Em discussão do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que trata de reajuste da alíquota do ICMS no Maranhão, o líder do governo, deputado Rogério Cafeteira, destacou que a medida se faz necessária para a manutenção do equilíbrio financeiro do estado.
Em um discurso no qual ele ressaltou a movimentação que prima pelas contas em dia, Cafeteira criticou a Oposição e destacou que todos os setores do estado estão em pleno funcionamento. “No discurso da Oposição é muito mais fácil criticar o aumento de imposto do que admitir que o Estado tenha que continuar cumprindo sua obrigação de pagar os funcionários em dia, os aposentados em dia, que os hospitais e Upas, nosso sistema de Saúde continue funcionando, nossas escolas também, nosso sistema de Educação. Para isso, esse reajuste se faz necessário”, defendeu.
Rogério Cafeteira comparou a situação do estado com a de outros e refletiu que o Maranhão não pode trilhar o mesmo caminho. “E aqui nós não podemos ser irresponsáveis de seguir um discurso fácil, de criticar e colocar o nosso Estado em uma bancarrota como estão Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Então esse reajuste que vem não é nada mais e nada menos do que essencial para que o Estado continue com o equilíbrio das suas contas”, afirmou.
O parlamentar também afirmou que a medida – que se faz necessária no momento – não será feita com satisfação e sim por uma questão de responsabilidade. “Nenhum governante quando aumenta a carga tributária faz isso com satisfação, mas faz com responsabilidade. Se nós observarmos o que está acontecendo pelo País, em estados mais ricos que o nosso, fica muito clara a necessidade que a gente tem de fazer ajustes, os quais eu poderia ser questionado o porquê de não terem sido feitos de uma vez só. E eu explico: porque já houve o reajuste da taxa da energia elétrica, do percentual e nós fizemos sempre o possível para sacrificar menos o contribuinte. Se está sendo feito agora, é porque é expressamente necessário”, declarou.
Cafeteira ponderou que a medida não será benéfica somente para o estado do Maranhão, mas também será benéfica para os municípios que estão sendo prejudicados com a queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios.
MUDANÇA DE POSTURA
O líder do governo trouxe a lembrança a mudança de postura de alguns colegas parlamentares que votaram anteriormente pelo aumento da alíquota do ICMS, há cerca de um ano. De acordo com ele, interesses eleitorais foram determinantes para essa mudança. “Mas um ano faz muito diferença, Deputado Bira, um ano com uma eleição no meio faz muita diferença. Eu vejo os argumentos agora defendidos, eu queria entender o que mudou de lá para cá, o que mudou de um ano para cá?, questionou.
Sobre um suposto inchaço de folha de pagamento do estado, Rogério Cafeteira esclareceu que essa denominação não existe e sim melhorias para o servidores públicos estaduais. “Eu vi o deputado dizer que inchou a folha. O deputado quer que os funcionários não tenham aumento? Que a Polícia não aumente o efetivo, que foi o que aconteceu. Que não contrate professores, que foi que aconteceu. E que pague os empréstimos porque usar é muito fácil e o governo anterior apenas gastou o recurso. O governo atual já começa a pagar. Só este ano foram quase R$ 2 bilhões de empréstimos pagos de administrações anteriores e não só do BNDES, outros mais”, esclareceu o parlamentar.