O deputado federal Bira do Pindaré (PSB) apresentou o Projeto de Lei 5284/2019 em que propõe aumentar de 30 para 60% a compra de alimentos oriundos da agricultura familiar. O objetivo, segundo ele, é colaborar com o desenvolvimento da agriculta familiar e oferecer alimentos mais saudáveis e naturais na merenda escolar. Na reunião deliberativa da Comissão de Educação desta quarta (09), o parlamentar falou do projeto e apresentou o Requerimento 269/2019 em que solicita uma Audiência pública para avaliação do Programa.
“Eu considero uma medida necessária porque, primeiro, fortalece um setor econômico que é estratégico para o desenvolvimento do Brasil, que é a agricultura familiar. E, de outro lado, fortalece a alimentação saudável que deve começar pelas escolas. A escola tem que dar exemplo. E por isso, defendo que é importante ouvir os representantes do PNAE”, ressaltou.
Vestibulinho
Outro assunto debatido amplamente na Comissão de Educação foi o Projeto de Lei 171/19 que trata do acesso à educação infantil e ao primeiro ano. Os deputados governistas são contra o encerramento do processo seletivo proposto pela proposição. “Não podemos com o chamado ‘vestibularzinho’ porque escola de excelência não se faz selecionando apenas “os melhores”, mas garantindo o ensino de qualidade para todos e todas de maneira justa”, afirmou.
Universidade pública, gratuita e de qualidade
O deputado Bira saiu ainda em defesa da universidade pública, gratuita, de qualidade e para todos e todas. Ainda na Comissão de Educação, subscreveu o Requerimento 272/19 que solicita Audiência Pública para tratar sobre o Future-se, e sugeri que o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), reitor João Carlos Salles Pires (UFBA), para participar do debate.
Para ele, um debate que tem gerado uma enorme preocupação porque, por trás desse projeto, tem a grande intenção de privatização das universidades públicas.
“Não podemos aceitar essa ideia, porque ela é perversa e aprofunda a desigualdade social. Eu tenho um testemunho de vida e garanto a vocês que se não fosse as universidades públicas eu não poderia ser um advogado, mr=estre em políticas públicas para exercer esse mandato com qualidade aqui na Câmara Federal. Nós não podemos privatizar as universidades, nós precisamos é fortalecer para oferecer mais oportunidades aos nossos jovens. Precisamos dar um fim nesse apagão e investir no desenvolvimento da pesquisa, da ciência e do conhecimento”, defendeu.