Gilberto Aroso e Josemar se unem para tentar cassar Dutra

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Antes adversários, os dois derrotados Gilberto e Josemar agora querem tomar o mandato de Dutra no tapetão

O ex-prefeito Gilberto Araso e o atual prefeito Josemar Sobreiro se uniram para cassarem o mandato do prefeito eleito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB). Os dois políticos derrotados nas eleições deste ano eram adversários e se uniram para acusar Dutra de abuso de poder econômico e político, em duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

No último dia 28, o Juiz Flavio Roberto Ribeiro Soares, da Zona Eleitoral de Paço, ouviu durante 8 horas, 10 testemunhas de Gilberto Aroso. Nesta segunda feira (5), será a vez de ouvir as testemunhas no processo de cassação que o atual prefeito Josemar promove contra o prefeito eleito Domingos Dutra. Na audiência em que Gilberto Aroso pede a cassação do prefeito eleito, por incrível que pareça, os advogados de Josemar se uniram ao seu ex-adversário Fred Campos e foram os mais agressivos contra Dutra.

“Fiz a campanha mais simples do Brasil. Percorri a pé 445 quilômetros, enquanto os adversários até helicópteros usaram. Eu andava com 30 pessoas voluntárias, enquanto Gilberto Aroso fazia caminhadas com três mil pessoas pagas. Fiz campanha com oito carros de som, enquanto os adversários possuíam oitenta carros de som cada. Gastei menos de 250 mil reais e venci uma oligarquia de 30 anos e a máquina do poder municipal e agora querem me cassar por abuso de poder econômico? Eles estão brincando com fogo”, declarou Domingos Dutra.

Gilberto Aroso acusa o Governador Flávio Dino de ter feito obras de asfalto e entrega de títulos de terra para beneficiar a candidatura de Domingos Dutra. Já o atual prefeito Josemar Sobreiro acusa Dino de ter usado a estrutura do Iterma para favorecer o prefeito eleito.

“O asfalto que o Governador Flavio fez em Paço, ele fez em mais de 150 cidades. A regularização fundiária iniciada em Paço também é um programa do Governo Flávio Dino em várias cidades do Estado. Flávio fez em Paço o que a oligarquia Aroso deixou de fazer durante 30 anos de desmando em Paço. Gilberto Aroso deveria ter vergonha na cara ao pretender ganhar no tapetão o que não conseguiu no voto”, pontuou Dutra.

Para o prefeito eleito, Aroso e Josemar estão acostumados com o modus operandi do grupo Sarney e acham que podem repetir o que fizeram com Jackson Lago, que venceu a oligarquia Sarney no voto e foi cassado pela Justiça Eleitoral. “Aqui será diferente. A Justiça Eleitoral não será usada por quem foi rejeitado nas urnas.  Gilberto Aroso e a família Campos terão que esperar 2020. No tapetão não terão sucesso. Fiz uma campanha sem mexer com ninguém. Quero paz para tirar Paço da escuridão que os Aroso deixaram o município. Mas, se continuam mexendo comigo, irei também mexer com eles”, finalizou.

Fufuquinha e Alberto Filho votam a favor de Cunha e perdem; cassação avança

Alberto Filho e André Fufuca: voto a favor da corrupção

Alberto Filho e André Fufuca: voto a favor da corrupção

Os dois únicos maranhenses no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados envergonharam o Estado durante a votação do parecer sobre o pedido de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). André Fufuca (PP) e Alberto Filho (PMDB) votaram contra o parecer, ou seja, pela impunidade do corrupto Eduardo Cunha. Mas perderam.

Por 11 votos a 9 (incluindo os maranhenses), o Conselho de Ética aprovou o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara. A decisão ocorre uma semana após ser divulgada notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Cunha.

O peemedebista é acusado, no processo por quebra de decoro parlamentar, de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ele nega e afirma ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos).

Cunha terá cinco dias úteis a partir da publicação no Diário Oficial para recorrer à Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, o processo irá a plenário.

O deputado maranhense André Fufuca é um dos principais aliados de Cunha na Câmara. Segundo os deputados, ele chama o presidente afastado de “Papi”. Caso Cunha seja cassado, Fufuquinha deverá ter vida muito difícil no parlamento, inclusive se o peemedebista cumprir a promessa de “levar 150 deputados com ele” se cair.

TSE cassa mandato do vereador Beto Castro

betocastroO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, nesta terça-feira (3), por 5 votos a 1, o mandato do vereador Beto Castro (PROS). A decisão faz com que o vereador perca o mandato a oito meses do fim.

Beto Castro foi acusado por Carioca de usar duas identidades e desde então o suplente, Paulo Roberto Pinto, o Carioca, tenta tomar o mandato na Justiça Eleitoral. Em março de 2014, por 4 votos a 3, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiram reformar sentença do juízo da 3ª zona de São Luís que cassava o mandato de vereador Beto Castro.

