Othelino Neto participa da entrega de ambulâncias para municípios maranhenses

Na tarde desta quinta-feira (4), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou da entrega de 15 novas ambulâncias do Governo do Estado para Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e municípios maranhenses.

O parlamentar destacou a importância dos veículos para o suporte na saúde, principalmente neste momento de crescimento da curva de casos do coronavírus no estado.

Dessa vez, o chefe do Legislativo destinou emenda parlamentar para contemplar a cidade de Pedro do Rosário, a pedido do prefeito Toca Serra. Othelino também reforçou o pedido de ambulâncias para os municípios de Peri-Mirim e Santo Amaro, atendendo à solicitação dos prefeitos Heliézer do Povo (PCdoB) e Leandro Moura (PCdoB), respectivamente.

“Ficamos muito felizes por estas conquistas. O município de Pedro do Rosário, por exemplo, não conta com nenhuma ambulância em boas condições de uso, ainda mais nesse momento em que muitas pessoas estão sendo infectadas pelo coronavírus e precisam do auxílio do sistema público de saúde. Agradecemos aos secretários Márcio Jerry e Carlos Lula por terem indicado e ao governador Flávio Dino por atender também mais um pleito em benefício dos perimirienses e os santo-amarenses”, afirmou Othelino.

Os veículos se somam a outros 305 já entregues pelo Governo do Estado para unidades de saúde da rede estadual e a hospitais municipais, desde 2015.

Morre Buzuca, vereador de Imperatriz

Morreu na madrugada desta sexta-feira (5) em São Luís, o vereador e ex-presidente do Imperatriz, José Carneiro Santos, o Buzuca, vítima da Covid-19.

Ele estava hospitalizado no Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís, após ser transferido de Imperatriz para seguir com o tratamento.

Buzuca marcou seu nome na história do clube, pois foi presidente apenas em 2015 justamente quando o Cavalo de Aço conquistou seu segundo título maranhense (em finais contra o Sampaio Corrêa) e também fez sua primeira participação no Campeonato Brasileiro Série D.

Buzuca tinha sido eleito pela segunda vez para o cargo de vereador de Imperatriz, mas estava afastado da Câmara de Vereadores, pois exercia a função de presidente da Fundação Cultural de Imperatriz.

Braide decreta suspensão de atividades presencias da Prefeitura de São Luís por 10 dias

Seguindo os exemplos da Assembleia Legislativa e da Câmara de Vereadores, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, decretou, nesta quinta-feira (4), a suspenção das atividades presenciais na Prefeitura por 10 dias.

Segundo o decreto n° 56.887/2021, as atividades municipais presenciais estarão suspensas de 5 de março (sexta-feira) até 14 de março (domingo).

“Temos trabalhado fortemente no combate à pandemia. Ampliamos os leitos, melhoramos os serviços, estamos priorizando a vacinação. Mas diante do cenário que tem se apresentado, essa medida se faz ainda de maior urgência para que possamos preservar a vida das pessoas”, disse o prefeito.

Estão mantidos os serviços essenciais. As atividades das secretarias funcionarão em horário reduzido, das 09h às 16h.

Os serviços de combate à propagação da Covid-19, tramitarão em regime prioritário.

Acesse aqui a íntegra do Decreto 56.887/2021, da Prefeitura de São Luís.

Durante entrega de ambulâncias, Márcio Jerry detona inoperância do governo Bolsonaro

Nesta quinta-feira, 04, o deputado licenciado e atual secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry (PCdoB), aproveitou a entrega de ambulâncias a municípios do Maranhão e publicou um twitter alfinetando o presidente da República, detonando sua inoperância no combate ao Covid-19.

“Enquanto Jair Bolsonaro exala estupidez por todos os poros o trabalho pela saúde segue firme aqui no Maranhão sob comando do governador Flávio Dino. Hoje mais uma entrega de ambulâncias para reforçar o sistema de saúde em municípios do Maranhão. Cuidar bem da saúde é rotina no Governo do Estado”, publicou.

Jerry participou do ato ao lado dos prefeitos Toca Serra (Pedro do Rosário); Heliézer do Povo (Peri Mirim); e Leandro Moura (Santo Amaro).

Eduardo Braide entrega mais 30 leitos exclusivos para Covid-19 em São Luís

Mais de 30 leitos exclusivos foram entregues nesta quinta-feira, 4, pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide para o combate à Covid-19 na capital.

Os novos leitos, sendo 14 com suporte avançado, foram disponibilizados na Unidade Mista do Bequimão. O espaço para o atendimento a pacientes com coronavírus é separado.

Eduardo ressalta que os novos leitos vão contribuir para desafogar a rede de saúde na capital. “Encerrando a primeira etapa do nosso plano vamos entregar nos próximos dias mais 10 leitos de UTI no Hospital Universitário e o ambulatório de atendimento pós-Covid que também vai funcionar aqui na Unidade Mista do Bequimão”, destacou.

