Funcionários terceirizados serão substituídos por concursados na proporção de um terço por ano. Um novo concurso será feito entre 2016 e 2017 para que todas as vagas sejam preenchidas por servidores efetivos

Presidente do Detran diz que órgão tem que cumprir acordo judicial

O diretor-geral do Detran, Antônio Nunes, concedeu entrevista exclusiva ao Blog sobre a situação de pessoal do órgão e os desafios da nova gestão. O órgão que sempre sofreu intensa influência política, agora é administrado por um técnico tanto na direção geral quanto nos outros cargos de chefia. O principal desafio para os próximos anos é a moralização do quadro funcional com a substituição de terceirizações precárias por servidores de carreira.

Nunes garantiu que os funcionários terceirizados (que estão nos cargos por indicações políticas e alguns provavelmente fantasmas) serão substituídos por servidores concursados em um terço por ano. Ou seja, até 2017, não haverá mais terceirizações para cargos existentes.

As suspeitas de irregularidades nos pagamentos de Diárias e adiantamentos estão sendo apuradas em auditorias.

Nunes afirma que sua principal meta é reduzir o número de acidentes de motocicletas, já que o Maranhão é líder neste tipo de acidente.

O Detran possui um grande número de funcionários terceirizados pelas empresas Diplomata e Iadesb. O governo do estado celebrou na semana passada um acordo com o Ministério Público para reverter a dívida de multas por causas destas contratações irregulares. Após este acordo, como está hoje a situação destes funcionários e quantos terceirizados existem hoje no Detran?

É uma questão complexa e eu não tenho hoje o número exato de trabalhadores terceirizados. A própria Diplomata deu uma primeira relação com 122 prestadores de serviço. Depois, enviou um número de 193. E agora recebi a documentação onde constam mais de 200 com valores creditados em contas correntes. Algo parecido acontece com os Ciretrans. Oscila entre 232 e 234 funcionários terceirizados. Nos Ciretrans eu encontrei o contrato com a Iadesb vencido. Os funcionários lá prestando serviços, recebendo por indenização e com salários atrasados desde outubro. Por isto, fizemos um contrato emergencial e pedimos uma mediação com o Ministério Público do Trabalho para garantir que o pagamento que será feito pelo Detran seja para o pagamento dos trabalhadores e das dívidas trabalhistas. Isto faz parte do nosso acordo.

E quanto ao acordo celebrado, quais são os termos? O Detran irá substituir as terceirizações precárias por servidores concursados?

A Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em 2010 exigiu que o Detran fizesse concurso público para substituir os contratos precários. O concurso foi feito em 2013 e o Detran continuou contratando terceirizados para área fim, o que é proibido por lei. Em função disso, o estado sofreu uma execução de R$ 1,1 bilhão em multas. Eu não posso hoje nomear os concursados porque não tenho orçamento e se eu renovasse o contrato para os Ciretrans, estaria descumprindo a decisão judicial. Então, fizemos um acordo nos comprometendo a substituir os terceirizados por concursados um terço a cada ano a partir de 2015. Então, em 2017 não teremos mais terceirizados nas áreas fim.

Existem candidatos aprovados em número suficiente para substituição de todos os terceirizados ou será realizado um novo concurso?

O concurso vigora até outubro de 2015. O certame teve 40 vagas para Analista e 120 vagas para nível médio. Embora, a Assembleia Legislativa criou, em 2010, 490 cargos de Assistente e 60 cargos de Analista. Assim, eu ainda tenho 20 vagas para Analista e 370 para Assistente. Nós solicitamos um remanejamento do Orçamento de 2015, que não previa a convocação de mais concursados. Assim, vamos até outubro de 2015 chamar estes concursados. E entre 2016 e 2017 faremos um novo concurso.

Existem informações de bastidores de que havia uma farra de pagamento de Diárias no Detran. O que foi encontrado com relação a estas denúncias?

Chegaram informações de possíveis irregularidades em pagamento de Diárias e adiantamentos. Eu solicitei que fosse feita uma auditoria na folha do Detran. A Controladoria Geral do Estado está realizando o trabalho. A previsão inicial é que o trabalho encerrasse em janeiro, mas em função da grande quantidade de contratos e convênios, solicitaram prorrogação. Eu aguardo o final desta auditoria para saber o que realmente aconteceu.

Mesmo com estes problemas, como está a preparação da campanha educativa para o carnaval?

Eu não encontrei nenhum saldo mais para pagar contratos de publicidade. Mas, para o carnaval, encontramos muito material não utilizado pela gestão passada. São mais de 20 mil panfletos encaixotados, 16 painéis grandes. E já pudemos utilizar no final de semana passado. Vamos continuar nas campanhas do pré-carnaval todo sábado e no carnaval em parceria com a Polícia Rodoviária Federal.

No Maranhão temos índices alarmantes de acidentes, principalmente de moto. Como mudar este quadro?

Quando o governador me convidou, me deu o desafio de reduzir o número de acidentes de moto. O Maranhão é recordista neste tipo de acidente. E este trabalho será árduo, constante e permanente que será feito no atacado e no varejo. Já conversamos com MP, prefeitura de São Luís, PRF, PM, maçonaria e vamos procurar a universidade, igrejas e associações para ampliar este trabalho de educação para o trânsito, além de intensificar a fiscalização.