A decisão absurda do juiz eleitoral Eduardo Moreira, que estava no plantão do TRE-MA, e determinou a obrigatoriedade da TV Difusora de incluir o candidato Eduardo Braide (PMN) em seu debate pode prejudicar muito o processo eleitoral, fazendo com que não tenhamos mais debates na TV nesta eleição.

A TV Difusora fez todo um planejamento para um debate com quatro candidatos, justamente os quatro que a lei obriga a participar por terem a representação exigida na Câmara Federal. E as regras foram registradas na Justiça Eleitoral. O artigo 46 da Lei 9.504/97 estabelece que as emissoras de rádio e televisão podem realizar debates, obrigando-se a chamar, obrigatoriamente, apenas os candidatos cujos partidos ou coligações tenham número superior a nove deputados na Câmara Federal.

Mas coma  determinação da Justiça dando o “direito” a Braide, mesmo o PMN não tendo nenhum representante na Câmara federal, Rose Sales (PMB) e Valdeny Barros (PSOL) teriam “mais direito” já que PMB e PSOL têm deputados federais. Se o Braide tem que participar, qual o argumento negar o direito aos outros?

Assim, é totalmente inviável refazer em cima da hora um debate programado, idealizado e cronometrado para quatro candidatos com seis, sete ou oito. Ainda não está batido o martelo, mas a tendência é que não ocorra o debate se a Difusora não conseguir reverter a decisão pró-Braide.

Com o caminho aberto pela Justiça, Braide também deve ter a garantia para participar do debate da TV Mirante. Assim, reinicia o debate, os outros também deverão por direito adquirido, participar. E a afiliada à Rede Globo também não terá como fazer debate com tantos candidatos.

E São Luís poderá ficar sem mais nenhum debate pela “birra” de Eduardo Braide e a decisão estapafúrdia do juiz eleitoral.