Roseana Sarney e Fernando Fialho enrolaram até escândalo cair no esquecimento
O caso esquentou os debates da Assembleia legislativa por um mês entre junho e julho de 2013. Um escândalo envolvendo o convênio entre a secretaria estadual de Desenvolvimento Social e uma instituição chamada Vera Macieira com graves indícios de desvio de quase R$ 5 milhões, que deveriam ter sido utilizados para “melhoramento de caminhos de acesso”. O caso foi sendo “empurrado com a barriga” até cair no esquecimento.
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O blog teve acesso com exclusividade ao relatório parcial da auditoria da Sedes que complicam ainda mais a gestão anterior no convênio com o “grupo de Ação Social Vera Macieira”. Irregularidades na constituição da entidade, na formulação do convênio e na prestação de contas. Tudo indicando entidade e obras não existem.
Quanto à habilitação da entidade, a auditoria não encontrou os nomes dos funcionários, nem dos diretores com documentos, certidão de regularidade do FGTS válida, certidão do Fisco Municipal, Alvará de funcionamento e Estatuto Social. Não houve também a comprovação de experiência prévia da entidade e tampouco da capacidade técnica e operacional.
As alíquotas do ISS dos contratos não batem com as cobras nos municípios da área de influência das obras. Também não existia a demonstração de viabilidade técnica da obra ou serviço de engenharia, contrariando a Lei estadual.
O Plano de Trabalho também sugere uma peça de ficção. Sem diagnóstico, metas, demonstrações de custos e valores de mercado, planilha de despesas de encargos previdenciários e trabalhistas para os funcionários da obra e uma metodologia de prestação de contas periódica. Não houve sequer comunicado do convênio à Assembleia Legislativa e à Câmara Municipal.
Prestação de contas
A prestação de contas apurada pela auditoria da Sedes, curiosamente consta a mesma redação das propostas das empresas selecionadas para as obras, mudando somente os nomes. Na prestação não consta o laudo de vistoria da obra.
Existe uma nota fiscal descrevendo pagamento por serviço na Raposa, mas o município não consta no Plano de Trabalho, o que é ilegal.
Uma nota fiscal da empresa Sonortec foi emitida dia 24/04/2012, antes da emissão do bloco de notas, datada de 28/08/2012.
Os valores do relatório de execução e despesa divergem dos valores acordados no convênio. No relatório o valor é de R$ 4.655.180,56. Já no que foi assinado no convênio, 4.900.190,05. Um furo de mais de r$ 245 mil. Constam ainda dois saques sem nota fiscal. Os dois totalizam R$280.288,32.
Não existe nos autos nenhuma prova de que o Grupo de Ação Social Vera Macieira tenha repassado a contrapartida acordada de R$245 mil. Pelas bancárias, conclui-se que a Sedes pagou toda a conta.
Histórico
Os deputados de oposição descobriram a farra de convênios que eram celebrados pela Sedes. No caso do instituto Vera Macieira, um valor volumoso para beneficiar um tal de povoado “Trechos”. Os deputados procuraram a associação no endereço constante no Diário Oficial na avenida Beira-Mar: não existia. Procuraram no segundo endereço informado pelo governo e só acharam uma plantação de mamona. O terceiro endereço informado, no Planalto Anil, também não existia.
A pressão foi aumentando, com Ação no Ministério Público, a abertura de um Inquérito Civil para apurar as suspeitas de fraude e depois de vários adiamentos, o então secretário, Fernando Fialho, foi à Assembleia e enrolou muito sobre o assunto. Disse que colocaria todos os dados no portal da Transparência o que nunca cumpriu.
Depois de balançar muito no cargo, Fialho se manteve e o caso foi caindo no esquecimento.