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Dois anos de avanços na CAEMA

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Por Davi Telles*

No dia 6 de janeiro, fez dois anos de nossa posse dada pelo Conselho de Administração na Presidência da CAEMA, após ter sido honrosamente convocado pelo Governador Flávio Dino para exercer esta missão. Desde então, temos trabalhado para que a Companhia volte a prestar serviços de qualidade à população maranhense.

Buscando implementar uma gestão eficiente, no fim de nosso primeiro ano deflagramos o Planejamento Estratégico da empresa e avançamos em inúmeros aspectos que demonstram a evolução necessária e esperada para a Companhia, dentre os quais, destacaremos os seguintes.

CONCESSÕES – Um marco importante para o saneamento no Maranhão foi a recente renovação do contrato com o Município de Imperatriz obedecendo aos parâmetros estabelecidos pela Lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico (11.445/2007).

Avançamos também nas tratativas e providências jurídicas para a renovação do contrato com o município de São Luís visando a continuação da prestação de serviços de qualidade.

Além disso, a CAEMA e a Secretaria das Cidades hoje oferecem estrutura contínua para suporte técnico na elaboração de planos municipais de saneamento básico, instrumento de responsabilidade das municipalidades e sem os quais não é possível formalizar as concessões como prevê a legislação.

POLÍTICA DE ACORDOS – Na seara dos acordos judiciais, tivemos resultados importantes para a Companhia. O Acordo do Rio Parga com a Promotoria Estadual do Meio Ambiente, fruto da retirada de lançamentos de esgotos in natura no rio já realizada, por exemplo, irá garantir, em breve, a sua completa despoluição. Ainda tratando sobre esgotamento sanitário, firmamos também acordo amplo na Justiça Federal a partir de cronograma para as obras na capital, o que já estamos cumprindo com trabalho intensivo e com destaque para a entrega da Estação de Tratamento de Esgoto do Vinhais. Entre outros, é de se ressaltar também o acordo firmado com a Defensoria Pública Estadual para garantir a cobrança de faturas por estimativa até que seja concluído o programa de instalação de hidrômetros na Capital.

JURÍDICO – No âmbito jurídico, a Companhia tem agora rotinas internas mais bem elaboradas com a criação de um sistema de organização interna que otimizou o trabalho do setor. Ressalte-se, também nesta seara, a redução substancialmde custos com a dimuição dos valores dos contratos de serviços jurídicos prestados por escritórios contratados.

CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO  – Ainda na árra do Planejamento Estratégico, foram realizadas reuniões presenciais, com participação da Diretoria, em todas as 14 Gerências de Negócios e na sede, junto a praticamente todos os nossos empregados, para estabelecer metas de trabalho e unificação de procedimentos e serviços, visando à apresentação de vetores que definem o trabalho de toda a equipe.

COMUNICAÇÃO – Fortalecemos a Comunicação, tanto interna como externa, com a criação de informativos eletrônicos, otimização dos espaços de notícias internas, além de monitoramento da Companhia na mídia. A partir do fortalecimento do setor, a noticiabilidade de nossas obras nos veículos impressos, televisivos e na internet tornou-se mais expressiva, trazendo ao público nossos resultados e possibilitando um maior suporte ao usuário.

DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO POPULAR – Seguindo a lógica da participação popular determinada pelo Governador Flávio Dino, ouvimos as necessidades da população mediante diversas audiências públicas realizadas em comunidades da capital e do interior, para apresentar os projetos de abastecimento e tratamento de esgoto realizados pela Companhia e conhecer as necessidades emergenciais da população.

Deste modo, estamos ainda mais voltados para conquistar a satisfação de nossos usuários, prova disso é que nossa Ouvidoria foi reconhecida pela Secretaria de Transparência e Controle pelo seu trabalho de atendimento ao público e respostas às demandas encaminhadas ao setor.

GESTÃO DE PESSOAS, ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA – No âmbito da gestão administrativa e de recursos humanos, o contato de videomonitoramento para garantir mais segurança aos funcionários e usuários e o controle de frequência por meio do ponto eletrônico já estão em fase de implantação para um melhor aproveitamento de atividades dentro do horário de trabalho.

Instituímos também o Núcleo de Processo Administrativo Disciplinar (NUPAD) para apurar eventuais desvios de conduta e punir os envolvidos.

Entre muitas ações na área de tecnologia, ressalta-se a implantação de um Sistema de Gerenciamento de Contratos totalmente desenvolvido por funcionários da casa que estará funcionando em poucas semanas.

No campo motivacional, promovemos Rodas de Diálogos entre os empregados e criamos o “Espaço do Caemeiro” que divulga os talentos aqui existentes. Campanhas de Doação de Sangue, Outubro Rosa, Novembro Azul, Campanha de Dia das Crianças e Natal, dentre outras, também foram desenvolvidas para melhorar o clima organizacional, assim como comemorações de Carnaval, São João, Aniversário da CAEMA e a celebração dos aniversariantes mensalmente, tudo com baixo custo para realização.

REDUÇÃO DE CUSTOS – Visando a sustentabilidade financeira da empresa, geramos enorme economia quando reduzimos nossos custos de energia em quase R$ 3 milhões por mês (cerca de 40%), a partir de ações de melhoria na gestão dos contratos de demanda, adesão a resolução para isenção de ICMS e aplicação do desconto de 15% nas contas de energia para empresas de saneamento, que não era cumprido anteriormente.

Contratamos também serviço de auditoria na folha de pagamento que já começa a apresentar seus primeiros relatórios.