Assim que a decisão chegar à Câmara Municipal, Carioca deverá ser empossado no mandato.

Câmara de Santa Inês rejeita cassação e aprova licença de Ribamar Alves

sessacamaraEm sessão lotada e com forte esquema de segurança, os vereadores de Santa Inês decidiram negar o pedido de cassação do prefeito Ribamar Alves. Logo em seguida, entrou em pauta o pedido de licença do prefeito colocado por sua defesa.

A votação foi apertada. Na primeira votação deu empate de 7 a favor e 7 contra e teve que submeter ao desempate do presidente da Câmara que votou a favor da licença ao prefeito preso. Sendo assim, 8 a 7, o afastamento será de 30 dias. Aliados de Alves comemoram a decisão.

O prefeito continua preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Alves é acusado de estupro de uma jovem de 18 anos.

Protocolado pedido de cassação de Ribamar Alves na Câmara de Santa Inês

João Carvalho Júnior, Especial para O Imparcial

ribamaralvesApós sete dias preso, o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), se vê diante de outro problema, já previsível. O pedido de cassação do mandato dele foi protocolado junto à Câmara Municipal da cidade na última quinta-feira. O autor do pedido é o empresário Fernando Antônio Vicente dos Santos, que argumenta a proposta no fato do município estar sem comando há mais de uma semana.

“A Lei Orgânica do Município preconiza que o Poder Executivo é exercido pelo prefeito auxiliado pelos secretários municipais. […] O prefeito não pode se afastar do município sem a devida autorização da Câmara Municipal, ou proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”, diz trechos do pedido. “Em consequência disso, o prefeito encontra-se impedido de exercer as suas atribuições constitucionais”, conclui mais à frente.

Fernando Antônio, que também é presidente da Associação Comercial de Santa Inês, ainda diz que o “o envolvimento reiterado do prefeito em crimes sexuais […] evidencia que o mesmo tem procedido de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”.

Baseado na Lei Orgânica do Município, o empresário pede que os vereadores se reúnam, afastem e, depois, cassem o mandato de Ribamar Alves. “Diante de todo o exposto e devidamente ponderado, […] requer […] o afastamento definitivo do prefeito José de Ribamar Alves do cargo de prefeito municipal, pela cassação do seu mandato”, finaliza trecho do documento.

Decisão para a Câmara

A Câmara Municipal de Santa Inês é que deve avaliar o pedido de cassação. Cabe ao presidente da Casa, vereador Orlando Mendes, acolher a proposta e levar ao plenário, o que só deve acontecer a partir do dia 15 deste mês, data em que os trabalhos legislativos são retomados. Antes disso, quem poderia tomar alguma iniciativa seria a chamada Comissão Parlamentar de Recesso, mas não se sabe se ela foi montada no Legislativo santa-inesense.

Até o momento, nenhum parlamentar local se manifestou sobre o caso. O máximo que foi dito pelo presidente é que existe uma tolerância de 15 dias para que o prefeito retome as atividades, antes da Câmara agir. Neste caso, eles dariam posse ao presidente como prefeito, que convocaria o vice para assumir o município. A prefeitura está ‘abandonada’ desde quando Ribamar Alves foi preso, no dia 29 de janeiro. Apenas os secretários vêm tomando as ações em suas respectivas pastas.

Waldir Maranhão tenta explicar decisão que favoreceu Eduardo Cunha

waldirPor meio de nota, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Wladir Maranhão (PP-MA), tentou dar alguma explicação para a mudança do relator do processo de Eduardo Cunha na Comissão de Ética.

A justifica “técnica” é o fato do relator excluído ter sido no início na Legislatura do mesmo Bloco de Eduardo Cunha, o que é proibido pelo Regimento. “A questão foi por mim decidida, presidente em exercício da Câmara dos Deputados, em absoluta consonância com o Regimento Interno, que respaldou o entendimento inequívoco de que o Deputado Fausto Pinato encontrava-se em flagrante impedimento para exercer a relatoria”.

Maranhão ainda disse que se não o fizesse, todo o processo poderia ser nulo pelo impedimento do relator.

Mas este relator, impedido porque no início da Legislatura era do mesmo Bloco de Cunha, estava justamente dando um parecer desfavorável ao presidente da Câmara.

Confira a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados Decisão sobre Recurso nº 98/2015.

Diante do impedimento do Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha, com base no que estabelece o Código de Ética e Decoro Parlamentar, deferi pedido formulado no pedido número 98/2015, apresentado pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB).

