De acordo com o levantamento realizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAO-Proad) divulgado pelo jornal O Imparcial, o Ministério Público do Maranhão atuou na fiscalização de festividades em 56 municípios maranhenses durante o ano de 2023.

Destes municípios, em seis as festividades foram canceladas após recomendação ou por meio de decisão judicial. São eles: Vargem Grande, Governador Edison Lobão, Turilândia, Dom Pedro, Nina Rodrigues, Itinga do Maranhão e Zé Doca. Em outras localidades, como Viana, Itapecuru-Mirim e Carolina, o MPMA celebrou TAC para que os municípios adequassem as despesas à realidade financeira, tendo as festividades ocorrido normalmente.

Tem sido há pelo menos dois anos, desde a volta das festividades pós-pandemia, uma tônica do MPMA a atuação nestes casos, recomendando e buscando via judicial a não realização de festas com dinheiro público.

O MPMA alega que, na grande maioria dos casos, a atuação se limitou à verificação dos aspectos de legalidade e razoabilidade das despesas públicas, revelando-se desnecessária a adoção de outras providências. Em situações mais críticas, foram propostas ações judiciais e celebrados Termos de Ajustamento de Conduta.

Somente nas festividades carnavalescas deste ano, o Ministério Público atuou em 47 municípios, ação que resultou na instauração de 49 procedimentos administrativos e na expedição de 14 recomendações, além da propositura de 5 ações judiciais que questionam a utilização dos recursos públicos a finalidade.

Desde que o MPMA começou a atuar neste tipo de demanda, o tema tem sido alvo de muita polêmica e a briga do MPMA com as prefeituras tomando contornos complexos, já que as recomendações e ações costumam acontecer muito próximos das festas, quando as estruturas já estão montadas e os artistas já receberam parte dos cachês, causando grandes transtornos. Além disso, existe muito questionamento dos prefeitos pela falta de critério nessas ações, permitindo que umas realizem festas enquanto outras não.

Prefeituras alvos de alguma ação do MPMA em relação a festas

• Anapurus

• Aldeias Altas

• Alcântara

• Amarante do Maranhão

• Bacabal

• Barra do Corda

• Bacabeira

• Bacurituba

• Bequimão

• Bernardo do Mearim

• Benedito Leite

• Bom Lugar

• Carolina

• Cajari

• Caxias

• Campestre do Maranhão

• Central do Maranhão

• Cidelândia

• Conceição do Lago-Açu

• Codó

• Colinas

• Coroatá

• Cururupu

• Feira Nova do Maranhão

• Governador Eugênio Barros

• Guimarães

• Igarapé Grande

• Imperatriz

• Itaipava do Grajaú

• Itinga do Maranhão

• Jatobá

• Lago Verde

• Lago da Pedra

• Lajeado Novo

• Maracaçumé

• Matinha

• Olho d’Água das Cunhãs

• Palmeirândia

• Pedreiras

• Pedro do Rosário

• Porto Franco

• Riachão

• Rosário

• São Bento

• São João do Sóter

• Serrano do Maranhão

• São João do Paraíso

• São Domingos do Azeitão

• São João Batista

• São Mateus do Maranhão

• Timon

• Turiaçu

• Turilândia

• Vargem Grande

• Viana

• Vitória do Mearim

• Vitorino Freire

• Zé Doca

• Pinheiro