PSD tenta tomar os mandatos de Cascaria e Leandro Bello
O PSD e o suplente de deputado estadual César Pires decidiram pressionar pela agilidade no julgamento do processo que pede a cassação da chapa do Podemos por fralde na cota de gênero nas eleições de 2022.
A parte acusadora apresentou uma denúncia à Corregedoria-Geral Eleitoral do Maranhão contra o juiz Tarcísio Almeida Araújo por suposto excesso de prazo injustificado. O partido quer logo o julgamento que pode resultar na cassação dos deputados Júnior Cascaria e Leandro Bello.
O partido já venceu, pelo menos no julgamento do TRE-MA, contra o PSC, resultando na cassação dos deputados Wellington do Curso e Fernando Braide, que ainda estão recorrendo nos mandatos.
Mas mesmo com as confirmações das cassações do PSC, César Pires não assume o mandato. Neste caso, na recontagem de votos, as duas primeiras vagas sem os votos do PSC seriam do PSB e da Federação Brasil da Esperança. O PSC só conquistaria uma vaga na recontagem a partir da terceira cassação. Por isso, precisa da confirmação das cassações de Wellington e Fernando Braide e de Leandro Bello e Cascaria.
Diante dos fundamentos fáticos e jurídios que embasam a ação, parece a princípio não haver razão para se procrastinar o julgamento de um processo como esse.
De qualquer forma, o juiz titular da ação, em caso de dúvida sobre os fatos que fundamentam a ação, pode antes de proferir sua decisão, determinar às partes outras providências a fim de formar com clareza e certeza a sua convicção.