Em entrevista ao Jornal Pequeno, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) falou sobre a administração, política, avanços e perspectivas. O chefe do executivo lembrou que tentou a todo momento a parceria institucional com o governo do estado.

“Somos possivelmente o único município do Maranhão a não ter convênios celebrados com o governo do Estado. Pior, todos os meses a Prefeitura repassa R$ 2 milhões para o Estado, resultado de ação judicial do governo contra o município”, afirmou.

Confira a íntegra da entrevista:

1 – Após um ano e meio do início da atual gestão, em que áreas, na sua avaliação, ocorreram avanços mais significativos?

Temos avanços em todas as áreas. Na habitação, por exemplo, entregamos 2 mil 679 unidades habitacionais em parceria com o governo federal. Vamos entregar mais 8.304 casas ainda este ano e temos 12.524 mil unidades habitacionais contratadas. Um marco histórico na política habitacional de nossa cidade.

Avançamos muito na saúde com a melhoria do atendimento dos Socorrões, Hospitais da Mulher e da Criança, além da reestruturação das unidades mistas. A descentralização do sistema de marcação de consultas e exames, ampliação do Programa Saúde na Família e do Samu. Na educação com a contratação de professores, recuperação da estrutura física da rede, capacitação de professores, transporte escolar, alfabetização de jovens e adultos; mais de 2 mil títulos de propriedade entregues, recuperação de ruas e avenidas, trabalho que será intensificado agora com o fim das chuvas; intervenções no trânsito para melhorar a mobilidade, a recuperação dos terminais de integração e colocação de novos abrigos para aos usuários do transporte público; construção de canais e redes de abastecimento d’água e sistema de esgotamento sanitário no Itaqui-Bacanga.

Enfim, posso afirmar que avançamos muito e em todas as regiões da cidade e com recursos próprios e parceria com o governo federal. Nossa meta é ampliar ainda mais estas ações no segundo semestre e começar as obras estruturantes que nossa cidade precisa.

2 – Houve avanço na sua proposta de efetivar parcerias com o governo federal e o governo do Estado, nas áreas mais críticas?

Infelizmente, nosso município tem sido alvo de retaliação por parte do governo do Estado. Apesar dos esforços e de nossa iniciativa em buscar estabelecer parceria, com o Pacto por São Luís, somos possivelmente o único município do Maranhão a não ter convênios celebrados com o governo do Estado. Pior, todos os meses a Prefeitura repassa R$ 2 milhões para o Estado, resultado de ação judicial do governo contra o município de São Luís, para recuperar os recursos do convênio de R$ 70 milhões feito pelo governo do Dr. Jackson com o município para a construção dos elevados do Calhau e da Forquilha. São Luís é vítima de uma retaliação não ao prefeito, mas à população.

Recentemente, passamos por um rigoroso período de chuva que agravou os problemas da cidade. Fizemos um apelo público pela parceria protocolamos pedido de audiência com a governadora e sequer tivemos resposta até este momento.

Mas, acreditamos que isso tem prazo para terminar e a partir de janeiro de 2015 teremos pela primeira vez um governo do Estado trabalhando em parceria com a Prefeitura em benefício de nossa população.

3 – Qual sua visão sobre o atual cenário político do Maranhão?

Estamos num momento político muito favorável em que nossa população dá sinais claros de mudança na estrutura política do Estado. Temos um grupo político forte, coeso e com projetos para o desenvolvimento do Maranhão com justiça, oportunidade para todos com a participação efetiva e republicana de todos os municípios. Temos absoluta confiança de que esse projeto liderado pelos companheiros Flávio Dino, Roberto Rocha, que reúne nove partidos e vários segmentos de nossa sociedade sairá vitorioso renovando a esperança dos milhões de maranhenses e especialmente dos ludovicenses com dias melhores para nosso estado e nossa cidade.

4 – Prefeito Edivaldo, que medidas efetivas estão sendo tomadas com vistas a pôr fim à greve dos professores e para que seja retomada a normalidade do funcionamento das escolas da rede municipal?

