São Paulo reduz ICMS para 18% e preço da gasolina cai; maranhense paga 26%

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (27) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina irá cair de 25% para 18%. A decisão segue o que determina a lei federal sancionada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro.

São Paulo é o primeiro estado do país a se enquadrar na nova lei. O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.

A nova regra recebeu críticas de estados e municípios pela perda de arrecadação. Em São Paulo, segundo o secretário da Fazenda, Felipe Salto, a perda estimada é de R$ 4,4 bilhões ao ano.

O Maranhão teve reajuste de ICMS sobre energia e combustível que pesou no bolso do contribuinte em 2017. A energia passou a ser tributada entre 25% a 27% e a comunicação no mesmo valor percentual. A tributação sobre álcool e gasolina passou de 25% para 26% no estado.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *