Não há que se falar sobre substituição de Dutra neste momento

Após a internação do prefeito Domingos Dutra no Hospital São Domingos por conta de um AVC, são várias especulações sobre a substituição do prefeito no comando da cidade de Paço do Lumiar. Chegaram até a publicar em blogs que a vice-prefeita, Paula da Pindoba, já teria inclusive assumido a prefeitura. Vamos por partes.

Não é vice-prefeito assuma o comando de um município, mesmo interinamente. Até porque seria muito fácil, o titular tendo qualquer enfermidade e ficando poucos dias no hospital, o vice ficaria à vontade com a caneta para fazer o que quiser. E vale frisar que nem parece ser o caso já que a vice de Paço do Lumiar, até hoje, sempre se mostrou fiel ao prefeito Dutra. Mas parece a vontade de outras forças políticas do município que tentam forçar a barra. A própria vice-prefeita desmentiu ao Blog por meio de sua assessoria que tenha assumido a prefeitura como foi noticiado.

Para que o vice assuma é necessária a manifestação de vontade do titular para e licenciar. O que nem é possível neste momento. Para assumir definitivamente, o prefeito deve renunciar ou ficar comprovada a incapacidade para as funções por alguma sequela da enfermidade.

Recentemente, tivemos um caso semelhante no Maranhão, quando o prefeito de Governador Nunes Freire, Indalécio Vieira, sofreu justamente um AVC e o vice-prefeito Josimar da Serraria assumiu o comando do município. Depois de sete meses, o prefeito totalmente anunciou seu retorno ao cargo e o vice simplesmente se recusou a entregar a prefeitura. O caso foi para na Justiça e o TJMA garantiu o retorno após Indalécio comprovar com laudo médico que estava em plena capacidade.

Assim, o momento é de aguardar a recuperação do prefeito Domingos Dutra e a avaliação médica para os próximos dias. Ele passou por cirurgia na noite de ontem e se recupera. As secretarias estão funcionando, os serviços públicos da cidade não pararam e, é possível aguardar alguns dias para verificar se é preciso ou não a substituição do prefeito pelo tempo de recuperação.

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