Tivemos um intenso processo de diálogo com todos os servidores do município, especialmente com os professores. A maioria teve a compreensão das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município e aceitaram nossa proposta de reajuste salarial aprovada pela Câmara de Vereadores. Infelizmente, uma pequena parte da categoria ainda insiste em manter uma greve, que é rejeitada pela maioria dos professores e também já foi julgada ilegal pelo TJMA.

Respeitamos e consideramos justas as reivindicações da categoria, mas tivemos avanços significativos no ano passado, quando aumentamos o salário em 9,5%, além do reconhecimento de direitos por muito tempo negados a estes profissionais, como titulações, progressões, 1/3 de hora atividade benefício implantado por poucos municípios no país. O reajuste do ano passado somado ao deste ano superam o índice acumulado de inflação do período.

Hoje, temos um salário maior que o pago pelo governo do estado e acima do piso nacional. Enfim, como disse reconhecemos que a categoria deve ser sempre valorizada, mas não vou dar aumento que não posso pagar e comprometer os outros serviços e a manutenção da cidade.

5 – Quais as conquistas que se pode contabilizar na área da educação e o que dizer, por exemplo, sobre a retomada do programa do leite e o processo de implantação de escolas em tempo integral?

Como praticamente todos os serviços públicos a educação estava em colapso quando assumimos o governo. Reestruturamos o setor, garantimos a regularidade do ano letivo, contratamos 650 novos professores, garantimos transporte escolar e material didático para os alunos, tivemos avanços também na qualidade da merenda escolar e na complementação alimentar com o Programa Leite na Escola. Capacitamos mais de 1.200 professores, alfabetizamos 2.500 jovens e adultos, recuperamos a estrutura física de parte da rede de ensino. Também estamos começando a construção de creches em parceria com o programa Brasil Carinhoso do governo federal. São muitas ações que projetam um horizonte bem melhor para a educação de nosso município.

6 – Que avaliação o senhor faz das intervenções concebidas com vistas a melhorar as áreas de trânsito e transporte da capital?

Temos desenvolvido uma série de obras importantes para melhorar a mobilidade urbana. São intervenções de curto prazo que beneficiam praticamente todos os principais corredores da cidade. Já podemos ver os bons resultados com obras como o cruzamento das avenidas Litorânea e dos Holandeses, que melhorou a fluidez do trânsito e garantiu maior segurança para condutores e pedestres. Várias vidas foram ceifadas naquele local.

Temos muitas outras intervenções que melhoraram o tráfego, como nas avenidas São Marçal, no João Paulo e Rio Branco, no Centro. E vamos avançar ainda mais com a implantação das faixas exclusivas para ônibus nos corredores Centro/Anil e Cohama/São Francisco, além de várias outras obras para melhorar o trânsito nas avenidas Colares Moreira, Africanos, Jerônimo de Albuquerque, Franceses, entre outras.

Num prazo médio e longo teremos a construção das vias interbairros essenciais para desafogar as grandes avenidas e o corredor de transportes, que vai ligar o São Francisco ao Cohatrac.

7 – E que avanços foram obtidos até agora com as ações na área da limpeza pública e as obras de recuperação da pavimentação asfáltica das vias da capital?

A limpeza pública de nossa cidade tem sido garantida e com um detalhe muito importante: a redução do contrato da concessionária. Logo no início de nossa gestão, reduzimos o valor mensal em cerca de R$ 4 milhões e a partir deste mês, em face das dificuldades financeiras da Prefeitura, reduziremos em mais R$ 2 milhões. Ou seja, trabalhamos para garantir a qualidade do serviço de limpeza a um valor justo e que o município pode honrar o pagamento.

Além de mantermos a coleta regular em todos os bairros, ampliamos a colocação de cestos e containers de lixo em locais de grande fluxo de pessoas, como a avenida Litorânea e implantamos o serviço de coleta seletiva de pneus, que além de ser uma política pública sustentável tem contribuído significativamente para a redução dos casos de dengue no município.

