Protocolado pedido de cassação de Ribamar Alves na Câmara de Santa Inês

João Carvalho Júnior, Especial para O Imparcial

ribamaralvesApós sete dias preso, o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), se vê diante de outro problema, já previsível. O pedido de cassação do mandato dele foi protocolado junto à Câmara Municipal da cidade na última quinta-feira. O autor do pedido é o empresário Fernando Antônio Vicente dos Santos, que argumenta a proposta no fato do município estar sem comando há mais de uma semana.

“A Lei Orgânica do Município preconiza que o Poder Executivo é exercido pelo prefeito auxiliado pelos secretários municipais. […] O prefeito não pode se afastar do município sem a devida autorização da Câmara Municipal, ou proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”, diz trechos do pedido. “Em consequência disso, o prefeito encontra-se impedido de exercer as suas atribuições constitucionais”, conclui mais à frente.

Fernando Antônio, que também é presidente da Associação Comercial de Santa Inês, ainda diz que o “o envolvimento reiterado do prefeito em crimes sexuais […] evidencia que o mesmo tem procedido de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”.

Baseado na Lei Orgânica do Município, o empresário pede que os vereadores se reúnam, afastem e, depois, cassem o mandato de Ribamar Alves. “Diante de todo o exposto e devidamente ponderado, […] requer […] o afastamento definitivo do prefeito José de Ribamar Alves do cargo de prefeito municipal, pela cassação do seu mandato”, finaliza trecho do documento.

Decisão para a Câmara

A Câmara Municipal de Santa Inês é que deve avaliar o pedido de cassação. Cabe ao presidente da Casa, vereador Orlando Mendes, acolher a proposta e levar ao plenário, o que só deve acontecer a partir do dia 15 deste mês, data em que os trabalhos legislativos são retomados. Antes disso, quem poderia tomar alguma iniciativa seria a chamada Comissão Parlamentar de Recesso, mas não se sabe se ela foi montada no Legislativo santa-inesense.

Até o momento, nenhum parlamentar local se manifestou sobre o caso. O máximo que foi dito pelo presidente é que existe uma tolerância de 15 dias para que o prefeito retome as atividades, antes da Câmara agir. Neste caso, eles dariam posse ao presidente como prefeito, que convocaria o vice para assumir o município. A prefeitura está ‘abandonada’ desde quando Ribamar Alves foi preso, no dia 29 de janeiro. Apenas os secretários vêm tomando as ações em suas respectivas pastas.

3 pensou em “Protocolado pedido de cassação de Ribamar Alves na Câmara de Santa Inês

  1. Às vezes mesmo com a presença dos prefeitos as pequenas e médias cidades sempre parecem desgovernadas e ao que parece até a capital São Luís se encontra como uma locomotiva desgovernada preste a cair no abismo tendo no (des) comando o prefeito Edivaldo.

  2. Este indiota deste Fernando da associação comercial sabe muito bem que até o momento não foi comprovado crime cometido pelo prefeito de Santa Inês Dr Ribamar Alves o próprio exame do incrim comprova que foi uma armação política do grupo político que pertence Fernando da associação comercial juntamente com o governador que o prefeito de Santa Inês tanto o ajudou pra ele chegar no comando do estado . GTA . Fotógrafos . Substituição de delegado . E mesmo o prefeito em uma prisão o município não para de trabalhar rua sendo asfaltadas . Funcionários em dias . Fornecedores sendo pagos . Estradas do remanso sendo asfaltada em breve . Creches . Escolas . Quadras esportivas e assim que nos damos aula pra adversário apaixonado .

  3. Prefeito tarado, que avança o sinal, é bom cassado!. esse patife, não tem moral para dirigir uma cidade do porte de Santa Inêz, nem outra qualquer., tem que ser expulso, se possível a pontapé.
    Irresponsável, esse fanfarrão, dom juan canalha, não tem condições de continuar prefeito desta cidade tem que ser banido da política pela sociedade, junto com sua comandita que o apoia.

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