Concedendo Direito de Resposta a Flávio Dino (PCdoB) após ataques proferidos por Edinho Lobão (PMDB) em sua propaganda de TV, a Justiça Eleitoral reconheceu que as acusações feitas pelo peemedebista levaram ao ar “informações sabidamente inverídicas” sobre a gestão de Flávio Dino na Embratur. Além de perder duas propagandas após o ilícito, Edinho terá que ceder parte de seu tempo de TV para o Direito de Resposta de Flávio Dino.
O Portal da Transparência do Governo Federal mostra que Flávio Dino celebrou convênios com o Estado do Maranhão e com municípios. No entanto, a campanha de Edinho Lobão escondeu o fato e durante seus comerciais afirmou que Flávio Dino teria “deixado o Maranhão de fora”.
Ao reconhecer que “o fato é sabidamente inverídico”, a Justiça Eleitoral concedeu a Dino resposta no tempo de TV do adversário. Esta é a segunda decisão em que Edinho Lobão é condenado por levar fatos inverídicos à TV com o intuito de agredir Flávio Dino.
“É fácil observar que o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) firmou convênios com o Governo do Estado nos anos de 2012 e 2013, garantindo assim investimentos no setor turístico deste ente federativo,” disse a juíza Maria José França Ribeiro. Para ela, “a matéria publicitária, realmente, está a afirmar fato inverídico e contraditório”.
Durante sua gestão à frente da Embratur, Flávio Dino celebrou convênio com o Governo do Estado, mesmo que a governadora seja sua adversária no campo político. Dino defende que as políticas públicas devem estar acima dos interesses partidários e atuou para trazer investimentos para o estado. No tempo em que presidiu a Embratur, Flávio Dino quadruplicou os investimentos anuais feitos na divulgação internacional do estado.
Em sua decisão, a juíza eleitoral ainda criticou o uso de informações falsas pela campanha de Edinho Lobão para tentar macular a imagem de seu adversário que, segundo ela, repassou “aos eleitores informações que, flagrantemente, não refletem a realidade, ultrapassando os limites constitucionais”.