PGE pede que Teresa Murad devolva R$ 6 milhões por obra fantasma

Obras de estradas com convênio de R$ 6 milhões ficaram só no papel

Obras de estradas com convênio de R$ 6 milhões ficaram só no papel

Blog do Garrone – O governo do Maranhão quer a devolução de R$ 6 milhões de reais desviados do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza através de um convênio assinado entre o ex-secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, do governo Roseana Sarney, Fernando Fialho, e a prefeita de Coroatá, Teresa Murad.

A Procuradoria Geral do Estado entrou com uma Ação Civil Pública (1ª Vara da Fazenda Pública – juiza Luzia Nepomuceno), onde aponta o pagamento de obras de abertura e melhorias de estradas vicinais – objetos do convênio – que não foram executadas.

Vistoria realizada em 2015 no município de Coroatá pela Força Estadual de Transparência e Controle, instituída pelo governador Flávio Dino para fiscalizar obras, detectou que 87% do serviço contratado e pago e não foi realizado.

A PGE ainda inclui na ação para a devolução dos R$ 6 milhões – valor final com as devidas multas –  e outras penalidades por  improbidade administrativa,  mais oito pessoas, entre funcionários públicos estaduais e municipais, e os empresários Renato Ferreira Cestari, Ussula de Jesus Macedo Mesquita e Roberto Ferreira, representantes da Proenge Engenharia e TAC – Transportes e Construções, empresas que receberam por obras que não sairam do papel.

Segundo a acusação, o esquema também serviu para abastecer a campanha eleitoral de Francisco de Sousa Dias Neto, genro da prefeita Teresa Murad, eleito deputado estadual em 2014.

A TAC – Transportes e Construções doou R$ 65 mil para a campanha de Sousa Neto, nove dias após o pagamento de R$ 1,4 milhão feito pela Sedes, e no mesmo dia do repasse de mais R$ 60 mil para completar o valor de um aditivo celebrado e pago ilegalmente.

“Embora se trate de doação contabilizada perante a Justiça Eleitoral e ainda que eventualmente dentro dos limites legais de doação, está-se diante de verbas com origem ilícita, já que, conforme demonstrado, a maior parte dos valores pagos foi indevida, caracterizando atos de improbidade e crimes contra a Administração Pública”, diz a ação assinada pelo procurador Rodrigo Maia.

A PGE também solicitou a concessão de liminar que decrete a indisponibilidade de bens dos acusados diante dos “gravíssimos atos de improbidade administrativa, causadores de prejuízo ao erário, sustentados em provas inequívocas, pois produzidas e subscritas pelos próprios Réus”.

Obra da UPA de Paço do Lumiar de R$1,4 milhão segue parada

UPA 3O Blog já havia denunciado em junho o descaso do prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PSDB) com a obra da Unidade de Pronto Antedimento (UPA) do município. A obra da prefeitura conveniada com o governo federal que deveria ter sido entregue em fevereiro deste ano está parada, denunciam os moradores da região.

Segundo denuncia dos moradores, a prefeitura joga a culpa na construtora Market e a mesma joga para a prefeitura deixando a população com o problema. Pior ainda foi Josemar ter empossado como secretária de saúde, a mesma que foi secretária na corrupta gestão Bia Venâncio, que ele tanto fez oposição e prometeu mudanças.

Os luminenses reclamam que as Unidades Básicas de Saúde inauguradas não servem pra nada. Quando não estão fechadas, não tem atendimento e faltam remédios.

A obra da UPA de Paço do Lumiar foi orçada em R$ 1.404.260,31 e parece apenas uma poluição visual cercada por pedaços de madeira e telha. Nenhum trabalhador é mais visto na obra.

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A “Placa de obra” na prestação de contas de Coroatá

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Esta foto está na prestação de contas da prefeitura de Coroatá. É referente á prestação quanto a convênio celebrado entre a prefeitura administrada por Teresa Murad e a secretaria estadual de Desenvolvimento Social para estradas vicinais.

Visivelmente uma montagem grosseira, a inclinação da placa não se alinha ao escrito, parecendo uma colagem feita por criança do Ensino Fundamental. A imagem está sendo periciada pelo Instituto de Criminalística – Icrim. O convênio teve repasse feito ao município de Coroatá em período vedado pela Legislação Eleitoral.

A Sedes liberou de uma vez só R$1,4 milhão, dia 18 de setembro de 2014, às vésperas das eleições de 2014. O dono da empresa beneficiada com o contrato doou R$ 65 mil à campanha do deputado estadual Sousa Neto, genro da prefeita Teresa Murad.