A decisão foi tomada em consonância com o que determina o artigo 31, parágrafo I, inciso “a” do mencionado Código, que não deixa dúvidas a respeito do impedimento do relator da Representação número 1/2015, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que no início da atual legislatura integrava o Bloco Parlamentar liderado pelo PMDB, partido do representado, deputado Eduardo Cunha.

O entendimento sobre integrar Bloco Parlamentar se dá a partir da composição vigente no início da legislatura, não a do momento do ato de indicação do relator. Ademais, o Regimento Interno da Câmara dos Deputados é claro e inequívoco, em vários dispositivos, ao determinar o prolongamento dos efeitos da formação do Bloco Parlamentar no início da Legislatura a todo o período.

Assim, respeitando o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ressalto que a decisão não contraria aquela proferida pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, proferida em 8 de dezembro de 2015, na análise do Mandado de Segurança número 33.927/DF, uma vez que o indeferimento do pedido liminar tomou por base a natureza “interna corporis” da matéria em questão.

Ademais, o ilustre Ministro do Supremo reconheceu, em seu despacho, que “a questão deve, em princípio, ser resolvida pela própria instância parlamentar, sem intervenção do Judiciário”. O que respalda a decisão por tomada, dela tirando qualquer dúvida sobre sua legalidade.

A questão foi por mim decidida, presidente em exercício da Câmara dos Deputados, em absoluta consonância com o Regimento Interno, que respaldou o entendimento inequívoco de que o Deputado Fausto Pinato encontrava-se em flagrante impedimento para exercer a relatoria da Representação acima mencionada.

Não obstante, a decisão não apenas respeitou o que dita o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, mas retirou do caminho da Representação a possibilidade de, em futuro breve, ser suscitada a nulidade do tramite processual por conta do inconteste impedimento do relator.

Brasília, 9 de dezembro de 2015.

1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados

Deputado Waldir Maranhão Cardoso (PP-MA)

Cunha usa Waldir Maranhão e manobra para mudar relator da cassação

Da Folha de São Paulo

waldirEm mais uma manobra para atrasar o processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-­RJ), conseguiu nesta quarta-­feira (9) destituir o relator do processo no conselho, deputado Fausto Pinato (PRB­-SP), protelando mais uma vez a tramitação.

Cunha usou o vice-­presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP- MA), para obter uma decisão da mesa diretora que destituiu Pinato da relatoria. Tanto Cunha como Waldir Maranhão são investigados na Operação Lava Jato.

O fundamento jurídico é que Pinato fez parte do mesmo bloco partidário de Cunha, por isso estaria impedido de analisar o processo contra o presidente da Câmara. Isso adiou mais uma vez a votação da abertura do processo contra Cunha, que estava prevista para esta quarta-­feira (9).

Esse argumento havia sido rejeitado pelo presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD­BA), por isso os aliados de Cunha recorreram à mesa diretora. O autor do pedido foi o deputado Manoel Júnior (PMDB-­PB). “Como democrata que sou, respeito a decisão da mesa da Câmara dos Deputados, comandada pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha, mas não concordo com a mesa”, afirmou Pinato.

Parlamentares anunciaram que recorrerão ao plenário da Casa para tentar derrubar a decisão da Mesa Diretora.

Da bancada maranhense, apenas Zé Carlos assinou pedido de cassação de Eduardo Cunha

Zé Carlos foi o único maranhense a pedir a cassação de Cunha

Zé Carlos foi o único maranhense a pedir a cassação de Cunha

Um grupo de deputados pediu no Conselho de Ética a cassação de Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar. No plenário, deputados que pediram a abertura de processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar, cobraram explicações. Alguns deputados do PT, PSOL, Rede, e até um do PMDB assinaram o pedido.

Entre os 18 deputados do Maranhão, apenas o deputado Zé Carlos (PT) assinou. Nem a deputada Eliziane Gama (Rede) assinou o pedido, apesar de seu novo partido – e o antigo também – ser a favor da cassação do presidente da Câmara Federal.

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Eliziane não endossa pedido de cassação de Cunha

“A sensação que fica é que a omissão de alguns partidos não é casual. Ela é omissão interessada e isso é muito ruim para o Brasil”, diz o deputado Alessandro Molon (REede-RJ). A companheira de partido parece não ter o mesmo pensamento.

