Procurador da República Juraci Guimarães: agiotagem no Maranhão justifica número de processos de improbidade.

O Maranhão lidera o ranking da corrupção deste ano. A lista compara o número de ações de improbidade administrativa geradas a cada ano por cada estado da federação. O Maranhão lidera com 276 ações de improbidade administrativa este ano. O número já é 29,5% maior do que o total de ações de improbidade movidas durante o ano de 2012.

Os principais desvios pelos quais prefeitos e secretários respondem dizem respeito a recursos federais da Educação, o Fundeb, alimentação escolar e transporte escolar. O Ministério Público Federal atribui à cultura formada no Maranhão pelo gestor público e a ingerência da agiotagem no estado, o alto grau de ações contra gestores. A mudança na formatação do Ministério Público Federal, com mais procuradores atuando na questão da improbidade, ajuda a explicar o crescimento no número de ações deste tipo no estado.

No ano passado, quando o Maranhão também liderou o ranking, foram 206 ações de improbidade. Quase o dobro da Bahia, com 134 ações movidas em 2012.

O blog conversou com o Procurador da República, Juraci Guimarães, com uma atuação intensa na área de improbidade no Maranhão. Juraci explica que a reformulação organizacional do MPF ajuda a explicar estes resultados, ocorrida no final de 2011. Antes, apenas três procuradores atuavam no combate à improbidade administrativa. Hoje, são 10 procuradores atuando nessa matéria, rendendo resultados positivos no combate à corrupção. O Total de ações movidas pelo MPF/MA em 2012 teve aumento de quase 500% em comparação com 2011.

Alguns fatores culturais do Maranhão levam o estado a figurar como líder da corrupção. Juraci Guimarães lembra dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado onde 31 gestores que deixaram as prefeituras no ano passado não prestaram contas, algo inimaginável em outros estados. “O TCE informou que do último ano, 31 prefeituras não prestaram contas. Isso é uma realidade que não se vê em outros estados. A maioria não reeleito. Quando vamos a reuniões gerais com representantes de todos os estados, percebemos o nível de mau trato com a coisa pública no Maranhão. Vemos que agora talvez com a questão do Mensalão, sirva de parâmetro e surjam prisões também”.

Para ele, a questão da agiotagem no Maranhão também colabora para o alto índice de corrupção em nosso estado, já que a “fatura” cobrada pelo agiota se tornou tão cara, que para pagar é necessário que o gestor não realize uma obra contratada. “No resto do Brasil, existe esta prática de financiamento de campanha e contratos celebrados. Mas o que vemos aqui até a negociação é mais rasteira. O agiota financia R$ 4 milhões e vai querer R$ 8 milhões por exemplo. Com um convênio, se fizer a obra, o prefeito não consegue pagar. Então, celebra convênio e sequer faz a obra”.

No Maranhão, a Educação e depois a Saúde são os recursos mais desviados. Como as transferências federais são em sua maioria maiores do que os recursos próprios do município, Fundeb e Fundo da Saúde são os mais visados pelos corruptos. “O Fundeb é o recurso mais desviado. Mas também do programa nacional de alimentação, de transporte escolar e do SUS (Sistema Único de Saúde). Eles se demonstram nas licitações fraudulentas, viciadas, empresas de fachada, empresa que não presta serviço a contento”, finaliza Juraci.