Estimular a participação popular na gestão pública é o principal objetivo do programa “Eu participo”, lançado quinta-feira (15) pela Prefeitura de São Luís no auditório da Assembleia Legislativa. A iniciativa vai oferecer à população a oportunidade de atuar de forma contínua e sistemática na propositura, planejamento e avaliação de políticas públicas.
“O cidadão pode exercer de forma plena a sua cidadania, participando de uma grande rede de ações que une esforços, iniciativas e solidifica a participação popular na gestão municipal, priorizada pelo prefeito Edivaldo”, declarou o secretário municipal de Governança Solidária e Orçamento Participativo, Olímpio Araújo, ao fazer o lançamento do programa.
“Eu participo” é o programa de participação social da Prefeitura de São Luís, cuja gestão é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Governança Solidária e Orçamento Participativo (Semgop). Por ele, serão consolidados os avanços da participação popular em São Luís, que teve seu grande momento com a introdução do Orçamento Participativo em 1988.
O programa orientará os órgãos e as entidades da administração pública municipal para melhor utilização dos diversos processos e instâncias de participação social existentes, a ampliação e introdução de novos mecanismos de gestão compartilhada, uma maior adesão social ao ciclo de gestão de políticas públicas e o aumento da transparência administrativa e da eficácia da gestão.
O secretário municipal de Governança Solidária Local de Porto Alegre, Cesar Busatto, participou do lançamento do programa e falou sobre a experiência exitosa do modelo de gestão pública implantado naquela cidade em 2009. “Com o processo de participação popular atuando junto ao poder público, o cidadão é empoderado e sente-se atuante na proposição de serviços públicos e ações que sejam boas para ele e para sua cidade”, destacou.
Também foi apresentado aos participantes do evento o aplicativo COLAB-E, que será uma das ferramentas do programa “Eu participo” para aproximar a gestão municipal dos cidadãos. “O aplicativo une a comunidade e o poder público para transformar a realidade das nossas cidades. Através dele, o cidadão pode avaliar o serviço da Prefeitura, sugerir ações, cobrar iniciativas, ou seja, o COLAB-E faz uma ponte entre o cidadão e o poder público”, explicou Paulo Pandolfi, diretor do COLAB-E.