A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) em 2018. O placar foi de 277 votos a favor, 129 contra e 28 abstenções.
Eram necessários, no mínimo, 257 votos (maioria absoluta dos deputados) para manter a prisão que já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que recomendou manter preso o parlamentar.
O parlamentar e o irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), foram presos preventivamente no último dia 24 de março.
A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e referendada pela 1ª Turma da Corte. As prisões de parlamentares precisam ser apreciadas pela Casa legislativa da qual ele faz parte.
Da bancada maranhense, a grande maioria foi favorável. Votaram contra apenas os deputados Allan Garcês (PP), Detinha (PL) e Pastor Gil (PL). Os deputados Aluísio Mendes (Republicanos) e Josimar de Maranhãozinho (PL) se abstiveram.