Além disso, promovemos cortes em todas as naturezas de contratos, chegando a diminuições de até 80% em certos casos. Vale ressaltar que dentro da meta do Governo do Estado para redução de R$ 100 milhões em custeio, 1/4 dessa redução foi de responsabilidade da CAEMA (R$ 25 milhões), conquistada a partir da redução de energia e de contratos.

POLÍTICA COMERCIAL E ARRECADAÇÃO- Na área comercial,  a arrecadação da empresa aumentou progressivamente e teve seu ápice com a marca histórica de R$ 34,2 milhões em dezembro de 2016, o que significa mais investimentos no saneamento básico do Estado.

Superando muita resistência dos usuários, conseguimos instalar aproximadamente 20 mil hidrômetros em São Luís e concluímos a licitação para a aquisição de outros 445 mil hidrômetros.

Consolidamos também nossas políticas de negativação de devedores. Nos últimos 12 meses, negativamos exatos 221.872 usuários, o que contribuiu muito para a contenção da inadimplência e maior engajamento de clientes. Deflagramos também no último mês uma grande campanha de negociação de dívidas, em que resgatamos pagamentos antigos e mobilizamos consumidores, movimentando cerca de 4 milhões e meio de reais em apenas 1 mês.

OPERAÇÃO DA ÁREA FINALÍSTICA – Na área operacional, realizamos estudo científico e elaboração do Diagnóstico Propositivo dos quase 150 sistemas, identificando problemas, necessidades e potencialidades dos parques fabris da Companhia. Nesse mesmo sentido, providenciamos a otimização da operação dos equipamentos de esgoto que, dentre outros efeitos, gerou a retomada das condições de balneabilidade das praias de São Luís. O grande exemplo disto foi a obra da Daniel de La Touche, na qual substituímos a linha de esgoto antiga de mais de 2 km de extensão, implantada em 1984.

Para o próximo biênio, estamos em fase de conclusão da contratação de serviços de suporte para a implantação de moderno centro de controle operacional que irá garantir maior confiabilidade às intervenções nos sistemas, além da já contratada consultoria para promoção da eficientização energética dos equipamentos da empresa.

OBRAS – Por fim, alcançando o nosso eixo de obras e meio ambiente, entregamos a Estação de Tratamento de Esgoto do Vinhais, uma das maiores do Nordeste e com capacidade para tratar 700l/s de esgoto, beneficiando 350 mil moradores de 48 bairros da capital, a partir da interceptação de esgotos nos Rios Pimenta, Parga, Claro, boa parte da margem direita do Rio Anil, além de diversos córregos e manguezais. Já foram instalados quase 100 km de redes coletoras/interceptores novos.

Em fase final de execução, também temos as intervenções para a supressão dos pontos de lançamento de esgoto na Lagoa da Jansen, a última etapa da obra da ETE Anil e de 12 elevatórias de esgoto que, somadas à recuperação de 17 elevatórias de esgoto de São Luís e ETE Jaracaty (em fase elaboração de projeto licitado em 2016), irão garantir a manutenção da balneabilidade das praias.

Pelo Plano Mais IDH, a cidade de Primeira Cruz teve sua obra entregue em maio/2015. Outros 8 municípios contemplados pelo programa já estão em obras para a implantação de sistemas de água universalizados, sendo 5 em fase de conclusão. Além disso, mais 5 já tiveram ordem de serviço emitida e 3 estão em processo de licitação. As demais já estão em fase de preparação de processo licitatório. Todas as obras serão entregues neste primeiro semestre.

Dentro do Programa de Recuperação de Sistemas, dois muncípios já possuem

obras em execução, sete estão em licitação e 42 seguem criterioso cronograma estabelecido de visitas técnicas, conclusão de projetos e entregas. Vale ressaltar que retomamos o processo de elaboração de projetos por profissionais da casa, valorizando nossos capacitados funcionários – os mais experientes e os novos contratados – evitando, assim, custos extras, erros de projeto e perda de agilidade.

Estamos licitando também a obra de substituição, implantação e setorização de redes das zonas 1 (região central) e 2 (região do anil) de São Luís.

Por outro lado, entregamos quase 30 poços para contribuir com o abastecimento de bairros da capital e do interior, além de termos recuperado 12 dos sistemas Sacavém e Paciência, garantindo a melhoria do abastecimento de água nas regiões adjacentes.

Para a recuperação do sistema de abastecimento de Imperatriz, a licitação já foi concluída e a obra tem previsão de início ainda no mês de janeiro. Na mesma cidade, está em franca execução a obra de implantação de rede de esgoto do bairro Bacuri, um antigo clamor do bairro que beneficiará cerca de 10 mil moradores.

Tutóia, por sua vez, receberá, em poucas semanas, um sistema de abastecimento de água para resolver o gravíssimo problema existente há décadas. Em Chapadinha, retomamos as obras em 2015 e entregamos vários componentes do sistema de abastecimento do município.

MEIO AMBIENTE – De forma inédita, implantamos uma política ambiental focada em aspectos econômicos, socioambientais e operacionais da Companhia, além da capacitação de funcionários em todas as regiões do estado com base na Política Ambiental lançada na Semana da Água de 2016. Fruto disto, e com apoio do grupo técnico formado pela CAEMA, UFMA, AGEMA, ABES, SENGE, CREA, ACIB e ONG ECOBELLA, produzimos um inédito documento sobre ações de sustentabilidade para o Parque Estadual do Bacanga, com foco no Sistema Sacavém.

2017 será um ano vital para a CAEMA, com muito mais avanços de gestão e uma quantidade de entregas de obras inédita em tão curto tempo.

