As prefeituras do Maranhão receberam no último dia do ano os recursos do leilão do pré-sal, a chamada cessão onerosa, aprovada pelo Senado Federal no dia 3 de setembro. A expectativa caiu 60% do que os prefeitos esperavam receber para entrar 2020 com as contas todas em dia.
A Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) emitiu no dia 30 as ordens bancárias no valor de R$ 11,73 bilhões para o Banco do Brasil creditar nas contas de estados, municípios e Distrito Federal. O crédito na conta das prefeituras foi efetivado ontem (31).
A União ficou com 67% do valor que sobrou após o pagamento à Petrobras, os estados e o Distrito Federal com 15%, os municípios com mais 15%, e os estados produtores de petróleo, com 3% adicionais.