O diretório estadual do PCdoB no Maranhão emitiu nota na tarde desta segunda-feira (15) sobre matéria veiculada no jornal O Globo sobre irregularidades no programa Minha casa Minha Vida, que teriam sido patrocinadas pelo partido.

No âmbito local, a matéria foi aproveitada como forma de veicular o nome do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB) à práticas ilícitas. A Nota diz que as empresas não tem relação com o PCdoB ou Flávio e “qualquer tentativa de vinculação é absolutamente falsa e criminosa”.

Veja a Nota e em seguida a matéria de O Globo.

O Diretório Estadual do PCdoB esclarece:

Etelvino Nunes Oliveira
Presidente do Comitê Estadual do PCdoB

Veja a matéria de O Globo:

Ministério das Cidades abrirá sindicância para apurar esquema no Minha Casa Minha Vida
BRASÍLIA – O Ministério das Cidades anunciou no domingo a instauração de sindicância para investigar o uso de empresas de fachada por ex-servidores da pasta com o objetivo de fraudar o Minha Casa Minha Vida, principal programa habitacional do governo federal. O caso foi revelado ontem por O GLOBO. O ministro da Cidades, Aguinaldo Ribeiro, informou, por meio de nota, que a Controladoria Geral da União (CGU) será acionada para apurar como as mesmas empresas repassam dinheiro público, fazem as obras e ainda fiscalizam a construção de habitações populares destinadas às faixas mais pobres da população em cidades com até 50 mil habitantes.
No Congresso, até parlamentares governistas defenderam a investigação do caso. A oposição se mobiliza para cobrar uma resposta do governo.
Em nota divulgada na tarde de ontem, a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades diz que a investigação das “possíveis irregularidades entre os correspondentes bancários contratados pelas instituições financeiras privadas vencedoras da Oferta Pública para o programa Minha Casa, Minha Vida, nos municípios com até 50 mil habitantes” tem por objetivo “preservar a transparência e a lisura de um programa fundamental para a vida dos brasileiros e que, inclusive, é modelo para outros países”. A nota diz ainda que será feita uma “rigorosa apuração dos fatos com a punição de eventuais responsáveis, se for o caso”.
O GLOBO revelou que a empresa RCA Assessoria em Controle de Obras e Serviços, com sede em São Paulo, tem entre os sócios ex-servidores do Ministério das Cidades: Daniel Vital Nolasco, ex-diretor de Produção Habitacional até 2008 e filiado ao PCdoB, o ex-garçom do ministério José Iran Alves dos Santos e Carlos Roberto de Luna. Um ex-sócio da empresa afirma que a RCA, ao mesmo tempo, representa os agentes financeiros, toca as construções e é responsável pelas medições e fiscalizações. Nolasco sustenta que não há irregularidade nas contratações e afirma que é vítima de extorsão, praticada por Fernando Lopes Borges, ex-sócio da RCA e também ex-servidor das Cidades.
Em ação Judicial, Borges cita um suposto envolvimento de Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil, no episódio e afirma que ela articularia a entrada de bancos privados no programa habitacional. Ele também diz que o PCdoB estaria recebendo, desde 2005, recursos públicos desviados do esquema. Ao GLOBO, porém, ele sustentou as denúncias contra a RCA, mas não confirmou a suposta ligação com Erenice e o PCdoB.
Líder do PT pede apuração imediata do caso
O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), disse ontem que, pela importância do programa Minha Casa Minha Vida, é preciso apurar todas as denúncias, corrigir erros e punir os responsáveis.
— Esse programa é a menina dos olhos da sociedade e do governo, não pode ter desvio de finalidade, de recursos. Se tem erros, tem denúncia, o governo vai apurar, extirpar tudo, punir e continuar tocando o programa. A oposição não precisa fazer factoide. Apurar e punir é a melhor resposta à oposição — afirmou Guimarães.
O reaparecimento do nome de Erenice — demitida após denúncia de tráfico de influência na Casa Civil — chamou a atenção da oposição, que fez pesadas críticas ao esquema de fraude em um dos mais importantes programas sociais do governo Dilma Rousseff. O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), diz que o partido irá tomar medidas ainda esta semana no Congresso Nacional para verificar se a quadrilha ainda está atuando. Ele afirmou que irá se reunir com integrantes do PSDB e do DEM para acertar a melhor estratégia no Congresso e também junto ao Ministério Público.
— Vamos agir e espero que os partidos da base governista sejam sensíveis à necessidade de transparência e limpeza em um dos maiores programas sociais do governo — disse Aloysio, acrescentando: — São os mesmos de sempre, a carinha da Erenice aparecendo de novo. Não aprendem!
Presidente nacional do DEM e líder do partido no Senado, José Agripino Maia (RN) afirmou a apuração da denúncia vai revelar a conivência de alguém com poder no governo. Agripino Maia destaca que para que os convênios aconteçam é preciso uma série de etapas burocráticas, tanto no governo federal, quanto nas prefeituras.
— A investigação vai mostrar que por trás deste esquema está um figurão, um graduado do PT ou do governo, alguém com força para arrumar tudo, liberar e montar esse tipo de esquema.
Por meio de sua assessoria, a Caixa Econômica Federal disse que a reportagem trata de fraudes ocorridas em municípios com menos de 50 mil habitantes, onde ela não atua. Por isso, a CEF não tem posicionamento em relação às denúncias.
Líderes do PCdoB no Congresso, procurados pelo GLOBO, não retornaram à reportagem.