*Davi Telles é presidente da Caema

 

A curta carreira de Eduardo Braide como gestor da Caema

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eduardobraideO candidato a prefeito pelo PMN, Eduardo Braide, gosta de bater no peito e dizer que fez uma excelente gestão quando foi diretor-presidente da CAEMA, mas a verdade é que foi responsável por um período negro no saneamento básico do Estado. Prova disso são os índices nacionais, a poluição das praias e as investigações que envolveram o órgão durante o período.

À frente do órgão estadual, de janeiro de 2005 a março de 2006, a CAEMA foi notificada pelo Ministério Público Federal (MPF/MA) a comprovar que estava trabalhando para despoluir as praias de São Luís, já que muitas estavam impróprias para banho. Ainda durante o período de gestão de Braide, a empresa também não recuperou o sistema de esgotos da capital, descumprindo exigência da Justiça Federal.

De acordo com o teor da sentença, a CAEMA deveria implantar um sistema de coleta e tratamento de esgotos lançados in natura nos rios e no mar da capital, além de ser obrigada a despoluir os corpos hídricos atingidos pela degradação ambiental. Entretanto, por falta de planejamento, os problemas de esgotamento na capital se agravaram, principalmente, nas áreas da Ponta d’areia e Olho d’água, onde o esgoto de residências, clubes, bares e restaurantes eram lançados diretamente para o mar.

Durante a gestão de Braide, pesquisas científicas foram realizadas por universidades maranhenses para aferir as condições de balneabilidade das praias. Tanto as amostras da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), quanto as do Centro Universitário do Maranhão (UniCeuma), confirmaram que as praias Ponta d’areia, São Marcos, Calhau e Olho d’água estavam impróprias para banho.

A inabilidade administrativa não parou por aí. O valor cobrado pela CAEMA para quem residia em imóvel onde não havia medidor de consumo ou se estava ilegível foi questionado por muitos usuários. Foram milhares de queixas sobre o aumento do valor cobrado pela CAEMA. Na reportagem do portal Imirante, de agosto de 2005, um funcionário contou, em entrevista, que costumava pagar R$ 40,00. Depois que Braide assumiu a gestão da companhia, a conta saltou para R$ 120,00.

Em maio de 2009, o Instituto Trata Brasil divulgou o ranking do saneamento com avaliação dos serviços em 79 cidades brasileiras. O estudo foi realizado nos anos de 2003 a 2007. A cidade de São Luís apresentou os piores indicadores. No quesito “desperdício de água tratada” na capital maranhense, a perda ficou acima dos 50%.

A péssima gestão de Eduardo Braide refletiu no turismo. Afinal, uma ilha que não oferece praias próprias para banho perde muito do interesse dos turistas do Brasil e de outras partes do mundo.

Uma gestão que, em pouco mais de um ano, não realizou nenhuma grande obra de saneamento em São Luís e deixou a cidade entre as piores do Brasil em relação ao tratamento de água e esgoto. Este é o único exemplo que temos de Braide como gestor em nosso Estado. Só resta saber se é esta a prática de gestão que será adotada pelo deputado estadual caso se torne prefeito.

Edivaldo destaca avanços de sua gestão em sabatina do EMA

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FOTO 02 Sabatina_Jornal_Estado_Edivaldo_Holanda_Junior_090816_Foto Baeta“Estamos melhorando sim a vida das pessoas que moram em São Luís, com realizações e obras por toda a cidade”. Com esta afirmação, o pré-candidato do PDT à reeleição à Prefeitura de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, destacou suas ações durante uma hora de sabatina com jornalistas, promovida pelo jornal O Estado do Maranhão. A entrevista foi transmitida ao vivo pelo internet.

Acompanhado do vice da coligação “Pra Seguir em Frente”, Júlio Pinheiro (PCdoB), o atual prefeito da capital maranhense foi questionado pelos jornalistas Marco D’Eça, Gilberto Léda e Ronaldo Rocha. Na “Sabatina O Estado – Eleições 2016”, Edivaldo discorreu sobre mobilidade urbana, saúde, habitação, meio ambiente e política, cujos temas foram sorteados e de perguntas feitas pelos internautas.

Em sua apresentação, o pré-candidato do PDT falou do caos administrativo e financeiro que encontrou a Prefeitura de São Luís. Entre os pontos salientados por ele: folha de pagamento com débito de cerca de R$ 1 bilhão; atrasos nos repasses do IPAM, INSS aos servidores; e a falta de parceria com o governo estadual. Lembrou ainda das dificuldades encontradas quando o gestor anterior não permitiu a formação de uma equipe de transição.

“Mas mesmo com a crise que o país atravessa, passamos por todas as dificuldades e, com planejamento, responsabilidade e transparência, avançamos com ações em várias regiões da cidade nesses três anos e meio de gestão”, acrescentou Edivaldo.

No tema mobilidade urbana, o prefeito de São Luís destacou a licitação do transporte público. Fato histórico e inédito, no qual teve que reorganizar o sistema de transporte de São Luís por meio do combate à fraude no sistema, da implantação biometria e do Bilhete Único. Citou ainda as intervenções de trânsito feitas no Jaracati, em frente à UFMA, na Avenida Litorânea e na entrada de São Luís, em uma parceria com o governo do Maranhão.

 Na área de Saúde, Edivaldo relatou a situação na qual assumiu, com o sistema do Samu falido, o hospital da Mulher desativado, entre outros, e frisou que mais ações serão feitas, à medida que os recursos federais se restabeleçam, em meio a uma das maiores crises econômicas do país. “Hoje o Hospital da Mulher é referência em neurocirurgia; estamos construindo um novo Hospital da Criança, inaugurado na década de 90; e já estamos avançando na construção do Hospital Jackson Lago e na Maternidade da Cidade Operária”, frisou Edivaldo.