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Beneficiado com convênio em Coroatá doou R$ 65 mil à campanha de Sousa Neto

Beneficiado com convênio em Coroatá doou R$ 65 mil à campanha de Sousa Neto

sousanetoO representante legal da empresa TAC – Transporte e Construções Ltda, Roberto Ferreira, efetuou a doação de R$ 65 mil para a campanha eleitoral do deputado Sousa Neto (PTN). A princípio, não parece nada demais. Porém, a empresa TAC foi contratada para realizar as obras de estradas vicinais do convênio com a Sedes que repassou R$ 1,4 milhão à prefeitura de Coroatá no período vedado pela Justiça Eleitoral.

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A Sedes liberou de uma vez só R$1,4 milhão, dia 18 de setembro de 2014, para a prefeitura comandada por Teresa Murad, mulher do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, e sogra do deputado Sousa Neto.

No dia 1º de outubro, quatro dias da eleição, Roberto Ferreira transferiu os R$ 65 mil para a conta de campanha do deputado do PTN. Coinscidência?

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Prefeita Teresa Murad comemora convênios com o marido e secretário Ricardo Murad

Prefeita Teresa Murad comemora convênios com o marido e secretário Ricardo Murad

A prefeita de Coroatá, Teresa Murad, e o ex-secretário de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, poderão responder por improbidade administrativa e ter que devolver recursos aos cofres do estado. Recursos de convênios celebrados com a secretaria de estado de Desenvolvimento Social foram repassados à administração coroataense, durante o período vedado pela Legislação Eleitoral – a menos de três meses antes da eleição de 2014.

A Sedes liberou de uma vez só R$1,4 milhão, dia 18 de setembro de 2014, às vésperas das eleições para a prefeitura de Coroatá. O valor equivale a três parcelas do convênio, para estradas vicinais, pagas de uma só vez.

convenioO convênio assinado no início de 2013, no valor de R$ 700 mil, foi aditivado em dezembro do mesmo ano. Na publicação do aditivo (imagem ao lado), não foi revelado o valor, que passou para R$ 2,3 milhões. A não publicação do valor aparentemente teria o objetivo de não revelar a outros prefeitos o favorecimento os Muras, já que estes pressionariam o governo.

O que diz a Lei?

A Lei 9.504/97 – Lei das Eleições – proíbe a transferência de recursos públicos proíbe a transferência voluntária dos estados aos municípios. Ou seja, só pode realizar as transferências constitucionais e não de convênios.

A exceção são recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Ainda que a prefeitura alegue que as obras já estivessem em andamento (o que é difícil) , o cronograma foi completamente deformado. Passaram meses sem repassar nenhum recurso e se transferiu três parcelas em um único dia, justamente há duas semanas das eleições.

Auditoria e Photoshop

O titular do blog procurou o o secretário de Transparência, Rodrigo Lago, que não confirmou a auditoria sobre o convênio. Mas fonte do blog garantiu que existe, além de uma auditoria, chama atenção uma das páginas do processo de prestação de contas do convênio, onde constaria uma grosseira montagem em photoshop da placa da obra.

Dia histórico: firmada parceria entre prefeitura e governo para asfaltamento em São Luís

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O dia 16 de abril de 2015 será marcado pela assinatura do convênio que dá a largada para obras da prefeitura de São Luís em consonância com o governo do estado. Uma união de forças para recuperar as décadas de tempo perdido em que governo sabotava o poder municipal.

Serão investidos R$ 20,6 milhões em requalificação de aproximadamente 120 quilômetros de vias urbanas da capital maranhense. O convênio foi assinado na manhã desta quinta-feira (16) pelo prefeito Edivaldo e o governador Flávio Dino. Os serviços de recapeamento asfáltico serão realizados em 296 ruas e avenidas, beneficiando dezessete bairros da capital. Foram priorizadas pelo convênio as vias que são corredores de transporte público.

A parceria institucional entre Prefeitura de São Luís e governo do Estado integra as ações do programa estadual Mais Asfalto. Do montante investido, R$ 581.522,70 mil serão recursos da contrapartida municipal.

Serão utilizadas aproximadamente 63 mil toneladas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na realização do serviço de recapeamento. O CBUQ é um asfalto de qualidade elevada. O prazo de execução do convênio é de 180 dias.

As obras serão realizadas no bairros Vila Embratel, Anjo da Guarda, São Raimundo, Vila Bacanga, Vila Isabel, Vila Ariri, Vila São Luís, Vilas Mauro Fecury I, Vila Mauro Fecury II, Alto da Esperança, Cidade Operária, Cohab, João de Deus, São Bernardo, Vila Luizão, Coroadinho e Vila Nova República.