Veja a lista:

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PSOL e Rede entram com pedido de cassação de Cunha no Conselho de Ética

De acordo com Alencar, Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre a existência das contas quando depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

cunhaConforme já havia antecipado, o PSOL entrou hoje (13) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados com um pedido de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. O pedido foi endossado pela Rede e assinado por cerca de 50 parlamentares de sete partidos (PSOL, Rede, PT, PSB, Pros, PPS e PMDB).
No pedido, o partido toma como base um documento encaminhado na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que atesta como verdadeiras as informações de que Cunha e familiares têm contas na Suíça e que, supostamente, teriam recebido dinheiro fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras investigados na Operação Lava Jato.
“Ficou patente, com indícios robustos, com a investigação assumida pelo Ministério Público, que o deputado Eduardo Cunha afrontou a Constituição e o Código de Ética e decoro parlamentar, no mínimo, por utilizar o cargo para obter vantagens indevidas e não prestar as informações obrigatórias para parlamentar”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).
De acordo com Alencar, Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre a existência das contas quando depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O PSOL diz que reuniu na peça um conjunto probatório de evidências contra Cunha e anexou cerca de 100 páginas com as informações recebidas da PGR, depoimentos de delatores da Lava Jato que citam Eduardo Cunha e matérias veiculadas na imprensa.
O partido também usa como argumento para a quebra de decoro a denúncia da PGR ao Supremo, segundo a qual Cunha cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Mentiu e praticou corrupção passiva e também lavagem de dinheiro, como indica a PGR. Outras investigações em curso falam também em evasão de divisas a sonegação fiscal. Portanto, o conjunto da obra é muito perverso, ainda mais na função que [Eduardo Cunha] ocupa e na qual insiste em permanecer”, acrescentou o PSOL.
Para o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), o comportamento de Cunha é impróprio e incompatível com sua permanência na presidência da Câmara. “No nosso entendimento, está configurada a quebra de decoro pelo presidente da Casa, e o processo precisa ser aberto. Pelas informações que se tem, já é possível dizer que o deputado não pode mais permanecer na presidência e que seu mandato precisa ser cassado”, afirmou.
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), informou que, após encaminhar a representação da Mesa Diretora, será aberto o prazo de três sessões deliberativas (ordinárias e extraordinárias) para que o documento retorne ao conselho. A partir daí, será realizado um sorteio para escolher três parlamentares para relatar o caso, que não podem do estado nem do partido de Cunha. Caberá a Araújo escolher um dos três para ser o relator da representação.
O líder do PSOL disse que Cunha está usando o cargo de presidente da Câmara para se proteger e manifestou preocupação com a possibilidade de ser indicado algum aliado de Cunha que “procrastine” o processo. “O corporativismo é forte”, afirmou Alencar.
O PT foi o partido com maior número de assinaturas no pedido de abertura de processo de cassação: mais de 30 deputados. O vice-líder do partido, Henrique Fontana (RS), acusou a oposição, especialmente o PSDB e o DEM, de “jogar para plateia”, ao defender o afastamento de Cunha, mas não assinar a representação.
Segundo Fontana, a oposição está tentando proteger Cunha para barganhar uma possível abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Estão jogando para a plateia, protegendo o Eduardo Cunha, porque querem fazer disso uma moeda para cassar, através de um golpe e no tapetão, um mandato que eles não ganharam nas urnas.”

Relator vota contra a cassação do mandato de Roberto Rocha

desembargador eleitoral pediu vistas e cassação de Roberto Rocha voltará a ser apreciada em duas sessões

Desembargador pediu vistas e cassação de Roberto Rocha voltará a ser apreciada em duas sessões

Marrapá – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão voltou a apreciar, na tarde desta quinta-feira (8), o pedido de cassação do senador Roberto Rocha (PSB) por irregularidades na arrecadação da campanha eleitoral de 2014.

O relator do processo, desembargador Lourival Serejo, votou pela homologação do pedido de desistência protocolado pelo PMDB maranhense na semana passada contra a vontade das principais lideranças do partido, dentre as quais a ex-governadora Roseana Sarney.

Serejo foi acompanhado pelos desembargadores eleitorais Alice Rocha e Sebastião Bonfim. Já Clodomir Reis entendeu que a ação deveria ser assumida pelo Ministério Público Eleitoral, mas o procurador regional eleitoral Thiago Ferreira de Oliveira justificou que, por ter opinado pela desistência da representação por captação ilícita de recursos, não poderia assumi-la.

O representante do Ministério Público afirmou que a irregularidade capaz de manter a ação seria os 30 mil doados por empresa que não teve faturamento no ano anterior à doação. No entanto, considerou que este ponto não seria suficiente para a cassação devido ao valor irrisório diante dos mais de R$ 3 milhões arrecadados pela campanha do senador.

O julgamento da representação encerrou após o desembargador eleitoral Eduardo Moreira pedir vistas do processo, alegando ser necessário apreciar melhor a questão, já que o Ministério Público não queria assumir o polo ativo da ação para manter a coerência com o parecer emitido antes do pedido de desistência.

Daniel Blume, que substitui o advogado Daniel Leite no julgamento, optou por aguardar o voto-vista de Moreira que, segundo o regimento do TRE, tem até duas sessões para apresentar voto.