Mais realizações – No tema habitação, Edivaldo avaliou a sua gestão como a que mais diminui o déficit habitacional, desde o governo Jackson Lago, com a regularização fundiária ao entregar 05 mil títulos (Santa Cruz. Vila Palmeira, Vila Mauro Fecury), sendo que até o fim do ano serão ofertados mais 05 mil. “Desenvolvemos o maior programa habitacional da história de São Luís. Já entregamos cerca de 11 mil unidades habitacionais e estão sendo construídas mais 8 mil”, completou.

Em resposta ao internauta Wellington Oliveira, o pedetista enfatizou o maior programa de revitalização de praças já realizadas por um gestor. Praças do Pescador, no Desterro; no Vinhais; Praça do Letrado; duas praças na Camboa; Cohab, Cohatrac foram as destacadas por Edivaldo.

Quanto ao meio ambiente, ele ressaltou o novo Aterro Sanitário, regularizado e fiscalizado; o novo e moderno Aterro Sanitário de Rosário; e a construção de três Ecopontos no Bequimão, Tutu e Avenida dos Africanos, política de sustentabilidade já considerada inovadora em São Luís.  “Sempre reforço junto aos nossos secretários que desenvolvam ações sempre alinhadas com o Ministério Público, a fim de evitarmos problemas de licitações e que sejam políticas públicas legais”, assegurou o prefeito.

Campo político – Sobre a campanha política que está por vir, o pré-candidato à reeleição na coligação “Pra Seguir em Frente” (PDT, PCdoB, DEM, PROS, PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL)  falou da unidade, independente de ideologia dos partidos, e da importância do vice Júlio Pinheiro. “Professor, sindicalista, político e liderança na área do Itaqui Bacanga e que muito fortalece nossa chapa”.

Ao final do encontro com os jornalistas, descreveu que o momento político-econômico é de muita dificuldade para qualquer gestor, seja ele municipal ou estadual, e que a parceria com o governador Flávio Dino – um sonho há muito desejado pelos ludovicenses – foi e ainda é muito importante para a cidade.

“Não foi fácil chegar até aqui, mas com planejamento e muito trabalho, estamos conseguindo transformar para melhor a vida das pessoas. São mais de 600 quilômetros de asfalto, 20 quilômetros de drenagem profunda. Convido vocês, aos internautas a irem aos bairros do Apaco, Santa Clara, Jardim América e tantos outros e ver como a vidas daquelas pessoas estão mudando. Por isso, temos que dar continuidade e seguir e frente”, finalizou Edivaldo.

O “exemplo” de gestão que Eliziane Gama foi buscar em Belo Horizonte

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Márcio LacerdaO prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), Marcio Lacerda, teve seu nome envolvido no mensalão quando ainda ocupava a Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional. Ele deixou o ministério, em agosto de 2005, depois que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério, apontado pela Procuradoria-Geral da República como operador do esquema, afirmaram, em depoimento à CPI, que Lacerda foi emissário no recebimento de recursos do Valerioduto.

O atual prefeito de BH movimentou, no auge do mensalão, mais de R$ 51 milhões, em apenas um ano, em sua conta de pessoa física, conforme revela a sua declaração de imposto de renda do ano de 2004. A declaração de Imposto de Renda que revela a dinheirama fez Lacerda ser alvo de investigação da Receita, da CPI dos Correios e do Ministério Público. Outras 99 declarações de pessoas que tiveram o nome citado no mensalão foram investigadas.

Naquele ano, Lacerda declarou à Receita ter rendimento de R$ 9,6 milhões, mas em cruzamento de dados da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), o fisco detectou uma movimentação financeira de R$ 51 milhões no mesmo ano.

Relato                                                   

elizianemarcioDelúbio Soares também acusou Marcio Lacerda de receber outros R$ 457 mil de Valério, para quitar uma dívida com a empresa New Trade, que prestou serviços para a campanha presidencial do próprio Ciro Gomes, em 2002.

Apesar de Marcio Lacerda ser ex- empresário no setor de telecomunicação e investidor do mercado de capitais, os auditores ressaltam para membros da CPI a incoerência entre o rendimento declarado pelo agora prefeito e sua movimentação bancária, que chegou a ser de mais de 50% de seu patrimônio.

O valor total de bens declarado à época por Lacerda foi de R$ 80 milhões. A movimentação é calculada de acordo com o pagamento da CPMF.

EM 2016

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Wellington Magalhães (PTN), fez a leitura na tarde desta quarta-feira (6 DE JUNHO) do requerimento do pedido de impeachment do prefeito Marcio Lacerda (PSB).

A votação dos projetos em pauta ficou em segundo plano já na abertura da sessão. O vereador Joel Moreira Filho, do PMDB, apresentou uma ordem da Justiça que obrigava o presidente a ler uma denuncia contra o prefeito.

De acordo com a CMBH, o pedido de impeachment se baseia em improbidade administrativa e alega que o chefe do executivo teria deixado de repassar à Casa os valores determinados pela legislação, questiona ainda a destinação dada a esses recursos não enviados.

“Falta de repasse dos duodécimos ou do valor que deveria ser repassado para o poder legislativo vindo da Prefeitura. Se isto não está acontecendo com esta casa, com a casa que tem o poder inclusive de cassar o mandato do prefeito, o nosso temor é que o dinheiro também não esteja sendo repassado para os contratos, o cumprimento das obrigações e que possivelmente uma estagnação no nosso município onde até salários possam vir a atrasar”, explicou o vereador do PMDB.

Nos próximos dias Marcio Lacerda vai ser oficialmente comunicado da denúncia. A Câmara terá que convocar uma sessão para votar a abertura de uma comissão processante, que pode até levar ao afastamento do prefeito do cargo.

