Secretária Andreia Lauande com representantes da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), aderiu ao Programa Prefeito Amigo da Criança, promovido pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

O evento foi pautado na apresentação e adesão das prefeituras ao programa Prefeito Amigo da Criança. São Luís, que tem como agente articulador a Semcas, está na fase de composição da comissão, formada por representantes das Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan); da Fazenda (Semfaz); da Educação (Semed);  da Saúde (Semus); de Desportos e Lazer (Semdel); Fundação Municipal de Cultura (Func), além de conselhos municipais e sociedade civil organizada.

A secretária da Criança e Assistência Social, Andreia Everton, avalia que as ações desenvolvidas a partir dos compromissos firmados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior representam um avanço nas políticas sociais. “Esses compromissos representam, de forma concreta, abertura de novas creches, escolas, maternidade municipal, CRAS e CREAS, por exemplo, como passos importantes para a ampliação da capacidade de proteção contra a violência a crianças e adolescentes e reorganização do serviço”, disse a secretária.

Nos indicadores apresentados pela representante da Abrinq, Jeniffer Caroline Luiz, o Maranhão apresenta números acima da média nacional quando o assunto é mortalidade infantil e abaixo quando se trata de creches, por exemplo.

PROGRAMA

 O programa Prefeito Amigo da Criança foi criado em 1996 e busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas, que refletem diretamente na garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Esta é a quinta edição do programa (2013-2016), sendo que a edição anterior (2009-2012) contou com 1.566 municípios inscritos, mas apenas 180 conseguiram o reconhecimento nacional.

São Luís já foi premiada em três edições e a Semcas, como articuladora na cidade, cumpre prazos e requisitos para não apenas receber o reconhecimento no final desta gestão, mas ser um dos destaques nacionais na busca da garantia do cumprimento e respeito aos direitos das crianças e adolescentes brasileiras.