Edivaldo entrega mais de 300 títulos de propriedade na Área Itaqui-Bacanga

Prefeito Edivaldo entregando título ao lado dos vereadores Osmar Filho (PSB) e Edmilson Jansen (PTC), além do secretário Diogo Lima (Urbanismo e Habitação) e o adjunto Robson Paz (Comunicação)

Prefeito Edivaldo entregando título ao lado dos vereadores Osmar Filho (PSB) e Edmilson Jansen (PTC), além do secretário Diogo Lima (Urbanismo e Habitação) e o adjunto Robson Paz (Comunicação)

Estão com sua propriedade regularizadas 335 moradores dos bairros Mauro Fecury I e Vila Nova. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) realizou a entrega dos títulos  na manhã deste sábado (22) na U.E.B. Prof. Carlos Saads, na Vila Mauro Fecury I.  Essa ação é a terceira etapa do projeto “Minha Casa é Legal”, que objetiva regularizar o passivo urbano referente à ocupação espontânea em São Luís.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior destacou que após a retomada do programa, iniciado ainda na gestão de Jackson Lago, foram entregues mais de mil títulos nas regiões do Pólo Coroadinho e Itaqui-Bacanga. A meta é entregar 10 mil títulos de propriedades até o fim da gestão.  “Estamos aqui na Área Itaqui Bacanga entregando mais 300 títulos de propriedades aos moradores da Vila Mauro Fecury I, através do “Programa Minha Casa é Legal”, um dos principais programas que temos nesta gestão garantindo cidadania e dignidade às famílias. Sinto-me muito feliz com essa oportunidade de ver o sorriso estampado no rosto de quem recebe o titulo de posse da sua casa, numa região tão carente”, afirmou Edivaldo.

Além da garantia de propriedade de um lote, por meio da regularização fundiária, a população passa a ter a garantia de acesso aos equipamentos básicos de urbanismo, saúde e educação. “Regularização fundiária em uma cidade tão fortemente marcada por ocupações irregulares é um passaporte de cidadania para o cidadão que, com o título na mão, passa a ter uma série de novos direitos, especialmente na melhoria de sua própria habitação”, explicou o secretário de Urbanismo e Habitação, Diogo Diniz Lima.

O objetivo é que 10 mil títulos de propriedades sejam entregues até o fim da gestão, que vislumbra novos horizontes para milhares de famílias do município de São Luís. Desde o mês de março do ano passado, a Prefeitura de São Luís deflagrou o programa de entrega de títulos de propriedade para famílias em ocupações consolidadas. A primeira etapa foi realizada no bairro do Coroadinho, onde 757 famílias já foram contempladas.

A próxima etapa do programa visa regularizar a situação dos moradores de terrenos de dominialidade do município de São Luís na área Itaqui Bacanga, beneficiando os bairros Mauro Fecury I, Mauro Fecury II, Vila Nova e Vila Ariri.

Também acompanharam a entrega dos títulos de propriedade os secretários Diogo Diniz Lima (Urbanismo e Habitação); José Cursino (Planejamento); Rodrigo Maia (Meio Ambiente); Marcelo Coelho (Agricultura e Pesca); Geraldo Castro Sobrinho (Educação); Andrea Lauande (Criança e Assistência Social); Carlos Rogério (Trânsito e Transportes); o deputado federal Weverton Rocha (PDT); os vereadores Edmilson Jansen (PTC), Osmar Filho (PSB), Amando Costa (PSDC) e Pedro Lucas Fernandes (PTB).

 SOBRE O PROGRAMA

O “Minha casa é legal”, programa de regularização fundiária implementado pela Prefeitura de São Luís, funciona como um verdadeiro instrumento para a efetivação do direito constitucional à moradia, causando impacto social significativo, concretizado por meio da regularização da propriedade, promovendo a inclusão social, além de criar mecanismos de fomento à sustentabilidade e desenvolvimento regional com reflexos nos índices educacionais e na empregabilidade.

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