Operação Educação: TCE encontra irregularidades em escolas de todos os municípios fiscalizados no MA

Situação de escola na Raposa

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Marcelo Tavares, junto com sua equipe técnica, concedeu entrevista nesta quinta-feira (04) apresentando relatório da Operação Educação. Juntamente com 31 Tribunais de Contas de todo o país, o TCE maranhense participou de auditoria que verificou as condições de funcionamento de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. No Maranhão, uma equipe de 22 auditores visitou 99 escolas distribuídas em 31 municípios. Foram fiscalizadas 90 escolas municipais e 9 estaduais.

A fiscalização identificou precariedade em escolas de todos os municípios fiscalizados. As unidades tinham problemas com estrutura escolar seriamente sucateada. Foram checados 200 itens envolvendo aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos. As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022.

Marcelo Tavares fala sobre operação do TCE que identificou situação precária das escolas municipais do Maranhão

Durante a coletiva, o TCE comunicou que a fiscalização serviu para coletar informações, e a partir de agora cada caso terá um destino, como tomada de contas especial ou abertura de procedimento pelo Ministério Público de Contas para que o gestor regularize a situação.

Para o Tribunal, não existe justificativa para o descaso nas escolas do Maranhão pelo volume de recursos recebidos pelas prefeituras somente com precatórios do Fundef, que é um recurso extra. Desde 2016, quase R$ 1 bilhão em recursos (R$ 955.333.546,08).

Marcelo Tavares afirmou que o TCE teve muita preocupação em adotar critério técnico para a escolha dos municípios fiscalizados com base em métricas que levam em consideração Censo Escolar, logística, níveis de escola e etapa de ensino. Ele afirmou que o método de escolha foi científico e que até o número de escolas fiscalizadas (99) foi feita por base no cálculo da metodologia. Mas que mais municípios serão fiscalizados. “Não estamos falando de forma individual para que o Tribunal não seja acusado de escolher alvos. Nosso único alvo é a boaversação do recurso público na educação”.

A partir de agora, a nova metodologia do TCE será fazer fiscalizações surpresa in loco, com base nessa metodologia de escolha.

Nessa operação foram fiscalizados Araioses, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Belágua, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Dom Pedro, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, Morros, Paço do Lumiar, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Dutra, Raposa, Rosário, Santa Helena, São Bento, São Domingos do Maranhão, São Luís, São José de Ribamar, São Mateus do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Timon, Tutóia, Vargem Grande e Viana.