São necessários 21 dos 41 votos para abertura do processo. O autor do pedido não pode participar. Nesta terça-feira (7 de junho), a mesa da Câmara recebeu outro pedido de impeachment. Pedro Patrus, do PT, alega que o prefeito cometeu crime administrativo por não repassar informações ao legislativo. A votação para abertura da comissão ainda não tem data definida

Gestão Edivaldo tem reconhecimento nacional em saúde, educação, assistência social e transparência

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Prefeito_Edivaldo_Holanda_Foto_Honorio_Moreira_50A Prefeitura de São Luís tem obtido avanços consideráveis em diversas áreas como saúde, educação, assistência social e transparência. A reestruturação da rede de saúde e as ações na área da inclusão social têm alcançado destaque no cenário nacional, com melhoria na qualidade de vida da população ludovicense a partir de investimentos promovidos pelo prefeito Edivaldo.

“Todas as ações que temos realizado desde o início da gestão visam ao bem-estar da população. A ênfase na política de proteção social, com novos e modernos equipamentos sociais, a reestruturação do sistema de saúde e a transparência e diálogo que temos cultivado com a população têm nos elevado a lugares de destaque nacional. O reconhecimento é sempre fruto das melhorias planejadas e executadas pela nossa gestão. Continuaremos trabalhando pela cidade para que, cada vez mais, tenhamos resultados de mais dignidade e qualidade de vida aos cidadãos ludovicenses”, disse o prefeito Edivaldo.

Exemplo da eficiência do trabalho desenvolvido pelo Município são as avaliações de representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que, em duas visitas à cidade, destacaram as ações na área da assistência social como um modelo de referência para todo o país.

Em setembro deste ano, durante a inauguração da Residência Inclusiva, a coordenadora nacional de Serviços de Acolhimento do MDS, Nilzareth Margarida Lima, elogiou a condução das políticas municipais direcionadas à inclusão em São Luís. Ela destacou que a Residência Inclusiva em São Luís é a maior e melhor do país em termos de estrutura, conforto e beleza. “Temos 73 residências inclusivas implantadas no país e nenhuma delas se compara a de São Luís, em termos de dimensões e estrutura. Isso me deixa muito feliz porque percebo que a administração municipal entende que oferecer serviços de qualidade é um direito da pessoa com deficiência”, disse a coordenadora do MDS, Nilzareth Lima.

A diretora do Departamento de Proteção Social Especial do MDS, Telma Maranho, também avaliou positivamente as ações promovidas pela Prefeitura. Em novembro deste ano, o prefeito Edivaldo entregou à população o Abrigo Institucional para Pessoa em Situação de Rua e a nova sede do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP).

Na ocasião, a diretora comentou que o espaço assegura, juntamente com o desenvolvimento de outras políticas voltadas para essa área de inclusão social, o direito das pessoas terem uma moradia provisória até reconstruírem seu projeto de vida. “Os serviços estão avançando muito e têm sido uma referência para nós. Destaco ainda o compromisso da equipe em efetivar um vínculo com as pessoas atendidas pelo local e promover o resgate da cidadania da população de rua”, relatou Telma Maranho.

Outro campo com destaque nacional foi a área administrativa. A Prefeitura de São Luís foi a primeira colocada no ranking nacional de transparência ao lado das Prefeituras do Rio de Janeiro e de João Pessoa. Essas três capitais obtiveram 6 pontos, na escala de 0 a 10 do estudo. Os dados constam de pesquisa inédita divulgada pelo portal do Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos (Inesc), organização sem fins lucrativos e não-governamental que atua no país desde 1979.

“O prefeito Edivaldo determinou desde o início de sua gestão que a administração se caracterizasse pelo máximo de transparência. Para isso, reativamos o Portal da Transparência que estava inativo na gestão passada e fizemos toda a adequação do sistema de informatização para buscarmos a excelência na transparência do ciclo orçamentário”, ressaltou o secretário de Planejamento, José Cursino.

Já na educação, uma das áreas prioritárias da gestão do prefeito Edivaldo, os investimentos estão sendo realizados garantindo a qualidade do ensino, inclusive para manutenção de índices positivos sobre o acesso à educação. São Luís está à frente de todas as 16 regiões metropolitanas do país. As informações da Educação compõem pesquisa do novo Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras.

Na área da saúde, grandes investimentos têm sido realizados colocando em prática o maior plano de reestruturação e melhoria da rede municipal de saúde, com o Projeto Municipal de Qualificação, Articulação e Fortalecimento da Atenção Básica. A iniciativa do prefeito Edivaldo contempla uma gama de ações e serviços que visam à melhoria do atendimento na área da saúde.

O projeto também vai ampliar a cobertura das ações do Programa Saúde da Família (PSF) para chegar a todas as 54 unidades básicas de saúde do município. Os investimentos contemplam a capacitação técnica dos profissionais como um importante eixo de ação, para oferecer um atendimento com mais qualidade e humanização na Atenção Básica.

Como resultado das ações, a Prefeitura já entregou à população unidades e centros de saúde completamente reformados em bairros como Turu, Vila Nova República, Cidade Olímpica, Sacavém e Cohab. Foi entregue também a primeira unidade especializada em Neurocirurgia da rede municipal de saúde, no Hospital da Mulher, e o Laboratório Yves Parga, na Vila Maranhão.

A secretária de Saúde, Helena Duailibe, destacou o trabalho realizado. “Com estas ações, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior garante um atendimento com dignidade, num ambiente bom de trabalho, priorizando a qualidade do atendimento”, informou.

O foco das ações planejadas pelo Município para melhoria da qualidade de vida na capital maranhense abrange outras áreas como Obras e Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, Meio Ambiente, Desportos e Lazer, Previdência Social, Paisagismo Urbano, Urbanismo e Habitação, entre outras.