Caso Vera Macieira volta à tona: auditoria encontra mais provas das irregularidades

Roseana Sarney e Fernando Fialho enrolaram até escândalo cair no esquecimento

Roseana Sarney e Fernando Fialho enrolaram até escândalo cair no esquecimento

O caso esquentou os debates da Assembleia legislativa por um mês entre junho e julho de 2013. Um escândalo envolvendo o convênio entre a secretaria estadual de Desenvolvimento Social e uma instituição chamada Vera Macieira com graves indícios de desvio de quase R$ 5 milhões, que deveriam ter sido utilizados para “melhoramento de caminhos de acesso”. O caso foi sendo “empurrado com a barriga” até cair no esquecimento.

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Roseana mantém secretário que responde por grave acusação de convênio fantasma

Fernando Fialho não vai à audiência e pede adiamento da convocação

O blog teve acesso com exclusividade ao relatório parcial da auditoria da Sedes que complicam ainda mais a gestão anterior no convênio com o “grupo de Ação Social Vera Macieira”. Irregularidades na constituição da entidade, na formulação do convênio e na prestação de contas. Tudo indicando entidade e obras não existem.

Quanto à habilitação da entidade, a auditoria não encontrou os nomes dos funcionários, nem dos diretores com documentos, certidão de regularidade do FGTS válida, certidão do Fisco Municipal, Alvará de funcionamento e Estatuto Social. Não houve também a comprovação de experiência prévia da entidade e tampouco da capacidade técnica e operacional.

As alíquotas do ISS dos contratos não batem com as cobras nos municípios da área de influência das obras. Também não existia a demonstração de viabilidade técnica da obra ou serviço de engenharia, contrariando a Lei estadual.

O Plano de Trabalho também sugere uma peça de ficção. Sem diagnóstico, metas, demonstrações de custos e valores de mercado, planilha de despesas de encargos previdenciários e trabalhistas para os funcionários da obra e uma metodologia de prestação de contas periódica. Não houve sequer comunicado do convênio à Assembleia Legislativa e à Câmara Municipal.

Prestação de contas

A prestação de contas apurada pela auditoria da Sedes, curiosamente consta a mesma redação das propostas das empresas selecionadas para as obras, mudando somente os nomes. Na prestação não consta o laudo de vistoria da obra.

Existe uma nota fiscal descrevendo pagamento por serviço na Raposa, mas o município não consta no Plano de Trabalho, o que é ilegal.

Uma nota fiscal da empresa Sonortec foi emitida dia 24/04/2012, antes da emissão do bloco de notas, datada de 28/08/2012.

Os valores do relatório de execução e despesa divergem dos valores acordados no convênio. No relatório o valor é de R$ 4.655.180,56. Já no que foi assinado no convênio, 4.900.190,05. Um furo de mais de r$ 245 mil. Constam ainda dois saques sem nota fiscal. Os dois totalizam R$280.288,32.

Não existe nos autos nenhuma prova de que o Grupo de Ação Social Vera Macieira tenha repassado a contrapartida acordada de R$245 mil. Pelas bancárias, conclui-se que a Sedes pagou toda a conta.

Histórico

Deputados na frente da "sede" da Vera Macieira: uma plantação de mamonas em terreno baldio.Os deputados de oposição descobriram a farra de convênios que eram celebrados pela Sedes. No caso do instituto Vera Macieira, um valor volumoso para beneficiar um tal de povoado “Trechos”. Os deputados procuraram a associação no endereço constante no Diário Oficial na avenida Beira-Mar: não existia. Procuraram no segundo endereço informado pelo governo e só acharam uma plantação de mamona. O terceiro endereço informado, no Planalto Anil, também não existia.

A pressão foi aumentando, com Ação no Ministério Público, a abertura de um Inquérito Civil para apurar as suspeitas de fraude e depois de vários adiamentos, o então secretário, Fernando Fialho, foi à Assembleia e enrolou muito sobre o assunto. Disse que colocaria todos os dados no portal da Transparência o que nunca cumpriu.

Depois de balançar muito no cargo, Fialho se manteve e o caso foi caindo no esquecimento.

 

 

Léo Coutinho leva 50 km de asfalto para ruas e avenidas de Caxias

leo coutinhoO prefeito de Caxias, Léo Coutinho, está asfaltando e recapeando 60 logradouros da cidade. São 50 km de asfalto, fruto de convênio da Prefeitura com a Caixa Econômica, Ministério das Cidades e o Governo do Estado, além de recursos próprios.

O prefeito Léo Coutinho, que acompanha diariamente o trabalho de operários e maquinas, diz entusiasmado que “agora, com a ajuda do Governo do Estado, estamos dando à cidade aquilo que nossos moradores sempre desejaram: uma cidade bem cuidada e asfalta, melhorando ainda mais a qualidade de vida dos caxienses. Estas obras de asfaltamento fazem parte de um grande esforço e, graças a Deus, está sendo aplaudida pela população”.

