Prefeitos do COMEFC buscam novos investimentos para superar a crise

As duas últimas semanas foram intensas para os prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios ligados ao Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (COMEFC). O recesso de final de ano, não diminui os desafios que os gestores públicos municipais terão pela frente, diante de um ano político e econômico, atípicos.

Dos 22 municípios consorciados ao COMEFC, cinco chefes do executivo municipal renovaram seus mandatos, 17 foram eleitos, sendo três ex-prefeitos voltando ao cargo e outros 14 assumindo pela primeira vez. Além de se apropriar das realidades dos seus municípios, os prefeitos devem se unir em 2017 para buscar novas fontes de recursos que possibilitem investimentos para as cidades.

Já na primeira quinzena de janeiro, eles irão se reunir com a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para tratar da liberação de recursos que pertencem aos municípios – cerca de 50 milhões de reais, oriundos do Fundo Regional da Desestatização (FRD), da época da privatização da empresa Vale S.A. (1997) e que até hoje permanecem com o banco. Estão confirmados na reunião, também, o chefe da Casa Civil do Estado, Marcelo Tavares, e o secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, ambos representando o Governo do Estado do Maranhão.

Também já está pautado para o início de janeiro, o primeiro diálogo dos prefeitos eleitos e reeleitos com o presidente da Vale, Murilo Ferreira. Em dezembro, eles estiveram reunidos com o novo diretor Geral de Operações da empresa, Carlos Quartieri.

Outra pauta no próximo ano, que exigirá um esforço conjunto dos prefeitos é a inserção do Novo Marco da Mineração do Brasil (PL 37/2011) na pauta de votação da Câmara dos Deputados. O Consórcio conseguiu incluir, na PL, 10% do faturamento bruto da produção para 68 municípios que fazem parte do corredor da Mineração no Brasil. A proposta já esteve para entrar em votação, mas foi adiada e há rumores que uma nova Comissão será instalada para tratar do tema. Para se ter uma ideia, a aprovação do Marco da Mineração representará para os municípios, cerca de um FPM ao mês. A proposta anterior contemplava apenas, os municípios e estados produtores e a União.

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