A rede municipal de saúde chega a 110 leitos exclusivos para o tratamento de pacientes com coronavírus. O Plano Municipal de Enfrentamento às Síndromes Respiratórias prevê a abertura de 120 leitos na capital.

Felipe Camarão garante internet com 200 mil chips aos estudantes do Ensino Médio

Com o objetivo de garantir o acesso à educação em meio a pandemia, o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, garante aos estudantes do Ensino Médio a distribuição de 200 mil chips, visando acesso às aulas na internet.

Seguindo um cronograma, a SEDUC começa na próxima segunda-feira, 15, aulas na TV, em canal exclusivo contratado para transmissão em todos os turnos.

Os aviões que partem rumo ao interior do Estado com novas doses de vacina contra o coronavírus, também levam parte da carga de 200 mil chips de internet, oferecidos pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Educação.

Hoje, 04, foram enviados os chips para os estudantes da rede pública dos municípios de Imperatriz e Açailândia, para terem acesso às aulas remotas.

O subsecretário de Educação, Danilo Moreira, ressalta os esforços conjuntos entre SES e SEDUC, utilizando da mesma logística para a distribuição das doses da vacina e dos chips para estudantes. “Um espaço conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde, na mesma logística, no mesmo compromisso, a entrega do serviço com internet. Essa é uma determinação do governador Flávio Dino de enfrentar a pandemia, levando direito à vida, educação, e esperança a cada local do Maranhão”, disse.

Prefeito Edivaldo entregará mais um Ecoponto

 

Já está em fase final a construção do Ecoponto no bairro São Francisco, o 9º a ser entregue pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Desde o primeiro mandato o pedetista vem transformando a limpeza urbana de São Luís, unindo coleta eficiente, eliminação de pontos de descarte e conscientização da população.

O novo Ecoponto está sendo construído na Avenida Ferreira Gullar e atenderá principalmente à demanda dos bairros Ilhinha e São Francisco, acabando com pontos conhecidos pelo descarte irregular de resíduos sólidos da região, beneficiando cerca de 20 mil moradores da área.

Os Ecopontos foram criados na gestão Edivaldo e, por meio desses equipamentos, 10 mil toneladas ganharam a destinação adequada, de maio de 2016 a dezembro de 2017. O prefeito já entregou Ecopontos nos bairros Parque Amazonas, Angelim, Bequimão, Habitacional Turu, Jardim América, Jardim Renascença, Residencial Esperança e Cidade Operária.

Esses equipamentos da Prefeitura de São Luís estão deixando a cidade mais bonita e melhorando a vida dos moradores, além de contribuem para a diminuição dos criadouros do mosquito Aedes aegypti e, por consequência, das doenças causadas pelo inseto, como zika vírus, chikungunya e dengue.

“Estamos tendo grandes avanços na limpeza urbana de São Luís e, sem dúvida, os Ecopontos são um dos protagonistas desse novo momento que a cidade está vivendo. O impacto tem sido muito positivo em todas as esferas envolvidas: moradores, catadores, carroceiros e toda a cadeia de reciclagem. Vamos continuar trabalhando para garantir cada vez mais qualidade de vida, desenvolvimento sustentável e geração de emprego e renda”, afirma o prefeito Edivaldo.

As intervenções feitas na limpeza urbana colocam São Luís como pioneira no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS – (Lei nº 12.303/2010), um gargalo nas grandes cidades e que, em São Luís, era motivo de grande preocupação em gestões anteriores a de Edivaldo. Agora, a tendência é seguir avançando e deixando a cidade cada vez mais limpa.

Localização dos Ecopontos
– Ecoponto Parque Amazonas
Avenida dos Africanos, s/nº, Bairro de Fátima, entrada do Parque Amazonas;

– Ecoponto Angelim
Rua 27, s/nº (antes do Makro, próximo ao Restaurante Chico Noca);

– Ecoponto Bequimão
Avenida 1, s/nº, Bequimão, ao lado do CRAS

– Ecoponto Habitacional Turu
Travessa G, s/nº, Habitacional Turu, próximo ao antigo Mateus Supermercados

– Ecoponto Jardim América
Avenida 03, s/nº, Jardim América, ao lado da União de Moradores

– Ecoponto Jardim Renascença
Rua Netuno, próximo à Paróquia de São Paulo Apóstolo

– Ecoponto Residencial Esperança
Rua Doutor Ribeiro, s/nº, Residencial Esperança

– Ecoponto Cidade Operária
Avenida Este 203, s/nº, Cidade Operária, próximo ao Campo do Real

Que materiais são recebidos nos Ecopontos?
ELETRÔNICOS: televisão, monitores, celular, impressoras, mouses, teclados, etc – até três unidades
ENTULHO: resíduos de construção civil, como tijolos, telhas, gessos etc – até 2m³ (volume de uma caixa d’água de 2 mil litros)
MADEIRAS: até 2m³ (volume de uma caixa d’água de 2 mil litros)
ÓLEO DE COZINHA: até 5 litros
PNEUS: até 4 unidades
PODAS DE ÁRVORE E RESTO DE CAPINA: até 2m³ (volume de uma caixa d’água de 2 mil litros)
RECICLÁVEIS: plástico, papel, isopor, metais, vidros, etc (até 300 litros – 3 sacos grandes)
VOLUMOSOS: móveis, sofás, colchão etc (até dois volumes)
*Quantidades por pessoa/dia

