Presidentes de Federações, pessoas ligadas ao esporte, militantes e representantes do poder público participaram nesta quinta-feira (20) do Seminário “Lei de Incentivo ao Esporte: Conceito e aplicabilidade”, realizado no Auditório Reis Perdigão, na Prefeitura de São Luís. O objetivo do evento é discutir a lei que entrará em vigor em 2015 para que possam ser desenvolvidas outras atividades físicas dentro da escola além do futebol.
As 50 vagas oferecidas pela Prefeitura, através da Secretaria de Desportos e Lazer (Semdel), foram preenchidas e o auditório ficou completamente lotado para esclarecer as dúvidas e discutir sobre as formas de conseguir esse investimento voltado para o esporte. O evento foi iniciado com a palestra “Conhecendo a legislação municipal de incentivo ao esporte”, ministrada pelo autor da Lei de Incentivo Municipal, o vereador Sérgio Frota.
Em seguida, o secretário da Semdel, Raimundo Penha, fez considerações sobre a Lei de Incentivo e destacou a importância do evento para um melhor planejamento da norma em nível municipal. O incentivo ao esporte é uma das orientações do prefeito Edivaldo Holanda Júnior entre as prioridades da Semdel.
“A Lei de Incentivo é uma parte dos instrumentos de consolidação das políticas públicas de esporte. Este momento de discussão é importante, pois temos uma legislação em vigor. Conhecendo as leis de incentivo federal e estadual, nós queremos ter a melhor legislação, pois já conhecemos os aspectos positivos e negativos das duas outras. Esse Seminário é para sabermos o que a sociedade espera dessa Lei de incentivo Municipal”, destacou o secretário Raimundo Penha.
O Seminário também contou com as contribuições da representante do Ministério do Esporte, Tatiana Gomes, que ministrou a palestra “Lei de Incentivo ao Esporte: conceito e aplicabilidade”. O secretário estadual adjunto de Desporto e Lazer, Clineu Coelho, participou do evento e explicou como funciona a Lei Estadual. O Seminário foi encerrado com uma mesa-redonda para que após a explicação e conhecimento dos interessados, a lei pudesse ser discutida pelos presentes.
“É mais uma alternativa para viabilizar iniciativas esportivas das mais diversas matrizes e modalidades. É uma possibilidade para que as entidades que não se enquadram como instituições de direção do desporto também possam ser beneficiadas”, observou a representante do Ministério de Esportes, Tatiana Gomes.
A Lei Municipal de Incentivo ao Esporte foi criada para incentivar o esporte na base da iniciação. As práticas esportivas sempre foram importantes no Brasil, porém as escolas prendiam-se ao futebol, esporte mais popular no país. Com a melhora da estrutura escolar, outros esportes nunca antes conhecidos passam a fazer parte da vida do estudante, dando um leque de possibilidades àqueles que não mostravam interesse, nem habilidade para o futebol.
“No caso de entidades que tratam com crianças e adolescentes com síndromes, nós sentimos uma carência grande de trabalhos dessa natureza. Com essa lei nós vamos ter a possibilidade de estar encaminhando projetos e a possibilidade de trabalhar tanto com os pais quanto com as próprias crianças na parte esportiva e em outras áreas também”, destacou o representante da Associação dos Amigos dos Autistas do Maranhão, William Gomes.
LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
A Lei nº 333/2013 autorizou a concessão de incentivo fiscal para o financiamento de Projetos Esportivos às Pessoas Jurídicas e/ ou Pessoas Físicas situadas no município de São Luís, que apoiam financeiramente projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Desportos e Lazer na área do esporte amador.