O governador Carlos Brandão se rendeu depois de meses de pressão para continuar tirando 30,5% dos maranhenses na cobrança de ICMS mais FUMACP.
O projeto de lei estadual para adequar as alíquotas do ICMS à Lei Complementar 194/2022 que estabelece o teto de 18% para combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e energia elétrica chegou à Assembleia Legislativa.
Brandão havia dito que a mensagem 51/2022 iria reduzir a alíquota do combustível apenas. Mas depois da pressão da imprensa e do senador Weverton, ele decidiu adequar o projeto ao que diz a lei federal e reduzir todos os itens que passaram a ser considerados essenciais.
FUMACOP suspenso
O projeto de Lei suspende a cobrança do Fundo Estadual de Combate à pobreza nas operações. Ou seja, os outros 2% que só o Maranhão cobra nas operações de combustível, energia elétrica e comunicação não será mais obrado.
O Projeto só beneficia quem consome ACIMA de 500 quilowatts hora? Ou entendi errado ou é um projeto MALUCO.