Imprensa governista quis dar a entender que somente Edinho teria destinado R$ 90 milhões a São Luís
Os recursos de emendas parlamentares individuais do senador Edinho Lobão (PMDB) que, segundo seus cálculos, alcançam R$ 90 milhões, não contabilizam um décimo desse valor no orçamento registrado para a Prefeitura de São Luís em 2014. A informação é do secretário adjunto de Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Raimundo Nonato Fernandes.
O representante da Seplan indicou como forma de fácil acesso para o comparativo dos dados o site do Senado, onde um rápido levantamento pode ser realizado refutando os valores atribuídos pelo senador do PMDB às emendas. Pelos cálculos de Fernandes, apenas duas emendas do parlamentar concentram recursos para São Luís.
Para 2014, constam na LOA da União emendas individuais do senador Lobão Filho, por exemplo, direcionadas a obras do sistema de saneamento básico em municípios com população com até 50 mil habitantes, portanto, excluindo São Luís. Outras emendas dele são dirigidas a projetos no interior do estado do Maranhão.
Especificamente para São Luís, o senador destinou recursos para aquisição de equipamentos para unidades de saúde no valor de R$ 4,198 milhões, na modalidade fundo a fundo. Na mesma modalidade, uma emenda parlamentar do deputado federal Lourival Mendes (PRTB) destinou R$ 1,5 milhão para custeio da média e alta complexidade (MAC) do Hospital Clementino Moura (Socorrão II). O somatório das emendas está muito distante dos R$ 90 milhões contabilizados por Edinho Lobão.
Na administração do prefeito Edivaldo houve um grande investimento na estruturação do Núcleo de Capitação de Recursos, unidade ligado à Seplan, que faz o acompanhamento diário da movimentação dos recursos destinados a São Luís. A grande escassez de recursos exigiu a criação desse núcleo estruturado que conta com equipe especializada em atividade desde o ano passado.
“Quando o prefeito assumiu, encontrou um grande estoque de recursos federais que por falta de projetos estavam parados. Com a criação do núcleo, o prefeito tomou providências para que não tivéssemos a situação anterior: de termos os recursos e não aplicá-los”, afirma Raimundo Nonato Fernandes.
Segundo a superintendente de captação de recursos, Regina Carvalho, o trabalho consiste no resgate de informações junto aos ministérios e das emendas parlamentares. A partir do relatório geral das emendas, com a descrição dos objetos, o núcleo passou a acompanhar a execução dos projetos.
Para a superintendente do núcleo, caso o senador Lobão Filho incluísse no cálculo das emendas os recursos garantidos pelo governo federal para construção da Maternidade municipal, da ordem de R$ 25 milhões, para superestimar o cálculo, estaria incorrendo em erro já que o montante é oriundo de convênio.
Das emendas ao Orçamento de 2013 não houve destinação para São Luís. “Quando da elaboração do orçamento da União, o governo federal reserva um percentual para indicação de emendas e projetos de interesse dos parlamentares do Congresso Nacional. Entre o fato da indicação do parlamentar e a liberação existe um tempo considerado”, comenta Nonato Fernandes.
Dos três projetos de emendas parlamentares desenvolvidos pela Prefeitura de São Luís em 2014, um deles é o projeto de irrigação da Unidade de Educação Básica São Raimundo, e projetos mais modestos com a Semdel e Fundo Municipal de Turismo (Fumtur). O acompanhamento da destinação de emendas para São Luís junto ao Congresso Nacional foi intensificado na atual gestão do município com o trabalho da Secretaria Municipal de Articulação (Semai).
Com informações do Jornal Pequeno.