Relatório de Gestão do Incra é aprovado pelo TCU

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incraO Incra-MA teve seus Relatórios de Gestão dos anos de 2011 e 2012 aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O Instituto já enviou para o Tribunal o Relatório de Gestão, referente às da Autarquia no ano de 2013.

O Relatório do Incra-MA do ano de 2012 teve a decisão do TCU divulgada no final de 2013, quando os Ministros do Tribunal acordaram, por unanimidade, em julgar regular a prestação de contas ordinária do Incra-MA. Do mesmo modo, obteve aprovação o Relatório de Gestão da Autarquia, referente ao ano de 2011, por meio do Acórdão nº 6416/2013 dos Ministros do TCU que deram quitação plena às contas do Incra-MA.

De acordo com o chefe da divisão de Administração do Incra-MA, Aldemir Carvalho, o Instituto está melhorando a qualidade dos seus Relatórios e buscando atender a todas as recomendações apontadas pelo Tribunal. “No ano de 2013 foram realizadas capacitações com servidores das prefeituras e entidades com as quais a Superintendência firmou convênio com a intenção de qualificar as prestações de contas dessas entidades”, informou.

O Relatório de Gestão do ano de 2013, que seguiu para o TCU, passará agora por análise do Tribunal de Contas. O chefe do setor de finanças do Incra-MA e coordenador do relatório, Cláudio Roberto Silva, comentou que o modelo para elaboração dessa prestação de contas veio mais simplificado, o que facilitou a elaboração. “ Conseguimos fazer o Relatório com bastante antecedência, e de forma mais criteriosa, por isso a expectativa é de que seja aprovado sem nenhuma ressalva”, afirmou.

Licitação organizada por Flávio Dino na Embratur é premiada

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flaviodino (2)A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) recebeu esta semana o troféu do Prêmio 19 de Março, na categoria “Melhor Edital de Pregão de 2013”, com o Edital nº 05/2013, para contratação de serviços de tecnologia da informação.

A licitação foi organizada por Flávio Dino, durante sua gestão à frente da Embratur, para suprir os serviços de informática da instituição do governo federal. “É a primeira vez que a Embratur ganha um prêmio desse tipo”, comemorou o diretor de Administração e Finanças da Embratur, Tufi Michreff.

A premiação ocorreu durante o 9° Congresso Brasileiro de Pregoeiros, nos dias 17 a 20 de março, em Foz do Iguaçu (PR), e que contou com a participação de cerca de dois mil servidores públicos, de diversos estados e municípios do Brasil.

A Comissão julgadora foi composta pela consultoria jurídica da empresa organizadora, que julgou aproximadamente 600 editais dos diversos órgãos participantes.

Foram analisados os seguintes critérios: normas pertinentes e exclusivas ao pregão, clareza, transparência e organização pelas fases exclusivas da modalidade (incluindo anexos), compatibilidade com a legislação vigente e os princípios aplicáveis.

O Congresso Brasileiro de Pregoeiros é um dos maiores eventos de capacitação de servidores públicos. A programação contou com palestras e diversas oficinas sobre os assuntos importantes e polêmicos acerca dos pregões.

Licitação foi fruto de “denúncia”

A licitação premiada pelo 9° Congresso Brasileiro de Pregoeiros é justamente a que foi alvo de “denúncias” por parte do jornal O Estado do Maranhão. Em reportagem de fevereiro, o jornal afirmava que a licitação estaria superfaturada e teria causado prejuízos ao governo federal.

A denúncia, à época, foi desmentida pela Embratur, que divulgou nota desmentindo a reportagem, mostrando que o valor inicial do contrato era de R$ 5.169.147,48 em 2009. “Em agosto de 2011, por decisão do recém-empossado presidente Flávio Dino, todos os contratos da Embratur sofreram auditoria compartilhada pela Controladoria Geral da União (CGU) e Auditoria Interna da Embratur”, afirmava a nota.

 

“O trabalho foi concluído em março de 2012, quando a CGU não apontou nenhuma irregularidade ou fez qualquer ressalva em relação ao valor do contrato de informática, razão pela qual foi efetuada a renovação. Na renovação com a empresa de informática, em junho de 2012, a Embratur optou pela redução dos serviços contratados, o que levou à economia de quase 50% dos recursos públicos envolvidos, reduzindo o valor total do contrato para R$ 2.999.999,97.

 

Além da Embratur, a CGU (Controladoria Geral da União) também emitiu uma certidão desmentindo a “denúncia”, ao afirmar que não há qualquer registro de imputação de improbidade ou corrupção relacionados à gestão de Flávio Dino na presidência da Embratur. Agora, a reportagem de O Estado do Maranhão é também desmentida pelo Congresso Brasileiro dos Pregoeiros, que premiou a licitação pela lisura e transparência.

Gestão Edivaldo está dando oportunidade de moradia aos ludovicenses

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Mais uma entrega de chaves do "Minha Casa Minha Vida"

Mais uma entrega de chaves do “Minha Casa Minha Vida”

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior conseguiu fazer com o que programa Minha Casa, Minha Vida tivesse uma implementação recorde em São Luís no ano passado. Além de assegurar as condições para a entrega de 6500 unidades e de estar no momento construindo 8 mil, a Prefeitura de São Luís contratou ano passado mais de dez mil unidades habitacionais.

“É um grande avanço, uma grande conquista. Não podemos perder as oportunidades que as parcerias com o governo federal propiciam. Podemos dizer que temos hoje o maior programa habitacional da história de nossa cidade”, comemora Edivaldo Holanda Júnior.

