Apenas a prefeitura de São Luis concedeu ponto facultativo nesta terça-feira (30) aos servidores municipais, e virtude das comemorações do Dia de São Marçal. O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), informou hoje que o expediente nos órgãos estaduais ocorrerá normalmente nesta terça-feira na capital e nos demais municípios maranhenses.
O Tribunal de Justiça também não concedeu ponto facultativo nesta terça-feira e o regime de plantão, para recebimento de demandas de caráter urgente, das áreas cível e criminal, encerra nesta segunda-feira (30). Os desembargadores Jamil Gedeon e Jorge Rachid respondem pelo plantão judiciário de 2º Grau.
Durante os feriados e pontos facultativos, os serviços públicos municipais considerados essenciais garantirão o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão. Dessa forma, ficam preservados os serviços essenciais relativos às áreas de urgência como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros.