Transporte escolar indígena: superfaturamento em contratos e calote
É mais grave do que parecia a primeira vista o problema com o transporte escolar indígena no Maranhão. O problema resultou em protesto dos indígenas que discute com o governo do estado uma solução. Tudo isto porque a gestão anterior deu um calote de cerca de R$13 milhões ao não repassar os recursos às Associações.
Existe uma série de irregularidades nestes contratos com Associações e o Ministério Público ainda pede que o serviço não seja mais feito por Associações, mas diretamente pelo estado. Segundo Ação do MP, “Os gastos realizados na pactuação dos convênios têm sido excessivamente elevados, sobretudo se considerada a situação da educação indígena no Estado, onde há diversas notícias da falta de merenda e material escolar, bem como a demora na construção de escolas, medida que poderia solucionar a demanda por meios de deslocamento”.
Também foi encontrada contratação e realização do serviço fora do calendário escolar. Em 2013, os convênios não foram celebrados porque o número de alunos apresentados pelas associações foi superior ao número de indígenas existem no estado, foram informados 34.106 alunos quando o Censo informava apenas 3.935 alunos indígenas que necessitavam de transporte escolar. Foram requeridos 108 convênios que perfaziam um montante de R$ 61.390.800,00.
Foi verificada a falta total de critérios objetivos para definir os quantativos de alunos efetivamente transportados e o montante pago a cada associação. Esses valores possuem uma grande variável, não se sabe (ou se sabe) com quais interesses pro trás.
Em 2014 foram celebrados 46 convênios, no valor total de R$ 22.410.000,00, dos quais foram pagos R$ 14.840,90. Restou um débito débito de 7.569.010,00.
A atual gestão acabou com os contraditórios contratos com associações, que juridicamente não podem realizar este serviço e estabeleceu o repasse para unidades gestoras competentes para o trabalho.
Mas ainda há muito a esclarecer sobre como funcionava esta relação com as associações e onde foi parar o dinheiro.