Promulgada Lei de Raimundo Penha determinando que escolas de São Luís utilizem profissionais licenciados da Educação Física

Em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (28), na sala de reuniões da Câmara Municipal de São Luís, o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou Lei Municipal, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), determinando que estabelecimentos de ensino das redes pública e privada da capital utilizem, a partir de agora, profissionais da Educação Física licenciados em nível superior, e com registro no Conselho Estadual da categoria, para ministrar aulas.

A iniciativa era uma reivindicação antiga dos profissionais deste setor, que dialogaram com Raimundo Penha, que já foi secretário municipal de Esporte e Lazer, e tiveram atendido o pleito que corrigiu um erro que vinha ocorrendo principalmente na Educação Infantil, quando profissionais de outras disciplinas acabavam sendo deslocados para desempenhar tais funções.

A Lei também adequa a Legislação Municipal ao que já foi regulamentado a nível Federal.

“Trata-se de uma grande conquista para a educação de São Luís que, a partir de agora, têm o seu direito totalmente garantido. Agradecemos ao vereador Raimundo Penha pela sensibilidade e parceria”, afirmou o presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação Física do Maranhão, Rodrigo Goulart.

Osmar Filho e outros vereadores que participaram da cerimônia também destacaram a atuação de Penha.

“É um grande avanço para categoria da Educação Física. O vereador Penha mostrou, mais uma vez, compromisso com estes profissionais ao propor tão importante Lei”, comentou o presidente da CMSL.

Avaliação semelhante fez a integrante do Conselho Federal de Educação Física, Denise Ferreira.

De acordo com ela, um erro que era patrocinado com frequência, a partir de agora, não será mais cometido pela administração pública e iniciativa privada.

Penha agradeceu as manifestações de apoio e disse que a nova Lei é um mecanismo para garantir o direito dos profissionais da Educação Física, contribuindo também para que o ensino especializado seja conduzido da melhor forma possível nas unidades de ensino.

Vale destacar que, somente no primeiro semestre deste ano, outras importantes Leis de autoria do vereador pedetista foram sancionadas/ou promulgadas.

Raimundo Penha elogia diálogo de Flávio Dino para escolha do candidato a governador

O vereador de São Luís e presidente municipal do PDT, Raimundo Penha (PDT), concedeu uma entrevista ao Programa Ponto Continuando, da Rádio Educadora.

Sobre as eleições de 2022, o vereador disse que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) sempre caminhou com o governador Flávio Dino e reafirmou que a legenda tem o pré-candidato a governador Weverton. Ele também elogiou a condução do atual governador na articulação junto aos partidos.

O parlamentar falou sobre o trabalho na comissão da mobilidade urbana e da fiscalização nos terminais de integração da cidade. Ele e alguns colegas fizeram o acompanhamento da abertura dos postos de venda de crédito. Disse que mantém um diálogo constante com o Secretário de Trânsito e Transporte.

Penha é autor da lei municipal nº 6.471/19, que amplia o horário de atendimento nos postos da bilhetagem eletrônica da capital maranhense.

Raimundo avaliou o trabalho e diálogo com a Secretaria de Educação, para garantir a vacinação contra a Covid-19 para os professores e profissionais da educação do município. Ele enfatizou sobre a importância do retorno das aulas de forma segura e defende que o processo deve ser conversado com todos os atores envolvidos, entre professores, pais e alunos.

O jovem também falou sobre as atividades da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ), da Câmara Municipal de São Luís, onde analisaram proposições que tramitam na Casa Legislativa. Disse que zeraram a pauta da comissão e que têm realizado um esforço para acompanhar de perto todas as proposições.

Atualmente, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Luís é composta por 6 vereadores, sendo 5 titulares e 1 suplente. Integram a CCJ como titulares o presidente Raimundo Penha, os vereadores Álvaro Pires (PMN), Karla Sarney (PSD), Chico Carvalho (PSL), Rosana da Saúde (Republicanos) e, como suplente, Marcos Castro (PMN).

Penha também falou sobre a discussão do trabalho para análise do Projeto de Lei nº 105/2021, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Também tratou sobre o Plano Diretor da cidade.

Câmara de Vereadores ouvirá secretário da Semus sobre vacinação em São Luís

O plenário da Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira (30), o requerimento nº 1075/21, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), onde solicita que seja enviado ofício ao prefeito Eduardo Braide (Podemos), com cópia ao secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, para que o gestor participe de sessão com a finalidade de apresentar informações sobre a vacinação contra a Covid-19, na capital maranhense.

