Durante a audiência com o secretário de cultura de São Luís, Maurício Itapary, realizada nesta quinta-feira (9) na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marquinhos (União) chamou atenção para o não pagamento pela prefeitura das emendas parlamentares na área da Cultura, inclusive com a negativa de pagamento por parte do prefeito para o valor de emendas impositivas, que
Marquinhos cobrou do presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSB), a abertura de um processo de impeachment do prefeito Eduardo Braide por crime de responsabilidade por não pagar emendas impositivas e descumprir a Lei Orgânica do Município. “Está chegando o São João. São 31 vereadores procurados por vários seguimentos para ajudar. Já indiquei em ofício as entidades para destinar minhas emendas e eu duvido que ele pague […]. Presidente, se o senhor não tiver coragem, eu vou entrar com processo para pedir afastamento e cassação de Eduardo Braide. Presidente, o senhor precisa se posicionar para ele para respeitar este parlamento”, cobrou.
Ele afirmou que no Congresso Nacional nunca isso aconteceria, pois os deputados fazem respeitar seus mandatos. “Se ele [prefeito Eduardo Braide] não respeita os nossos mandatos, se não respeita a Lei Orgânica do Município, ele vai respeitar quem? Quando ele foi deputado estadual, judicializou para o governo pagar as emendas dele. Agora, para pagar as emendas de vereadores ele considera um crime”, enfatizou.
Paulo Victor respondeu afirmando que já havia provado sua coragem, mas que a mesa diretoria não poderia tomar uma atitude desta natureza. “Estamos há poucos meses de uma eleição. Eu não vou ser responsável por afastar um prefeito. O sistema é presidencialista mas não é monocrático. Uma ação desta precisa de um quórum qualificado, do apoio desta Casa, de todos os vereadores. Esta responsabilidade não pode recair sobre a Mesa Diretora”, pontuou.
Pavão Filho endossou que não poderia partir da Mesa a atitude, e que ela deveria ser provocada de forma fundamentada, podendo assim Marquinhos fazer para iniciar um processo de impaechment.