Os números apresentados pela Secretaria de Urbanismo e Habitação justificam a avaliação do prefeito. “Ainda temos em análise três mil unidades e uma grande expectativa de que sejam aprovadas”, informa o Secretário da pasta, Diogo Lima. Para se ter uma idéia, diz Diogo, “em 2013 foram contratadas mais unidades habitacionais que nos últimos quatro anos anteriores”.

CONTEMPLADOS

No início deste mês, 1.400 sorteados no programa Minha Casa Minha Vida, participantes do primeiro e segundo sorteios, foram convocados pela Prefeitura para regularização de documentação. Os convocados devem comparecer à Central de Atendimento Social (localizada no São Francisco), das 8h às 16h, portando todos os documentos pessoais e de seus dependentes. Com a regularização cadastral, os sorteados serão encaminhados para os novos empreendimentos já em construção (Santo Antônio I e II, Vila Maranhão, Amendoeira e Luís Bacelar).

A diretriz dada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi de assegurar a entrega das unidades que estão sendo concluídas para as pessoas que já foram sorteados e ainda não receberam seus imóveis. “Agimos com total transparência para recuperar a credibilidade do programa, entregando as casas e apartamentos para aquelas famílias que foram sorteadas”, assegurou o prefeito. “Novos sorteios só após conseguirmos contemplar todo o cadastro que hoje dispomos”, completou.

MERCADO

O volume de investimentos na área é um dos fatores de aquecimento da economia na área da construção. “A construção dos conjuntos habitacionais movimenta a nossa economia, gera oportunidades de emprego e, portanto, geração de renda”, salienta Diogo.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Ainda na área de habitação, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior entregou 757 títulos de propriedade para moradores da área do Coroadinho. Uma nova frente de entrega de títulos de propriedade ocorrerá no Itaqui-Bacanga, abrangendo os bairros Vila Mauro Fecury I e II, Vila Nova, Ilha da Paz, Vila Ariri e Vila São Raimundo, na área pertencente ao município. Já está garantida a regularização de outros 300 títulos aos moradores dos bairros Mauro Fecury I e Vila Nova e de 100 títulos às famílias da Mauro Fecury II. A meta do prefeito Edivaldo é entregar até o final do seu mandato 10.000 títulos de propriedade de terra, por meio do projeto Minha Casa é Legal.

“Combate à corrupção foi marca do 1º ano da gestão”, diz Edivaldo

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edivaldoholandajrO prefeito Edivaldo Holanda Júnior concedeu entrevista ao jornal O Imparcial. O chefe do executivo municipal reafirmou os compromissos de campanha, garantindo que iria os colocar em prática até o final do mandato. O combate à corrupção foi o principal destaque do primeiro ano.

O prefeito também teve o diálogo aberto com vários setores como marca do seu primeiro ano. As obras que começam a aparecer com mais intensidade a partir do Programa Avança  São Luís darão uma imagem mais consolidada à gestão a partir deste ano.

Confira a íntegra da entrevista feita pelo jornalista Diego  Emir:

Quando o senhor assumiu a prefeitura em janeiro deste ano, informou que seria obrigado a reconstruir a cidade. O que foi possível fazer por esta reconstrução em 12 meses?

Edivaldo Holanda Júnior – Tivemos um ano difícil, mas, Graças a Deus, vitorioso. Trabalhamos diuturnamente para arrumar a cidade, resolvendo passivos que foram deixados, recuperando convênios importantes com a União, realizando obras em várias áreas.

Mas, há algo que julgo de grande importância que instituímos nestes primeiros 12 meses: a forma de governar, baseada na transparência, no diálogo, na mobilização da sociedade. É uma prática que está se estruturando como política de estado, como algo que cria um novo paradigma. Também naquilo que altera concretamente as condições de vida como infraestrutura, saneamento, saúde, educação, moradia, entre outras, já temos o que mostrar, graças a Deus.

Já no comando do município, sua constatação foi de que os problemas imaginados na verdade eram bem maiores?

Edivaldo Holanda Júnior – Encontramos uma cidade com graves problemas, sem recursos, com dívidas e praticamente tudo a ser feito. Mas, desde o primeiro momento trabalhamos duro, com toda a equipe, para arrumar a casa, viabilizar recursos, elaborar projetos, planejar as ações. Ao mesmo tempo, apesar de todas as adversidades, trabalhamos pela cidade e isso pode ser constatado com ações concretas, como a regularização do calendário escolar, o início da educação integral, a valorização dos professores; as reformas de unidades de saúde no Coroadinho, Sacavém e no Residencial Alexandra Tavares, além de reformas nos Hospitais da Mulher e da Criança e reestruturação do Samu; a entrega de mais de 6 mil casas do programa “Minha Casa, Minha Vida”, além de mais 10 mil unidades em construção e breve realizaremos novo sorteio para a população de baixa renda; a melhoria da limpeza urbana com a repactuação dos valores do contrato reduzido em cerca de R$ 4 milhões/mês; a melhoria da iluminação pública; as obras no canal Cohab-Cohatrac, canal do Gan Gan; canal e galeria na Salina do Sacavém; no Pólo Coroadinho, onde mais de 400 ruas estão sendo pavimentadas; na área Itaqui Bacanga, com obras iniciadas na Vila Bacanga, Dom Luís e Anjo da Guarda numa ação que atingirá cerca de 30 bairros com saneamento básico e pavimentação, com investimentos de R$ 42 milhões; E temos outras obras com a Praça do Esporte e da Cultura, no Coroado; o Circo Escola na Cidade Operária; instalação de mais de 30 mil metros de encanamento de água na Vila Embratel e região; na garantia de recursos para investimentos no Socorrão I e no Socorrão II, enfim várias ações foram realizadas ou estão em curso e muitas outras realizaremos em 2014 com o Programa Avança São Luis, que é uma realidade, está acontecendo e vai permitir grandes realizações em toda a cidade.

