Em rápida votação, os desembargadores do Tribunal de Justiça aprovaram a ascenção do juiz Samuel Batista de Souza ao cargo de desembargador de acordo com o voto do relator Froz Sobrinho nesta quarta-feira (11). Logo depois ele fez o juramento e tomou posse.
Samuel entrou no desembargo pelo critério de antiguidade no lugar de Marcelino Chaves Everton, que se aposentou voluntariamente no mês passado. Ele teve a posse adiada em função de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que a nomeação não fosse feita até que se resolvesse a questão do Quinto Constitucional.
Em meio a um impasse, houve um acordo de conciliação entre a seccional maranhense Ordem dos Advogados do Brasil e o CNJ, A OAB-MA concordou que o conselheiro João Paulo Schoucair reformasse sua própria decisão, emitida dia 12 de setembro, na qual ele suspendeu o processo de escolha de Samuel até que o Pleno votasse lista sêxtupla para formação de uma lista tríplice da qual sairá o novo desembargador (a) do Tribunal pelo dispositivo do Quinto Constitucional destinado à advocacia.
Para não prejudicar ainda mais Samuel pela insitência do presidente do TJMA em não resolver a questão do Quinto, o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, para que o cargo de desembargador pela antiguidade fosse decidido antes do Quinto.
Durante a sessão de posse de Samuel, o presidente do TJMA, Paulo Velten, não quis comentar o problema relacionado a vaga do Quinto Constitucional, que segue em impasse.