Os dois institutos alvos da operação realizada pelo Gaeco e o Ministério Público nesta terça-feira (5) passaram a ter acesso a recursos públicos municipais por iniciativa do poder legislativo municipal de São Luís, que aprovou a “utilidade pública” dos institutos para que possam celebrar convênios com a prefeitura por meio de emendas parlamentares. Para receber o benefício, as instituições devem ser consideradas “sem fins lucrativos”.

O Instituto Renascer começou a ter acesso a recursos públicos no ano passado. No final de 2017, foi publicada no Diário Oficial do município a lei que considera de utilidade pública a instituição. A proposta aprovada é de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT).

Já o Instituto Periferia, recebeu seu título de Utilidade Pública ainda na gestão do ex-prefeito João Castelo, em 2009. Na época, o instituto fica localizado no Conjunto Ilha Bella, em São Luís, na região do Cohatrac, e seria ligado ao vereador Pereirinha.

Segundo o Gaeco, os institutos eram utilizados para desviar emendas parlamentares.