A Prefeitura de São Luís disciplinou o horário de funcionamento dos órgãos municipais para os dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2014. O expediente na administração direta, indireta, autárquica e funcional do poder executivo municipal nos dias em que houver jogos do Brasil será em turno único, das 8h às 13h.

Os serviços públicos considerados essenciais – como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros – garantirão o atendimento por escalas de serviço ou plantão.

O Governo do Estado, por meio da  Casa Civil, informa que nos dias 12, 17 e 23 de junho, quando ocorrem jogos do Brasil, o “ponto” será facultativo a partir das 13h, nas secretarias e órgãos estaduais.

Caso o Brasil se classifique para as próximas fases do mundial, o “ponto” também será facultativo nos dias de jogos da seleção, a partir das 13h. O Detran atenderá das 8h às 12h.

A medida segue as normas da Presidência da República em relação ao funcionamento dos órgãos federais.

Para as escolas, a Secretaria de Estado de Educação informa que o período das férias escolares na rede estadual de ensino será iniciado nesta quinta-feira (12/06) e encerrado na segunda-feira (14/07), coincidindo com o calendário de jogos da Copa do Mundo de futebol.

Justiça

Nos dias 12, 17 e 23 de junho – quando a seleção brasileira joga a partir das 16h e 17h – o horário de funcionamento no Poder Judiciário do Maranhão será das 8h às 12h.

A partir das 12h, as demandas de caráter urgente, nas esferas cível e criminal, serão atendidas por meio do serviço de Plantão Judiciário de 1º grau (em São Luís, 8802-1503) e 2º grau (8802-8344).

Caso o Brasil seja classificado para a etapa seguinte da competição, devem permanecer as mesmas regras estabelecidas na portaria para os dias de jogos da seleção brasileira.