Eleições 2012: 294 processos ainda podem resultar em perda de mandato

Justiça Eleitoral ainda tem muitos processos da eleição de 2012 para julgar.

Justiça Eleitoral ainda tem muitos processos da eleição de 2012 para julgar.

O Tribunal Regional Eleitoral quer priorizar essa excessivo  número de processos da eleição de 2012 que podem resultar em perdas de mandato. Os juízes eleitorais estão sendo orientados pelo Tribunal para, até o dia 30 de junho de 2013, julgarem todos os processos referentes às Eleições 2012 que possam resultar em perda de mandato eletivo.

Segundo relatório da Corregedoria do TRE, estão tramitando nas zonas 294 processos deste tipo. A decisão foi tomada pelos membros da Corte reunidos em sessão administrativa realizada na última terça-feira, 14 de maio.

O artigo 97-A da Lei Geral das Eleições estabelece como duração razoável dos feitos dessa natureza o período máximo de 1 (um) ano, contando da apresentação dele à Justiça Eleitoral.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *