Precatórios e dívida ativa são ressalvas das contas do governo de 2011

Caldas Furtado ressalva contas de Roseana.

Caldas Furtado ressalva contas de Roseana.

O governo do estado arrecadou mais do que era previsto no orçamento em 2011. Porém, a dívida ativa foi maior do que a planejada. No julgamento das contas da governadora hoje (8) pelo tribunal de Contas do Estado, Roseana Sarney teve como principais “puxões de orelha” do tribunal, a questão das dívidas ativa e de precatórios.

O relator, conselheiro Caldas Furtado, recomendou que a governadora deve relacionar os processos judiciais que estejam em vias de se tornar precatórios em anos seguintes (pelo menos 3 anos), para assim, garantir recursos suficientes (provisões) visando seus efetivos pagamentos.

O tribunal verificou divergência da Receita Corrente Líquida no Balanço Geral e no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), o que dificulta sobremaneira a apuração da Receita Corrente Líquida. Sendo assim, sugere-se que o Balanço Orçamentário enviado ao Tribunal de Contas, demonstre adequadamente a Receita de Contribuições, base de cálculo para a Receita Corrente Líquida, no que se refere, especificamente, à despesa de pessoal.

 

A receita arrecadada alcançou a cifra de R$ 9,86 bilhões. Porém, as despesas com juros e encargos da dívida e com amortização totalizaram R$ 1,02 bilhão, ou seja, 10,52% da despesa total, havendo um acréscimo de 20,55% em relação ao ano de 2010.

Após análise do Balanço Patrimonial e das Demonstrações das Variações Passivas feita pela equipe técnica do TCE/MA foi evidenciado um aumento da Dívida Ativa de 2010 (R$ 1,32 bilhão) para 2011 (R$ 1,48 bilhão). O Ministério Público de Contas recomendou que o governo verifique as causas do baixo índice de recuperação desse ativo.

Primeiro ano sem convênios com prefeitos

Outro fato que chamou a atenção nas contas do governo foi a diminuição das parcerias com prefeituras no primeiro ano de mandato, quando ainda não se tem interesse nos prefeitos como cabos eleitorais. Em 2011, o governo celebrou celebrou convênios com prefeituras e outras entidades no montante de R$ 292,11 milhões e repassou até o final do exercício financeiro a cifra de R$ 175,88 milhões. Quanta diferença para 2009, quando foram celebrados R$ 558,07 milhões em convênios e 2010 (ano eleitoral), com a celebração de R$ 523,03 milhões em convênios.

Ricardo gasta muito com hospitais e pouquíssimo com saneamento básico

Outro dado que chama a atenção na prestação de contas do governo, é que a secretaria estadual de Saúde, comandada por Ricardo Murad, aumentou o orçamento do saneamento de 2011 de R$ 306,79 milhões para R$ 344,82 milhões. Já o saneamento básico, reduziu o orçamento que em 2010, era de R$ 12,83 milhões, para  R$ 1,76 milhão em 2011, ainda só aplicando R$ 440,95 mil.

Já para os programas de ações de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, aplicou R$ 596,51 milhões.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.