8 – E sobre as ações na área da saúde, o que se pode destacar?

Este é outro desafio que enfrentamos e estamos vencendo, com a bênção de Deus. Quando assumimos nossos principais hospitais estavam sob intervenção, o Samu paralisado. Fomos alvos de reportagens nacionais que mostraram o caos no setor. Agora, temos outra realidade. A rede está sendo reestruturada com a melhoria do atendimento e o resgate da credibilidade junto à população. Não temos mais macas nos corredores do Socorrão II e em breve também vamos zerar no Socorrão I, resultado da reestruturação do sistema de retaguarda de leitos. Reformamos e equipamos várias unidades mistas a exemplo do Coroadinho e do Itaqui Bacanga, fizemos parceria com o Hospital Universitário e a Santa Casa, implantamos a primeira unidade de neurocirurgia no Hospital da Mulher, além de manter a característica daquela unidade de saúde, que hoje passa a oferecer inclusive exames de biópsia para as pacientes.

Ampliamos o sistema de marcação de consultas e exames para 24 postos de atendimento melhorando o acesso da população e com isso acabamos com o sofrimento de pacientes que tinham que enfrentar filas na Central de Marcação de Consultas e Exames da Alemanha em plena madrugada.

Acabamos de entregar 10 novas ambulâncias para a rede, que somam às outras 15 já em ação no Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), duas delas com UTIs Móveis e a Unidade de Saúde Carlos Macieira, no bairro do Sacavém. São ações que nos deixam num patamar bem melhor nos serviços de saúde oferecidos à população.

9 – E sobre o projeto de construção do Hospital de Urgência Dr. Jackson Lago, um dos compromissos de campanha?

É um compromisso que honraremos até o fim de nosso mandato. Estamos com processo avançado de planejamento desta unidade de saúde em parceria público privada, que apresentaremos ainda este ano para a cidade.

10 – O que dizer sobre as ações globais do Programa Avança São Luís, anunciado com a proposta de construção de mais creches e escolas de ensino fundamental?

O Programa Avança São Luís tem apresentado grandes resultados para a nossa cidade. A maioria das ações que está em andamento ou entregas já realizadas em várias áreas é fruto deste programa que está em plena execução. Estão assegurados recursos para a construção de creches. Parte delas já contratadas. Temos novas escolas em fase de conclusão e outras estão sendo licitadas. A Prefeitura desenvolve ações em todas as regiões da cidade e nas mais diversas áreas e nas próximas semanas teremos um conjunto importante de entregas para fazer à nossa população.

11 – Qual é de fato a atual situação financeira da Prefeitura? As dificuldades estão sendo contornadas?

Tivemos uma queda significativa nas receitas previstas no Orçamento deste ano em face da retração econômica que atravessa o país. Esta é uma realidade da quase todos os municípios brasileiros. Adotamos medidas rigorosas de austeridade para equilibrar as finanças, mas este é um processo que leva ainda algum tempo para concretizarmos. No entanto, todas as medidas priorizam a manutenção da boa prestação dos serviços públicos oferecidos pela Prefeitura.

12 – São Luís conquistou na semana passada o primeiro lugar em transparência entre as capitais brasileiras. Como o senhor recebeu esta notícia?

Com muita alegria. Isto é resultado de um trabalho sério e responsável que adotamos desde o primeiro dia de nossa gestão. Hoje, todas as nossas ações são publicadas no Portal da Transparência, antes inativo, para que a população possa acompanhar a aplicação dos recursos do município. Além disso, uma de nossas primeiras medidas foi disponibilizar na internet o Diário Oficial do Município, para dar publicidade legal e ampla de todas as nossas atividades à frente da Prefeitura de São Luís. Garantir transparência no serviço público é combater a corrupção e este é uma das principais diretrizes de nosso governo.