Quais as principais dificuldades enfrentadas neste primeiro ano de governo?

Edivaldo Holanda Júnior – Como disse anteriormente tivemos muitas dificuldades, mas a principal delas é financeira. Ainda nos primeiros meses de gestão, tivemos que honrar com uma folha de pagamento referente ao mês de dezembro de 2012, atrasada pela gestão anterior. Dialogamos com os servidores, mostramos os problemas financeiros encontrados e, com a bênção de Deus, conseguimos efetuar o pagamento. Os servidores jamais poderiam ser penalizados e por isso têm sido priorizados em nossa gestão. Foram 14 folhas de pagamento no ano. Tivemos uma frustração de receita na casa dos 100 milhões de reais, pagamos precatórios, INSS, que estavam atrasados. Enfim, atravessamos o ano com carência de recursos. Além disso, herdamos uma máquina emperrada, quase um bilhão de restos a pagar, demandas represadas por anos. Mas enfrentamos tudo com altivez, serenidade, responsabilidade e com foco no planejamento para que a cidade possa ter os serviços e obras que precisa para melhorar as condições de vida de nosso povo, especialmente daqueles que mais precisam.

A arrecadação do Município é um item de fragilidade na gestão?

Edivaldo Holanda Júnior – A arrecadação própria do município de São Luís é ínfima diante das demandas existentes na cidade. Aliás, esta é uma realidade da maioria dos municípios brasileiros. Nenhum município conseguiria sobreviver apenas com recursos provenientes de arrecadação própria. As maiores carências de serviços públicos recaem sobre os governos municipais que contraditoriamente recebem a menor parte dos recursos públicos, concentrados na União e nos Estados.

Sem parceria com os governos federal e estadual fica inviável a administração de uma prefeitura do porte de São Luís?

Edivaldo Holanda Júnior – Sem dúvida! Nenhum município brasileiro teria condições de prescindir de parcerias com os governos federal e estadual e São Luís não é diferente. Temos buscado, desde o primeiro momento de nossa gestão, parcerias institucionais com os entes federativos e, graças a Deus, temos tido bons resultados especialmente do governo federal.

Como tem sido a parceria com o governo do estado para tentar solucionar os problemas da cidade?

Edivaldo Holanda Júnior – Como disse a parceria institucional entre os governo municipal, estadual e federal foi uma das nossas primeiras atitudes. Propusemos ainda durante a posse. Iniciamos as tratativas com o governo do Estado no início do ano para atuarmos conjuntamente na área da saúde. Infelizmente não foi possível. Voltamos a discuti-la a partir de junho em torno de projetos de mobilidade urbana. Apresentamos nossos projetos, parte deles já em tramitação no governo federal, e essas discussões continuam. Esperamos concretizar parcerias que efetivamente melhorem as condições de vida de nossa população.

E o governo federal tem sido um bom parceiro?

Edivaldo Holanda Júnior – O governo da presidenta Dilma tem feito parcerias importantes para o município. Tivemos grandes avanços em áreas importantes, como educação, onde vamos iniciar, com a bênção de Deus, o maior programa de construção de creches já visto nesta cidade; na habitação com a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida; também na infraestrutura, onde já conseguimos assegurar recursos da ordem de R$ 100 milhões para a pavimentação de vários bairros e temos projetos de mobilidade urbana em tramitação no governo federal, que esperamos sejam aprovados os recursos para iniciarmos importantes obras a exemplo do corredor de transportes.

Existe a perspectiva de uma reforma administrativa agora para janeiro?

Edivaldo Holanda Júnior – Nossa gestão é focada em planejamento, trabalho e resultado para melhorar a qualidade de vida da população. É com esse propósito que temos pautado nossa atuação nestes primeiros 12 meses de governo. A gestão pública é dinâmica e, portanto, é natural que em determinados momentos precisemos fazer ajustes na equipe.

E as secretarias que foram anunciadas no inicio de 2013, quando vão ser criadas?

Edivaldo Holanda Júnior – Apresentamos uma série de propostas ainda durante a campanha eleitoral e cumpriremos todas elas durante nosso mandato. As secretarias e as sub-prefeituras estão no rol destes compromisso assumidos e as criaremos no momento oportuno em que seja viável administrativa e financeiramente. Mas, reitero que iremos honrar com todos os compromissos assumidos durante a campanha, inclusive estes.

A aproximação de uma campanha eleitoral dificulta uma maior aproximação com o estado?

Edivaldo Holanda Júnior – Como afirmei anteriormente, desde que assumimos nos colocamos à disposição para estabelecermos parcerias institucionais com o governo do Estado. As discussões iniciadas em junho acerca dos termos da parceria para execução de projetos de mobilidade urbana estão em andamento com tratativas entre a Casa Civil do governo do Estado e a Secretaria Municipal de Governo. Portanto, não vejo nenhum impedimento, desde que sejam parcerias republicanas e efetivas, que beneficiem a população de nossa querida São Luís.

De que forma o senhor pretende atuar durante a campanha eleitoral em defesa do seu candidato a governador?

Edivaldo Holanda Júnior – Sou um agente político e como tal participarei da campanha eleitoral ao lado dos candidatos de nosso grupo político, entre eles os companheiros e amigos Flávio Dino e Roberto Rocha. No entanto, como prefeito nossa prioridade neste momento é fazer uma grande administração para os mais de 1 milhão de habitantes de São Luís, para que nossa população sinta os resultados disso em seu dia a dia e se orgulhe de viver em nossa cidade.