O ex-secretário municipal de Cultura de São Luís, Marcos Duailibe, escreveu um artigo-desabafo para falar (finalmente) sobre o caso Juju e Cacaia (confira o artigo completo aqui). Ele foi exonerado do cargo pelo prefeito Eduardo Braide após se tornar um escândalo a contratação do instituto Juju e Cacaia Tu és uma bênção para a realização do carnaval de São Luís em um contrato de R$ 6,9 milhões. A prefeitura cancelou o contrato e reabriu o prazo do chamamento, tendo sido o novo vencedor o instituto Solis.

O tom de desabafo e alma lavada do ex-secretário se dá em virtude do Ministério Público ter recomendado à prefeitura que mantivesse a contratação de Juju e Cacaia. O prefeito de São Luís imediatamente acatou a recomendação do MP e manteve o contrato de Juju e Cacaia, embora a entidade tivesse acionado a Justiça para manter o contrato e a restauração aconteceu antes de uma resposta judicial.

A recomendação do MP não isenta a contratação de Juju e Cacaia. Afinal, a própria Controladoria do município e a procuradoria geral do município deram pareceres contrários ao resultado do chamamento público apontando possíveis irregularidades, que resultaram na demissão de Marcos e outros funcionários da Secult.

Os promotores que assinaram a recomendação favorável a Juju e Cacaia disseram não encontrar naquele momento prova de direcionamento, nem prova da incapacidade do instituto para a produção do evento, que já está sendo realizado pela produtora subcontratada por Juju e Cacaia.

O ex-secretário classificou Juju e Cacaia como instituição proba, séria e capaz. “Uma instituição que sempre cumpriu o seu papel e que tem em seu CNAE a possibilidade de realização de eventos culturais. Talvez por seu nome ser em homenagem aos seus familiares, tenha sido motivo de chacota e, por manter uma escola, tenha tido sua imagem deturpada, o que levantou dúvidas sobre a sua integridade – ah, os juízes de internet!”, afirmou Duailibe em seu artigo.

Não vimos ao longo do processo, pelo menos por parte da imprensa, nenhum “juiz”, mas foram apontados questionamentos sérios e válidos sobre o gasto de quase R$ 7 milhões de dinheiro público e que, pior, ainda continuam sem resposta.

Algo que Marcos Duailibe poderia aproveitar para explicar, já que resolveu se manifestar sobre o caso, é porque Juju e Cacaia sobcontratou a produtora Coelho Produções e já estava montando e organziando o Cidade do Carnaval antes de ser publicado o resultado do chamamento, que só sairia dia 24 de janeiro e pelos menos três dias antes os trabalhos já estavam sendo realizados. Ou seja, antes de ser oficialmente a Juju vencedora e contratada para o serviço.

Além de ser irregular colocar uma empresa para realizar serviço público sem contrato, o que dizer de como foram feitos os projetos, o planejamento da segurança, do transporte, da assistência de emergência. Toda a estrutura de uma festa grande como esta precisa ser planejada com antecedência para pedir apoio de outros órgãos de outras esferas de poder e do setor privado. Mas a prefeitura “inventou” o Cidade do carnaval de última hora atropelando processos e colocando em risco milhares de pessoas que estão indo à festa.

E se o instituto Solis tivesse sido mantido, quem pagaria a Coelho Produções, subcontratada da Juju e Cacaia? A produtora poderia alegar incerteza de receber seus pagamentos e parar as atividades no meio da festa, o que implicaria um verdadeiro caos no circuito. Por sorte da prefeitura, este blog revelou em primeira mão que o instituto Solis tem contas rejeitadas pelo TCE-MA e estava inabilitado, o que ajudou o MP a embasar o cancelamento do contrato com a instituição da Cohab.

São vários atropelos e problemas que continuarão a ser discutidos após a quarta-feira de cinzas. São quase R$ 7 milhões de dinheiro público gasto para a produção do carnaval de maneira assotada, sem respeito aos trâmites licitatórios e mais quase R$ 3 milhões somente em cachês para artistas nacionais em valores muito maiores do que os pagos em outras cidades, o que também deve ser explicado.

Ou seja, a manutenção de Juju e Cacaia no carnaval não é um salvo-conduto pelo que foi feito pela secretaria municipal de Cultura, mas uma solução dada pelos promotores para a total desorganização do processo, já que a esta altura do campeonato, com a festa já acontecendo, seria impossível fazer um novo procedimento e uma nova contratação.