Lei de autoria de Pavão Filho está em vigor e é válida para a rede municipal de São Luís

Já está em vigor a Lei nº 7.640/2024, de autoria do vereador Pavão Filho, Sancionada Pelo Prefeito de São Luís, publicada em 10 de abril de 2024, que institui a Prefeitura Criar Programa de Qualificação do Magistério e a Assistência Especial aos professores e demais profissionais da rede Pública Municipal de Ensino de São Luís, com o objetivo de atender as necessidades dos alunos do ensino fundamental que têm transtorno do espectro autista, comorbidades e outras deficiências sensoriais, intelectuais e físicas.

O Programa contará com curso de capacitação, produção de material didático, treinamentos de professores e servidores à atividade de assistência especial e de apoio educacional. Através deste programa inovador, é possível criar um ambiente educacional acolhedor e adaptado, que atenda às necessidades específicas de cada estudante, assegurando seu pleno desenvolvimento acadêmico e pessoal.

Para o vereador Pavão Filho, o professor tem um papel fundamental quando se trata de educação especial. A valorização e o respeito à individualidade de cada aluno são pilares fundamentais para a construção de um futuro mais igualitário e empático.