A Câmara Municipal de São Luís aprovou a Lei Orçamentária Anual de 2016 do município na tarde desta segunda-feira (21). O único voto contrário foi da vereadora Rose Sales (PV). A LOA, que traz a receita prevista para o ano de 2016 de R$ 2,7 bilhões, com prioridade em saúde, educação e mobilidade urbana, foi elaborada com base num cenário econômico adverso, conforme sua redação. A votação encerrou o ano Legislativo.
Das 41 emendas modificativas apresentadas pelos vereadores, apenas uma emenda da Mesa Diretora da Casa foi acatada. As emendas parlamentares ficaram em 1,5% da Receita Corrente Líquida. Assim, para cada parlamentar o valor da emenda em 2016 será de R$ 1.184.177,41.
O relator da Lei Orçamentária Anual, José Joaquim (PSDB), destacou que o Executivo cumpriu as exigência constitucionais e os prazos para o Orçamento do município.
O Orçamento da prefeitura de São Luís para 2016 está estipulado em R$ R$ 2,7 bilhões. Com pessoal e encargos, a despesa estimada é de 51,30%.
Na área de saúde estão previstos investimentos de R$ 626.927.896 e na educação R$ 542.785.520. A área de Obras está contemplada com o investimento de R$ 325.268.663, Trânsito e Transporte com R$ 44.286.548. São as áreas de maior investimento.