorre em dois turnos. Finalizada essa etapa, o texto vai para o Senado.

O que é a reforma proposta
Em linhas gerais, a proposta da reforma tributária prevê a unificação de cinco tributos. A última versão também prevê zerar imposto sobre a cesta básica e criar o “imposto do pecado”, a ser cobrado sobre itens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas.

Os impostos que serão unificados são: IPI, PIS e Cofins, que são federais; ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal. Esses tributos deixariam de existir e seriam criados dois impostos sobre valor agregado, os IVAs: um seria gerenciado pela União e outro teria gestão compartilhada por estados e municípios.