Por Flávio Dino*

“Escolas” que não podem mais existir no Maranhão

A escola dos sonhos, para crianças, jovens e adultos, tem sido tema de debates ao longo dos séculos. Desde a Grécia Antiga, quando Platão desenhou o primeiro sistema educacional para a formação dos cidadãos atenienses, até os dias de hoje com as diversas correntes da Pedagogia nas Universidades, discute-se o aprimoramento dos métodos educacionais.

De lá para cá, mudaram-se os conceitos e foram sendo adquiridos novos olhares sobre o tema. Muito recentemente, Frei Betto escreveu sobre a escola dos sonhos: acolhedora, estimulante, que respeita as diversidades e onde os profissionais da educação são valorizados. A escola dos sonhos, para ele, faz parte “de uma sociedade em que educação não é privilégio, mas direito universal, e o acesso a ela, dever”.

Acreditamos que a escola dos sonhos de todos os maranhenses propicia a alunos e educadores um ambiente acolhedor, em que eles possam se desenvolver com liberdade, consciência e que sejam estimulados a transformar o mundo. No Maranhão, nosso desafio é progressivamente melhorar o ambiente escolar e dar condições de bom desempenho da missão de educar, propagar vida e formar cidadãos livres.

No Maranhão do século 21, decidimos trazer a Educação Pública de qualidade para o centro do debate. O nosso governo resolveu enfrentar o desafio de pôr fim às escolas de taipa, barro ou improvisadas em galpões, onde crianças não possuem as condições mínimas de aprendizado. O programa ‘Escola Digna’, lançado já no primeiro dia de nosso Governo, tem o objetivo de substituir as escolas cujas estruturas simbolizam o atraso a que os serviços públicos foram relegados nas últimas décadas.

O Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Finep) em 2014 aponta que, em nosso Estado, existem pelo menos 1.090 escolas nessas condições, insalubres para professores e alunos. Há pouco mais de um mês, iniciamos a nossa jornada frente à administração do Estado e decidimos junto com a Secretaria de Educação iniciar as reformas de base que a Educação do Maranhão precisa.

O primeiro desafio é propiciar um ambiente digno aos alunos, desde seus primeiros anos de vivência escolar. Por isso, vamos fazer um mutirão para construir novos prédios escolares nas escolas municipais. O Governo do Estado vai ser responsável pelas obras que, prontas, serão entregues às prefeituras para que os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental entrem na vida escolar em ambiente apropriado. Começamos pelos municípios com menor IDH, que esta semana iniciaram o cadastramento das escolas que serão substituídas. Em seguida, os demais municípios maranhenses também passarão pelo mesmo procedimento. Ao mesmo tempo, o governo do Estado, durante 24 meses, também contribuirá na formação dos professores que lecionarão nessas escolas.

Também integrando esse conjunto de medidas voltadas à melhoria constante dos índices educacionais do Maranhão, fizemos o aumento do salário dos professores acima do percentual determinado legalmente; a progressão na carreira de mais de 11 mil educadores que há 20 anos lutavam pela conquista desse direito; e a instituição de eleições para a escolha dos diretores das unidades estaduais de ensino, que devem ocorrer no mês de agosto. São provas concretas de que, ao longo de quatro anos, vamos empenhar todos os esforços para imprimir na Educação Pública do Maranhão o selo da qualidade, da decência e da humanização.

Outro grande formulador brasileiro no debate sobre a escola dos sonhos, Paulo Freire, descreveu o cenário de aprendizado ideal para a formação de cidadãos livres numa sociedade justa. “Escola é sobretudo gente”. No dizer de Paulo Freire: é o lugar de cuidar do presente e do futuro, lugar de aprendizado e liberdade, lugar de plenitude e felicidade. Há muito trabalho a ser feito até que nos aproximemos da escola que sonhamos. Apoiamo-nos na força dos maranhenses, no ímpeto mobilizador das ideias e dos sonhos com um Maranhão mais justo. A escola que sonhamos será o berço da nova história do Maranhão.

*Artigo publicado no Jornal Pequeno em 08/02/2015