De acordo com o inquérito judicial que apura desvios de recursos públicos federais do sistema de Saúde do Maranhão, o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), organização sem fins lucrativos que operava o esquema fraudulento enquanto administrava diversas unidades de saúde do estado, recebeu mais R$ 100 milhões em contratos durante a gestão do ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad.
Os investigadores confirmaram a existência dos repasses milionários por meio de notícias veiculadas na época pela imprensa local e com base em publicações do Diário Oficial do Estado do Maranhão.
No último dia 2, a Polícia Federal deflagrou no Maranhão a quarta fase da Operação Sermão aos Peixes, intitulada “Rêmora”, que culminou na prisão de cinco pessoas ligadas à IDAC envolvidas na fraude, entre elas, o presidente estadual do PSDC no Maranhão e dono do Instituto, o advogado Antônio Aragão, apontado como importante operador de Murad nos desvios.
Para a PF, o ex-secretário Ricardo Murad é o mentor da organização criminosa que desviou cerca de R$ 1,2 bilhão da saúde estadual.
Segundo as investigações, Murad se utilizou do modelo de terceirização da gestão da saúde pública estadual para desviar os recursos. Ao passar a atividade para entes privados, ele fugiu dos controles da Lei de Licitação, empregando profissionais sem concurso público e contratando empresas sem licitação. Essa flexibilização permitiu que Murad e a quadrilha envolvida no esquema usassem as verbas federais para enriquecimento ilícito e financiamento de campanhas políticas.
A empresa de Antônio Aragão – que já foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas – possuía pelo menos três pomposos contratos na gestão Murad.
Conforme destaca trecho do inquérito da PF, “foram identificados fortes indícios de distribuição de valores a agentes políticos, que serviam como padrinhos da Organização Social e auxiliavam o IDAC na obtenção de contratos públicos”.
Constatadas as irregularidades envolvendo a ONG, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) decretou o cancelamento imediato do contrato com o IDAC, firmado por Ricardo Murad entre os anos de 2013 e 2014. Murad e os demais investigados pela Operação Sermão aos Peixes poderão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.