Já estão asfaltadas às Avenida Santos Dumont, uma das principais da cidade, a Avenida Central, nas proximidades da Refinaria, e as ruas Acrísio Cruz, Antônio Pereira Neto, Siqueira Campos, Severo Magalhães, Arueira, São Pedro, Rio branco, além das avenidas Getúlio Vargas e Otávio Passos. Tudo isso já está transformando o aspecto e a mobilidade urbana da nossa cidade.

Um bairro inteiro, o Sulinas, está recebendo asfalto pela primeira vez. A comunidade está recebendo 8 km de asfalto, obras de canalização e bueiros, sendo totalmente reurbanizado para alegria dos moradores.

Justiça confirma que Edinho mentiu sobre atuação de Flávio Dino na Embratur

Flávio na Embratur celebrou convênios com o governo do Maranhão

Flávio na Embratur celebrou convênios com o governo do Maranhão

Concedendo Direito de Resposta a Flávio Dino (PCdoB) após ataques proferidos por Edinho Lobão (PMDB) em sua propaganda de TV, a Justiça Eleitoral reconheceu que as acusações feitas pelo peemedebista levaram ao ar “informações sabidamente inverídicas” sobre a gestão de Flávio Dino na Embratur. Além de perder duas propagandas após o ilícito, Edinho terá que ceder parte de seu tempo de TV para o Direito de Resposta de Flávio Dino.

O Portal da Transparência do Governo Federal mostra que Flávio Dino celebrou convênios com o Estado do Maranhão e com municípios. No entanto, a campanha de Edinho Lobão escondeu o fato e durante seus comerciais afirmou que Flávio Dino teria “deixado o Maranhão de fora”.

Ao reconhecer que “o fato é sabidamente inverídico”, a Justiça Eleitoral concedeu a Dino resposta no tempo de TV do adversário. Esta é a segunda decisão em que Edinho Lobão é condenado por levar fatos inverídicos à TV com o intuito de agredir Flávio Dino.

“É fácil observar que o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) firmou convênios com o Governo do Estado nos anos de 2012 e 2013, garantindo assim investimentos no setor turístico deste ente federativo,” disse a juíza Maria José França Ribeiro. Para ela, “a matéria publicitária, realmente, está a afirmar fato inverídico e contraditório”.

Durante sua gestão à frente da Embratur, Flávio Dino celebrou convênio com o Governo do Estado, mesmo que a governadora seja sua adversária no campo político. Dino defende que as políticas públicas devem estar acima dos interesses partidários e atuou para trazer investimentos para o estado. No tempo em que presidiu a Embratur, Flávio Dino quadruplicou os investimentos anuais feitos na divulgação internacional do estado.

Em sua decisão, a juíza eleitoral ainda criticou o uso de informações falsas pela campanha de Edinho Lobão para tentar macular a imagem de seu adversário que, segundo ela, repassou “aos eleitores informações que, flagrantemente, não refletem a realidade, ultrapassando os limites constitucionais”.

Othelino cobra do prefeito de Moção que aplique convênio para asfalto em povoado

othelinoO deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) cobrou da Prefeitura de Monção, na sessão desta terça-feira (15), a chegada de asfalto para o povoado Castelo, no município de Monção, que foi garantido por meio de convênio firmado com o governo do Estado. Segundo o parlamentar, a primeira parcela dos recursos já foi liberada e, até agora, não foi iniciada nenhuma obra.

“Há meses, o convênio foi assinado e a primeira parcela dos recursos foi liberada, mas, até agora, o asfalto não chegou ao povoado Castelo, que é o segundo, aliás, é o maior do município de Monção, onde se discute a possibilidade de emancipação. No entanto, infelizmente, apesar do convênio ter sido feito e do primeiro repasse ter sido realizado, a população ainda não teve o benefício da pavimentação asfáltica”, lamentou.

Segundo Othelino, a rua principal do povoado, que era a única que tinha asfalto, está totalmente esburacada. O deputado disse que recebeu de lideranças, por meio do Facebook, reclamação de cidadãos e cidadãs comuns de que, infelizmente, o benefício não chegou ainda àquele povoado.

O deputado conclamou a Prefeitura de Monção para que cumpra com o seu dever de aplicar os recursos que já recebeu para benefício da população.  “Fica aqui a cobrança e até peço ao deputado Eduardo Braide (PMN) para que interceda, junto à Prefeitura, para que esses recursos possam atender ao seu objetivo que é a pavimentação do povoado Castelo e a melhoraria, naturalmente, da qualidade de vida daquelas pessoas”, disse.