A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) recebeu esta semana o troféu do Prêmio 19 de Março, na categoria “Melhor Edital de Pregão de 2013”, com o Edital nº 05/2013, para contratação de serviços de tecnologia da informação.

A licitação foi organizada por Flávio Dino, durante sua gestão à frente da Embratur, para suprir os serviços de informática da instituição do governo federal. “É a primeira vez que a Embratur ganha um prêmio desse tipo”, comemorou o diretor de Administração e Finanças da Embratur, Tufi Michreff.

A premiação ocorreu durante o 9° Congresso Brasileiro de Pregoeiros, nos dias 17 a 20 de março, em Foz do Iguaçu (PR), e que contou com a participação de cerca de dois mil servidores públicos, de diversos estados e municípios do Brasil.

A Comissão julgadora foi composta pela consultoria jurídica da empresa organizadora, que julgou aproximadamente 600 editais dos diversos órgãos participantes.

Foram analisados os seguintes critérios: normas pertinentes e exclusivas ao pregão, clareza, transparência e organização pelas fases exclusivas da modalidade (incluindo anexos), compatibilidade com a legislação vigente e os princípios aplicáveis.

O Congresso Brasileiro de Pregoeiros é um dos maiores eventos de capacitação de servidores públicos. A programação contou com palestras e diversas oficinas sobre os assuntos importantes e polêmicos acerca dos pregões.

Licitação foi fruto de “denúncia”

A licitação premiada pelo 9° Congresso Brasileiro de Pregoeiros é justamente a que foi alvo de “denúncias” por parte do jornal O Estado do Maranhão. Em reportagem de fevereiro, o jornal afirmava que a licitação estaria superfaturada e teria causado prejuízos ao governo federal.

A denúncia, à época, foi desmentida pela Embratur, que divulgou nota desmentindo a reportagem, mostrando que o valor inicial do contrato era de R$ 5.169.147,48 em 2009. “Em agosto de 2011, por decisão do recém-empossado presidente Flávio Dino, todos os contratos da Embratur sofreram auditoria compartilhada pela Controladoria Geral da União (CGU) e Auditoria Interna da Embratur”, afirmava a nota.

“O trabalho foi concluído em março de 2012, quando a CGU não apontou nenhuma irregularidade ou fez qualquer ressalva em relação ao valor do contrato de informática, razão pela qual foi efetuada a renovação. Na renovação com a empresa de informática, em junho de 2012, a Embratur optou pela redução dos serviços contratados, o que levou à economia de quase 50% dos recursos públicos envolvidos, reduzindo o valor total do contrato para R$ 2.999.999,97.

Além da Embratur, a CGU (Controladoria Geral da União) também emitiu uma certidão desmentindo a “denúncia”, ao afirmar que não há qualquer registro de imputação de improbidade ou corrupção relacionados à gestão de Flávio Dino na presidência da Embratur. Agora, a reportagem de O Estado do Maranhão é também desmentida pelo Congresso Brasileiro dos Pregoeiros, que premiou a licitação pela lisura e transparência.