O peso da baixaria
João Alberto sentiu nesta terça-feira (27) do que é capaz o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, contra seus adversários. O senador ficou muito abalado com uma baixaria promovida por Ricardo contra a intimidade da vida de Alberto. Até Roseana Sarney ligou para o senador se solidarizando. Roseana e Edison Lobão disseram que estarão na eleição do PMDB na sexta-feira (30) para endossar a vitória de João Alberto.
Chegando ao nível de mitomania
O deputado Levi Pontes (SD) respondeu às acusações da deputada Andrea Murad sobre possíveis interferência da esposa do secretário Marcos Pacheco na secretaria de Saúde. O deputado afirmou que Simone Pacheco não tem e nunca teve nenhum vínculo com a Secretaria acompanhar o seu marido em uma única viagem que ela fez ao seu lado, nem tão pouco as poucas vezes em que ela esteve naquela Secretaria para tratar de assuntos familiares com o seu marido. “Mas eu entendo, deputado Othelino, que o nível de alguns deputados e deputadas está chegando a níveis patológicos, a níveis de mitomania [transtorno pscicológico caracterizado pela mentira compulsiva]”.
Pisada na bola de Evangelista
O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, pisou na bola nesta terça-feira (27). O secretário começou o lançamento do programa Mais Bolsa Família nos municípios pelo município de Arari. Até aí tudo bem. A bela cidade que merece. Mas o secretário anunciou na rádio do sarneysta Rui Filho (hoje filiado ao PSDB) que estava iniciando o projeto em Arari a pedido do ex-prefeito. Ainda seria mais aceitável se dissesse que foi a pedido do prefeito, que mesmo sendo adversário do grupo de Flávio, seria um ato republicano. A rádio de Rui Pires até hoje passa o dia agredindo o governador.
Pagamento da prefeitura nesta quarta
O prefeito Edivaldo confirmou nesta terça-feira (27) a antecipação do pagamento dos salários referentes ao mês de outubro para esta quarta-feira (28). A medida é mais um dos gestos da administração municipal de reconhecimento ao trabalho dos servidores públicos da Prefeitura de São Luís, que comemoram o Dia do Servidor nesta quarta-feira (28). Os servidores podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico.
E do governo também
O governo do estado também antecipa o pagamento para bem antes da data do calendário oficial e mantém o padrão de antecipar sempre que houver viabilidade financeira. O pagamento do salário do mês de outubro será efetuado na quarta-feira (28). A medida beneficiará mais de 110 mil servidores, entre ativos e inativos.
Título de Cidadã a Kátia Bogéa
A Câmara de Vereadores de São Luís concedeu nesta terça-feira (27), o título de cidadã ludovicense a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Maranhão – IPHAN, Kátia Santos Bogéa, que é natural da cidade de Largatos Sergipe. A proposição foi do vereador Astro de Ogum. O subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique de Carvalho, participou do evento. Ogum relembrou as conquistas de Katia à frente do IPHAN e afirmou que a cerimônia era um reconhecimento do trabalho de preservação do acervo patrimonial tangível e intangível do país.
SINDJUS-MA denuncia uso político do orçamento do TJMA
“http://www.sindjusma.org/subpage.php?id=3020_sindjus-ma-denuncia-uso-pol-tico-do-or-amento-do-tjma.html”
A direção do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão – SINDJUS-MA denunciou na tarde desta terça-feira, 28, que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) privilegiou todas as demandas dos Magistrados, deixando de lado os direitos dos servidores, ainda que garantidos pela Constituição Federal, como por exemplo, a reposição das perdas inflacionárias.
Segundo a direção do TJMA, através do despacho 738/2015, a Coordenação de Orçamento informou que o não pagamento da reposição de 6,3% das perdas inflacionárias aos servidores do judiciário maranhense, se deu pelo corte de trezentos milhões de reais no orçamento do Tribunal. Alegou, inclusive, que este corte prejudicaria o pagamento do reajuste do subsídio dos magistrados, novas nomeações para magistrados e servidores, reajustes no auxílio saúde, moradia e alimentação.
Mas a denúncia traz à tona que, mesmo se queixando do corte, desde Janeiro deste ano e mesmo dizendo não ter dotação orçamentária prévia que cobrisse toda a despesa para o restante de 2015, o TJMA pagou a reposição de 14,6% aos magistrados, não encontrando solução apenas para a reposição das perdas inflacionárias dos servidores. “Além disso, o TJMA vem garantindo o pagamento do auxílio moradia de 4 mil e 300 reais para cada juiz e desembargador. Só para esta verba, o gasto é de 13 milhões e 200 mil reais, além da suplementação de complemento no valor de 4 milhões e 200 mil reais. E isso é porque afirma não ter dotação orçamentária para o pagamento das nossas perdas”, denunciou o sindicalista Emanoel Jansen.
O sindicalista ainda assegurou que a postura do TJMA em privilegiar uma categoria e deixar o direito de outra de lado, é um critério meramente político adotado pela administração. No entanto, se este diz não ter recursos para o pagamento do reajuste dos servidores, supõe-se que não deveria ter condições financeiras para fazer mais nada.
A direção do SINDJUS-MA esclareceu que no ponto de vista técnico-legislativo, se o problema imposto é a ausência de orçamento, este pode ser solucionado tanto pela Assembleia Legislativa, quanto pelo Governo do Estado. “O que não queremos é que o processo 2770/2015, o qual assegura o pagamento da reposição anual de 6,3% das perdas inflacionárias de todos os servidores do judiciário maranhense seja engavetado sob essa alegação, pois esse direito está amparado pela Constituição”, ponderou Aníbal Lins – presidente do SINDJUS-MA.
Mais denúncias
O SINDJUS-MA alega, também, que o TJ garante não ter recursos para pagar os salários dos servidores até o final do ano. Contudo fez remanejamento do seu orçamento, retirando da rubrica de vencimentos o importe de 57 milhões e 200 mil reais, os quais foram remanejados para outras rubricas em 2015. Tais como, sentenças judiciárias de pessoal, despesas de exercícios anteriores, indenizações e restituições trabalhistas e ressarcimento de pessoal requisitado. A direção do SINDJUS-MA ainda ratifica que tudo o que o TJ informou que não teria condições de implementar este ano em decorrência do corte em seu orçamento feito pela Assembleia Legislativa, no ano passado, ele conseguiu implementar e remanejar no seu orçamento de 2015, ficando fora de suas prioridades, apenas, o pagamento das perdas inflacionárias dos servidores.
Entrega de memoriais
Representantes do SINDJUS-MA estarão nesta quarta-feira (28/10) – Dia do Servidor Público -, no Tribunal de Justiça entregando memoriais para os membros integrantes da Comissão de Divisão e Organização Judiciária e Assuntos Legislativos do TJMA. Os servidores clamam por uma solução urgente para o pagamento de suas perdas inflacionárias e pela aprovação do processo administrativo n° 2770/2015, o qual assegura o pagamento desse direito para toda a categoria, que inclui os servidores do judiciário maranhense, ativos, aposentados e pensionistas. O projeto das perdas inflacionárias de 6,3% vai ser julgado na próxima quinta-feira, 29 e, para marcar esta data o Sindicato está convocando todos os servidores para a II Passeata Rumo à Vitória, a partir das 8 horas da manhã, pelas ruas dos Centro de São Luís, com concentração em frente a Praça Benedito Leite, Deodoro.
Parabéns a todos os servidores públicos que batalham muito e levam suas funções a sério.