O governo do estado e a prefeitura de São Luís quase concomitantemente pediram autorização dos respectivos poderes legislativos para contraírem empréstimos junto a instituições financeiras para tocarem obras e os dois tiveram os pedidos atendidos. O erário público contrairá uma dívida de R$ 223 milhões com os empréstimos.

No último dia 29, a Assembleia autorizou o governo do Estado a contrair empréstimo no valor de R$ 180 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). Os recursos, segundo o projeto, são para execução do Programa de Desenvolvimento Urbano de Apoio a Projetos Estruturantes de Transporte Público nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. A mensagem tramitou em regime de urgência e recebeu parecer conjunto favorável das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), com um voto contrário do deputado Rubens Júnior (PCdoB).

“Este empréstimo não estava previsto no orçamento nem vi modificações no mesmo para contraí-lo. O governo já extrapolou a capacidade de contrair empréstimos. O projeto não diz como será feito o pagamento. Fizemos um pedido para saber quanto o governo já gastou em empréstimos, mas foi rejeitado pela maioria da Casa”, afirmou Rubens Jr.

Dois dias depois (31), foi a vez da Câmara Municipal autorizar o prefeito João Castelo (PSDB) a pedir empréstimo de R$ 43 milhões junto à Caixa Econômica Federal para a realização de obras e serviços de pavimentação asfáltica na área Itaqui-Bacanga. A proposta também foi votada em regime de urgência e aprovada. A vereadora Rose Sales (PCdoB), que deu parecer negativo ao empréstimo argumentou que a proposta havia chegado na Casa apenas na hora da votação e não daria tempo para averiguar o conteúdo e a finalidade pormenorizada da aplicação dos recursos.

“Disseram que senão fosse naquela sessão, a Caixa não iria mais liberar, que só havia este prazo. Então deveriam ter enviado antes. Já que foi aprovada a proposta, fiz questão de estar na Comissão que vai averiguar a aplicação desses recursos”, afirmou a vereadora. A comissão terá também Severino Sales (PR), Edmilson Jansen (PTC),  Osmar Filho (sem partido), Francisco Carvalho (PSL) e Francisco Chaguinhas (PRP).