Demolição de muro irregular na Avenida dos Africanos.

Na manhã desta quinta-feira (17), a Blitz Urbana — órgão vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) — deflagrou uma série de operações de demolição em bairros da capital. De acordo com o diretor do órgão, Edilson Silva, as obras foram demolidas por não apresentarem autorização do poder público para serem realizadas. Para os trabalhos foram mobilizados aproximadamente 40 profissionais, entre engenheiros, técnicos de fiscalização, superintendentes e coordenadores.

As operações contaram com o apoio da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Polícia Militar. A maior delas ocorreu no bairro do Turu, próximo ao canal do Rio Gangan. Na oportunidade, quase mil metros de muro foram derrubados ao longo da via que fica ao lado do canal do rio. As construções estavam interrompendo as obras da ponte na área.

De acordo com o superintendente de Fiscalização e Obras da Blitz, Gabriel Cordeiro, os proprietários responsáveis pelas edificações já haviam sido notificados da situação irregular em que se encontravam. “Ali já existiam alguns muros antigos. Logo após a construção do canal, os moradores resolveram puxar os muros para o limite do canal, o que não é permitido, em função do projeto de urbanização”, explica Gabriel Cordeiro.

Segundo Edilson Silva, o afastamento mínimo estabelecido legalmente, em casos de riachos com menos de 10 metros de largura, é de 30 metros de área não edificável — as construções estavam a, aproximadamente, sete metros.

Além da infração ambiental, as edificações estavam obstruindo o fluxo de veículos na região, o que dificultaria, também, a implantação do projeto de avenidas interbairros, planejado pela Prefeitura de São Luís para interligar áreas como o Cohafuma, Maranhão Novo, Ipase, Vila Marina, Vila Progresso, Parque Olinda, Belo Horizonte e Recanto dos Vinhais.

Na região do Vinhais, outro muro foi derrubado por inviabilizar o projeto de vias interbairros. “É uma grilagem, uma área pública que foi invadida, cujo ‘proprietário’ privatizou, fazendo-a de estacionamento”, informa Gabriel Cordeiro.

Outras duas intervenções foram realizadas pela Blitz Urbana no Angelim e no Coroado. No primeiro caso, a obra já havia sido demolida outras três vezes, por não apresentar alvará. Na oportunidade, foram apreendidos os equipamentos utilizados. No Coroado, na Avenida dos Africanos, o foco foi um Área de Preservação Permanente (APP) de manguezal, considerada prolongamento do Rio das Bicas, e que também alvo de grilagem e do levantamento de um muro irregular.