Fundação Sarney pode virar pública: mas para que tanta pressa?

Roseana queria aprovação da estatização da Fundação Sarney em regime de urgência.

O Projeto de Lei encaminhado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) para transformar a Fundação José Sarney em entidade pública e mudar seu nome para Fundação da Memória Republicana Brasileira ainda vai dar “pano pra manga”. De repente, a Fundação não conseguiu mais se manter com as próprias pernas e agora quer dinheiro público.

No texto, a chefe do Executivo estadual esclarece que a nova Fundação teria ‘natureza jurídica pública’. Na proposta, ela justifica que a história da atual Fundação José Sarney “tem sido marcada por constantes crises financeiras” e vem sobrevivendo devido a “assistemáticas contribuições de cidadãos e empresas privadas”.

Fundada pelo pai da governadora, o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB), Roseana diz que ele “transferirá para o patrimônio da nova entidade todos os bens de sua propriedade que se encontram na fundação.” E pede aos deputados regime de urgência na aprovação da matéria.

Depois de um embate com a oposição na Casa, o requerimento chegou até a ser aprovado pelo plenário, mas dois deputados da Comissão de Constituição e Justiça pediram vista. São eles: Rubens Jr (PCdoB) e Tatá Milhomem (PSD).

É realmente louvável que Fundações que têm atividades relevantes e passam por dificuldades para se manter tenham o amparo do poder público e possam até mesmo ser estatizadas para continuar prestando um serviço. Mas a Fundação José Sarney está nestas condições? Se está, imaginem outras Fundações!

Se o presidente do senado, um dos homens mais influentes e ricos da política brasileira não tem condições de com seus próprios recursos manter esta Fundação que é um memorial de sua prórpia história, imaginem outras Fundações que devem dispor de recursos para aquisições de material diariamente?

Outra peculiaridade é que o projeto mantém os poderes da Fundação para Sarney, deixando das 11 vagas como membros, duas reservadas para indicação do “patrono” José Sarney.

Pelo menos isto deve ser mais discutido na Assembleia, e jamais poderia ter sido solicitada urgência na matéria para que estas minúcias possam ser avaliadas. Já que querem que todos nós paguemos para custear a Fundação, temos que ter mais clareza sobre como será esta gerência que, por enquanto, parece temerosa.