Que materiais os Ecopontos não recebem?
Lixo doméstico
Animais mortos
Resíduos hospitalares
Resíduos perigosos/contaminados: pilhas, baterias, lâmpadas, cartuchos/tonner etc

Qual o horário de funcionamento dos Ecopontos?
Segunda-feira a Sábado, das 7h às 19h

Imagem do Dia: Thiago Diaz muito à vontade com Flávio Dino

Considerado principal adversário do governador Flávio Dino no meio jurídico, o presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Thiago Diaz, tem mudado de postura e já parece cada dia mais próximo do Palácio dos Leões. Quem acompanhou a reunião desta quarta-feira (23) viu um Diaz muito à vontade no Palácio. O presidente da OAB-MA reconheceu a atuação do governo no pagamento dos precatórios e convidou o governador para participar do 8ª Conferência Estadual da Advocacia do Maranhão.

Municípios maranhenses já podem retirar negativação do Cadastro de Inadimplentes

Tema e Flávio fazem acordo para regularizar situação dos municípios

As cidades maranhenses obtiveram uma importante vitória esta semana. O governador Flávio Dino, durante reunião com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), aprovou parecer normativo da Procuradoria Geral do Estado adotando novos procedimentos para que prefeitos e prefeitas possam retirar seus municípios da situação de negativação junto ao Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI).

A medida – que desburocratiza o processo e permite que os municípios sejam beneficiados com convênios e parcerias do governo estadual nas áreas da saúde, educação e assistência social – foi considerada como a primeira grande conquista deste ano para o municipalismo no estado, uma vez que, até o mês passado, a referente demanda acabava sendo judicializada, situação não vantajosa para nenhuma das partes envolvidas.

Só para se ter uma ideia, os municípios tinham que aguardar, na maioria dos casos, a obtenção de uma liminar, cujo prazo demorava até 60 dias para ser concedida,  e o estado acabava sendo condenado a pagar sucumbência de honorários.

“Trata-se de uma grande conquista, no campo jurídico e administrativo, alcançada pelas cidades. Mais uma vez, o governador Flávio Dino mostra que tem compromisso com o fortalecimento do municipalismo no Maranhão”, afirmou Cleomar Tema.

O novo parecer normativo,é importante destacar, cumpre o que reza a Lei de Responsabilidade Fiscal que, desde 2000, determina que as sanções de suspensão de transferências voluntárias não eram aplicadas as ações de educação, saúde e assistência social.

Com o novo dispositivo, a partir de agora, os gestores devem adotar os seguintes procedimentos para regularizar a situação dos seus municípios: deve ser suspenso ou baixado o registro de inadimplência no CEI pelo órgão responsável pela inscrição do município que, sob nova gestão, demonstrar que a responsabilidade pela aplicação dos recursos recebidos pelo órgão estadual e prestação de contas respectivas era de inteira responsabilidade do gestor anterior; será exigido do novo gestor que comprove semestralmente ao órgão concedente, mediante certidão, o prosseguimento das ações adotadas, sob pena de retorno a situação de inadimplência; não será obstado, por inscrição no CEI, a formalização de convênios e outras avenças com municípios quando as ações a serem conveniadas disserem respeito às áreas de saúde, educação e assistência social.

Prefeitos e prefeitas podem dirimir qualquer tipo de dúvida sobre o assunto mantendo contato com o setor jurídico da FAMEM, cujo telefone é (98) 2109 5417.

Edivaldo anuncia mudanças no secretariado municipal de São Luís

Com informações do blog do Jorge Vieira

Novos secretários de Edivaldo (da esquerda para direita, de cima para baixo):
Mádison Leonardo Andrade Silva, Diogo Lima, Thiago Braga, Ivaldo Rodrigues, Hélio Soares e Jota Pinto

O Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, anunciou neste sábado (31) mudanças no secretariado municipal para o início do segundo mandato, para o qual toma posse neste domingo (1º).
As mudanças, integradas às ações de rotina da administração municipal, são parte de um conjunto de medidas que devem ser anunciadas nas próximas semanas. O objetivo é reestruturar a administração municipal em face da necessidade de ajustes de despesas para a manutenção do equilíbrio financeiro do município.
Na Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), assume Mádison Leonardo Andrade Silva. Diogo Lima, hoje titular da Semurh, vai para o comando da Coliseu, para conduzir a liquidação da extinta Companhia de Limpeza de São Luís.
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) passa a ter como presidente Thiago Braga, que já integrava o quadro administrativo do órgão. O vereador Ivaldo Rodrigues será o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).
Hélio Soares passa a comandar a Secretaria de Relações Parlamentares enquanto que a Secretaria de Articulação Política terá como titular Jota Pinto.