Ao defender a proposição, Raimundo Penha disse que São Luís se tornou referência nacional na imunização contra a Covid-19, e avaliou como excelente o trabalho de vacinação na cidade. No entanto, ele assinalou ter visto através de matérias que determinadas regiões da capital podem não ter tido a devida cobertura vacinal, daí a necessidade de maiores esclarecimento

“Nós vimos que São Luís já ofertou vacina para pessoas com 18 anos, e por isso, ficamos muito felizes. Mas precisamos saber qual efetivo da nossa população foi vacinado e os que não foram. Nós sabemos quem são e de onde são? É o conjunto da população vacinada que leva ao sucesso da vacinação. Precisamos saber dos dados sobre a vacinação em São Luís até mesmo para verificarmos se ainda há algo que esta Casa possa fazer”, explicou Penha.

Em aparte, o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), se manifestou apresentando dados acerca da vacinação no estado do Maranhão, e também abordou a relevância do Requerimento proposto por Raimundo Penha. Disse ainda ser relevante a ida do secretário para dar as explicações.

“É importante que tenhamos os dados sobre São Luís, e creio que seja relevante a vinda do secretário Joel Nunes para nos dar essas explicações até mesmo para que possamos participar do processo”, assinalou Gutemberg Araújo, dando sugestões de como a Câmara de São Luís e os vereadores poderiam auxiliar no processo de sensibilização da população acerca da importância da vacinação e da finalização do ciclo.

Ao parabenizar Raimundo Penha pela iniciativa, o presidente Osmar Filho (PDT), disse que a discussão sobre vacinação em São Luís vem em boa hora para a Câmara. “Este é um tema importante. Sabemos que a principal forma de combate à pandemia é por meio da vacinação da população. É preciso que as pessoas tenham consciência disso, e completem o ciclo de vacinação, tomando a primeira e a segunda dose”, assinalou o presidente Osmar Filho ao avaliar como relevantes as sugestões feitas pelo do vereador Gutemberg Araújo.

Raimundo Penha vai presidir a CCJ da Câmara de São Luís

O vereador Raimundo Penha (PDT) foi escolhido para presidir a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final da Câmara Municipal de São Luís no biênio 2021/22.

O colegiado, o mais importante dentre as Comissões Permanentes da Casa, realizou sua primeira reunião nesta última segunda-feira (08), oportunidade na qual iniciaram o debate dos oito projetos de lei que já estão na comissão para análise.

A Comissão é formada por 05 titulares e 01 suplente, sendo composta por Karla Sarney (PSD), Álvaro Pires (PMN), Chico Carvalho (PSL), Rosana da Saúde (Republicanos) e Marcos Freitas (PMN – suplente).

Penha é advogado, pós-graduado em direito eleitoral pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Raimundo Penha será ser reconduzido à presidência do PDT de São Luís

O PDT irá realizar sua Convenção neste sábado, na Batuque Brasil, com eleição dos Diretórios Municipal e Estadual. O evento terá a presença de Ciro Gomes, da bancada federal do PDT, do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, de presidentes de partido, lideranças locais e estaduais. A pré-candidatura do deputado Weverton ao Senado será reafirmada.

Ainda está sendo articulada a formação da chapa do diretório de São Luís. Mas já é consenso que o atual presidente, que comanda a provisória, Raimundo Penha será reconduzido ao cargo, desta vez como presidente do diretório de fato.

Penha tem total confiança de Weverton Rocha para continuar na liderança do partido. E os vereadores da legenda que tem a maior bancada da Câmara Municipal também já fecharam questão.

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, confirmou que a questão está fechada. “Ele tem o meu apoio e de toda a bancada. Ele tem feito um grande trabalho dando dinamismo ao partido e valorizando os movimentos sociais que lutam na agremiação”, afirmou.

Raimundo Penha vai para o Ipam e Olímpio Araújo assume Semdel

Raimundo Penha agora é presidente do Ipam

Raimundo Penha agora é presidente do Ipam

A prefeitura de São Luís efetuou modificação na equipe nesta terça-feira a (15).

A presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), Carolina Estrela, pediu desligamento do cargo por motivos pessoais. Em seu lugar, assume Raimundo Penha, que já integrava a equipe da gestão municipal como secretário municipal de Desportos e Lazer (Semdel). Na Semdel, foi empossado como titular da pasta o cientista social Olímpio Araújo.
Olímpio Araújo Santos Silva é graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com especialização em Gestão Pública pela Universidade do Sul (Unisul) de Santa Catarina e Gestão de Projetos pela Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul). O atual secretário também fez aperfeiçoamento em Formação de Governantes (EFG/Uema/USP).

Prefeitura realiza seminário sobre Lei de Incentivo ao Esporte

Seminario_Lei_Incentivo_Esporte_200314_Foto_FabricioCunha_ (3)Presidentes de Federações, pessoas ligadas ao esporte, militantes e representantes do poder público participaram nesta quinta-feira (20) do Seminário “Lei de Incentivo ao Esporte: Conceito e aplicabilidade”, realizado no Auditório Reis Perdigão, na Prefeitura de São Luís. O objetivo do evento é discutir a lei que entrará em vigor em 2015 para que possam ser desenvolvidas outras atividades físicas dentro da escola além do futebol.

As 50 vagas oferecidas pela Prefeitura, através da Secretaria de Desportos e Lazer (Semdel), foram preenchidas e o auditório ficou completamente lotado para esclarecer as dúvidas e discutir sobre as formas de conseguir esse investimento voltado para o esporte. O evento foi iniciado com a palestra “Conhecendo a legislação municipal de incentivo ao esporte”, ministrada pelo autor da Lei de Incentivo Municipal, o vereador Sérgio Frota.

Em seguida, o secretário da Semdel, Raimundo Penha, fez considerações sobre a Lei de Incentivo e destacou a importância do evento para um melhor planejamento da norma em nível municipal. O incentivo ao esporte é uma das orientações do prefeito Edivaldo Holanda Júnior entre as prioridades da Semdel.

“A Lei de Incentivo é uma parte dos instrumentos de consolidação das políticas públicas de esporte. Este momento de discussão é importante, pois temos uma legislação em vigor. Conhecendo as leis de incentivo federal e estadual, nós queremos ter a melhor legislação, pois já conhecemos os aspectos positivos e negativos das duas outras. Esse Seminário é para sabermos o que a sociedade espera dessa Lei de incentivo Municipal”, destacou o secretário Raimundo Penha.

O Seminário também contou com as contribuições da representante do Ministério do Esporte, Tatiana Gomes, que ministrou a palestra “Lei de Incentivo ao Esporte: conceito e aplicabilidade”. O secretário estadual adjunto de Desporto e Lazer, Clineu Coelho, participou do evento e explicou como funciona a Lei Estadual. O Seminário foi encerrado com uma mesa-redonda para que após a explicação e conhecimento dos interessados, a lei pudesse ser discutida pelos presentes.

“É mais uma alternativa para viabilizar iniciativas esportivas das mais diversas matrizes e modalidades. É uma possibilidade para que as entidades que não se enquadram como instituições de direção do desporto também possam ser beneficiadas”, observou a representante do Ministério de Esportes, Tatiana Gomes.

A Lei Municipal de Incentivo ao Esporte foi criada para incentivar o esporte na base da iniciação. As práticas esportivas sempre foram importantes no Brasil, porém as escolas prendiam-se ao futebol, esporte mais popular no país. Com a melhora da estrutura escolar, outros esportes nunca antes conhecidos passam a fazer parte da vida do estudante, dando um leque de possibilidades àqueles que não mostravam interesse, nem habilidade para o futebol.

“No caso de entidades que tratam com crianças e adolescentes com síndromes, nós sentimos uma carência grande de trabalhos dessa natureza. Com essa lei nós vamos ter a possibilidade de estar encaminhando projetos e a possibilidade de trabalhar tanto com os pais quanto com as próprias crianças na parte esportiva e em outras áreas também”, destacou o representante da Associação dos Amigos dos Autistas do Maranhão, William Gomes.

 LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE

A Lei nº 333/2013 autorizou a concessão de incentivo fiscal para o financiamento de Projetos Esportivos às Pessoas Jurídicas e/ ou Pessoas Físicas situadas no município de São Luís, que apoiam financeiramente projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Desportos e Lazer na área do esporte amador.

Prefeitura garante instalação de Centros de Iniciação ao Esporte

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Desporto e Lazer (Semdel), obteve aprovação do Ministério do Esporte para instalação de Centros de Iniciação ao Esporte em São Luís. Os bairros do Bacanga e Angelim serão contemplados com o programa. O objetivo dos Centros de Iniciação ao Esporte é ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, incentivando, sobretudo, a iniciação esportiva em áreas de maior vulnerabilidade social.

Confira os selecionados:

Lista Selecionados

O secretário Raimundo Penha (Desporto e Lazer) destaca a importância destes espaços para São Luís. “A instalação dos Centros na nossa cidade é a melhor notícia que poderíamos ter para fechar o ano com chave de ouro. Desde o primeiro dia, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior nos orientou a buscarmos recursos e o resultado começa a aparecer. Com estes dois complexos esportivos estaremos incentivando o esporte de alto rendimento na nossa capital. É um momento ímpar para o esporte nacional”, enfatizou.

No Bacanga, o Centro funcionará em uma área de, aproximadamente, 7.000 m², com valor total de R$ 3,262 mi. No local está prevista a construção de um ginásio poliesportivo, com arquibancada para 195 pessoas, área de apoio com administração, sala de professores/técnicos, vestiários, chuveiros, enfermaria, copa, depósito, academia e sanitário público, além de uma pista para atletismo.

Já no bairro do Angelim, o Centro será construído em uma área de 2.500 m². O investimento está orçado em cerca de R$ 2,420 mi. No local será construído também um ginásio poliesportivo com arquibancada para 195 pessoas e área de apoio.

 

SAIBA MAIS

Serão distribuídos aproximadamente 300 CIEs no país. O projeto integra, num só espaço físico, várias atividades e a prática de esportes de alto rendimento, estimulando a formação de atletas entre crianças e adolescentes. Os Centros vão servir para buscar novos talentos na população brasileira, visando também aumentar a participação de atletas nas competições nacionais e mundiais de esporte.

Em todo o estado do Maranhão serão distribuídos 12 centros, que vão influenciar diretamente na formação dos adeptos ao esporte. Os Centros de Iniciação ao esporte, que representam um módulo de equipamento esportivo, serão financiados pelo Ministério do Esporte, em pelo menos nove cidades do Maranhão.

Apoio ao Judô

edivaldoeadrielyA Prefeitura de São Luís vai patrocinar a participação da atleta Adrielly Santos no Campeonato Mundial de Judô, em El Salvador, no mês de novembro. O compromisso foi firmado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior durante encontro com a atleta nesta terça-feira (24), na sede da Prefeitura. Aos 13 nos, Adrielly conquistou na semana passada, a medalha de ouro na categoria leve do Campeonato Brasileiro Sub-15 de Judô, realizado em Porto Velho (RO).

Moradora do bairro do João Paulo, a judoca faz parte do grupo de atletas do Projeto Movimento e Resgate, mantido pela Prefeitura de São Luís.  O projeto é desenvolvido na Academia Hippon, no bairro a Alemanha, onde são oferecidos treinamento em todas as modalidades de esportes. Embora esteja funcionando há oito anos, somente este ano o projeto recebeu o material esportivo necessário. Mais de 70 crianças são atendidas pelo projeto.

“Essa atleta é um bom exemplo de que vale a pena investir em nossas crianças e adolescentes. De origem humilde, Adrielly vem treinando há sete anos na escolinha da Semdel, embora durante parte deste tempo não teve o material adequado. Ela é um exemplo bem sucedido e que vai se integrar ao restante do país”, comemorou o secretário de Desporto e Lazer, Raimundo Penha.

No mês passado, a Secretaria de Desporto e Lazer (Semdel) fez a entrega de material esportivo para 68 escolinhas de esportes nos núcleos reativados na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. As escolinhas atendem crianças da idade entre 10 e 17 anos.  Nas escolinhas o instrutor é custeado pela Prefeitura.

Dentre as escolas que receberam material está a Associação Hippon. A Semdel entregou jogos de quimonos que vão contribuir para ampliar o quadro de atletas e equipar o já existente de maneira mais adequada.

“Foi importante conquistar essa medalha. Venho treinando há muito tempo. No ano passado fui vice-campeã brasileira. Esse ano sabia que tinha capacidade de conquistar e treinei mais ainda. O apoio da Prefeitura nos deixa mais aliviados para não ficar sempre correndo atrás”, destacou a atleta Adrielly Santos.